Home Notícias Política Senado regulamenta identidade profissional de radialista
Política

Senado regulamenta identidade profissional de radialista

Envie
Default Featured Image
Envie

O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.

Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

Tramitação

A regulamentação do documento de identidade para radialistas sofreu um atraso na tramitação. A proposta já havia passado por três comissões, mas uma medida provisória (MP) editada pelo governo em 2019, influenciou na tramitação do projeto que cria a carteira dos radialistas. A MP criava o Contrato Verde e Amarelo e fazia outras mudanças na legislação trabalhista e as mesmas comissões pelas quais o projeto haviam passado temiam que a MP o invalidasse.

Argumentos posteriores de Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Rogério Carvalho (PT-SE), relatores do projeto nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), respectivamente, mostraram que a MP não tinha qualquer relação com o projeto. Além disso, Carvalho lembrou que a MP deixou de valer porque não foi votada no prazo pelo Congresso.

Ag. Brasil

Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

Leia Mais
Secretaria Especial de Integração Metropolitana participa de apresentação sobre projetos de desenvolvimento urbano para lideranças da República de Moçambique

Secretaria Especial de Integração Metropolitana participa de apresentação sobre projetos de desenvolvimento urbano para lideranças da República de Moçambique

Leia Mais
Lula critica jornada 6×1 e defende escala de trabalho “mais flexível”

Lula critica jornada 6×1 e defende escala de trabalho “mais flexível”

Leia Mais
Lula anuncia R$ 3,7 bi para atingidos por lama da barragem em Mariana

Lula anuncia R$ 3,7 bi para atingidos por lama da barragem em Mariana

Leia Mais
Tarifaço: Congresso pede diálogo nos campos comercial e diplomático

Tarifaço: Congresso pede diálogo nos campos comercial e diplomático

Leia Mais
Envie