Tornar o processo de solicitação dos serviços de licenciamento urbanístico e ambiental e de fiscalização do uso do solo menos burocrático, a fim de agilizar resoluções e facilitar o trâmite interno, tudo isso aliado à promoção de transparência entre os setores responsáveis. Com esses objetivos a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) lança, na próxima quarta-feira (7/7), o Sistema Integrado de Serviços (SIS-Sedur) de licenciamento 100% online, por meio do qual o usuário poderá dar entrada e acompanhar, de modo remoto, as demandas junto ao órgão.
O sistema está disponível no portal da Sedur, no site da Prefeitura de Camaçari, onde o usuário poderá acessar as seguintes categorias de serviço: consulta prévia, construção de muros, contenção ou gradil, análise de orientação prévia, inexigibilidade de licenciamento ambiental, autorização para poda ou corte de árvores.
Com interface simples e de fácil uso, o portal poderá ser acessado através de qualquer dispositivo com acesso à internet. Com isso, a secretaria garante agilidade na abertura e na resolução de demandas dos solicitantes.
Paulatinamente, todos os processos abertos presencialmente migrarão para o sistema informatizado. Desenvolvido pela empresa Infinitech, o processo para essa digitalização vem sendo trabalhado por diversas secretarias municipais. Além da Sedur, a de Governo (Segov), por meio da Coordenadoria de Tecnologia e Informação (CTI); a da Fazenda (Sefaz); a da Administração (Secad).
Ainda no primeiro trimestre de 2021, o corpo técnico da Sedur também passou a ser envolvido. Essa equipe foi fundamental para o refinamento do sistema, colaboração que permitiu aperfeiçoar e adequar as funcionalidades do portal às situações cotidianas, de ordem mais prática.
Desse modo, com o lançamento do SIS-Sedur será necessário que os requerentes tenham, em versão digital, todos os arquivos que seriam apresentados presencialmente no protocolo da Sedur, sendo completamente dispensável tal procedimento.
O contexto da pandemia só catalisou os esforços da gestão que, com a implementação do SIS-Sedur, mantém-se em firme alinhamento às suas propostas.
Foto: Jean Victor
