Home Notícias Política Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
Política

Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

Envie
Default Featured Image
Envie

[ad_1]

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial.

Criado em 1930 no governo de Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.

O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar.

Ao tramitar na Câmara, os parlamentares incluíram no texto a possibilidade de que o ministro da pasta, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni, possa definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.

Outro ponto incluído pelos deputados foi o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. A proposta dispensa a publicação em Diário Oficial e o envio de notificação pelos Correios.

[ad_2]

Fonte

Embaixada dos EUA no Brasil ameaça Alexandre de Moraes 

Embaixada dos EUA no Brasil ameaça Alexandre de Moraes 

Leia Mais
Ao vivo: acompanhe o 1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

Ao vivo: acompanhe o 1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

Leia Mais
Advogado diz que fará “defesa verdadeira” e que Bolsonaro não está bem

Advogado diz que fará “defesa verdadeira” e que Bolsonaro não está bem

Leia Mais
Barroso diz que julgamento de Bolsonaro ocorrerá com serenidade

Barroso diz que julgamento de Bolsonaro ocorrerá com serenidade

Leia Mais
Lula diz que “não tem pressa” para aplicar reciprocidade contra os EUA

Lula diz que “não tem pressa” para aplicar reciprocidade contra os EUA

Leia Mais
Envie