Home Notícias Política Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem
Política

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

Envie
Default Featured Image
Envie

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.

A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Por ter sido aprovada pelo Congresso Nacional sem fonte de recursos garantida, para evitar insegurança jurídica e o não cumprimento do piso, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou a PEC aprovada hoje. Sem esta, o pagamento do piso poderia ser suspenso pelos tribunais, sob o argumento de vício de iniciativa. Segundo Eliziane Gama, a PEC aprovada hoje replica o arranjo constitucional feito para o piso salarial nacional do magistério, previsto expressamente na Constituição e regulado por lei ordinária.

De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o piso salarial da categoria é uma luta histórica que pode corrigir disparidades na remuneração. Dados apresentados pelo Cofen destacam que mais de 1,3 milhão de profissionais serão diretamente beneficiados com a medida, pois recebem menos do que os valores estabelecidos no PL 2.564/2020, sendo 80% trabalhadores de nível médio, a grande maioria técnicos de enfermagem.

Ag. Brasil

Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção

Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção

Leia Mais
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF

Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF

Leia Mais
Governador Elmano de Freitas e Ministro Camilo Santana destacam parcerias com municípios para bons resultados nas gestões públicas

Governador Elmano de Freitas e Ministro Camilo Santana destacam parcerias com municípios para bons resultados nas gestões públicas

Leia Mais
Lula vai ao Canadá para o G7, que tratará da segurança energética

Lula vai ao Canadá para o G7, que tratará da segurança energética

Leia Mais
Lula pede que ONU assuma nova missão de paz no Haiti

Lula pede que ONU assuma nova missão de paz no Haiti

Leia Mais
Envie