Home Notícias Política Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher
Política

Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher

Envie
Default Featured Image
Envie

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher. A campanha, que ocorrerá durante todo o mês de agosto, prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão de atividades de prevenção e combate a esse tipo de violência. O projeto segue para sanção presidencial.

“É com imensa vergonha cívica que constatamos que o Brasil ainda é um dos países com maiores índices de feminicídio e estupro”, lamentou a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

“A violência contra a mulher não é uma questão privada. O pacto de silêncio, a conivência e a culpabilização da vítima mantêm certa invisibilidade sobre esses crimes, que, lamentavelmente, ainda são, em pleno século 21, aceitáveis e justificáveis para parte da nossa sociedade”, disse.

Entre as ações previstas na campanha estão o apoio da União e estados a atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade para prevenir e combater a violência contra a mulher. Também deve ser estimulada a conscientização da sociedade para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher iluminando os prédios públicos com a cor lilás.

O poder público também deverá promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral à mulher em situação de violência, além de veicular campanhas na mídia e disponibilizar informações à população sobre as diferentes formas de violência contra a mulher e sobre os mecanismos de prevenção.

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, expostos no relatório de Gondim, mostram que, no ano passado, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas, em média. Os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos.

A aprovação do projeto ocorre em um dia reservado à votação de projetos voltados aos interesses e direitos da mulher. O dia de hoje foi escolhido em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto.

Ag. Brasil

Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode

Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode

Leia Mais
Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF

Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF

Leia Mais
Economia não gira com dinheiro na mão de poucos, diz Lula

Economia não gira com dinheiro na mão de poucos, diz Lula

Leia Mais
Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Leia Mais
Alckmin passa por exames após sentir enjoo e dores abdominais

Alckmin passa por exames após sentir enjoo e dores abdominais

Leia Mais
Envie