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Secretaria de Cultura de Lauro de Freitas orienta grupos e espaços culturais sobre Lei Aldir Blanc

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Explicar os benefícios da Lei Aldir Blanc, esclarecer dúvidas sobre o edital e incentivar o cadastro dos grupos e espaços culturais de Lauro de Freitas para receber o auxílio emergencial. Esse é o objetivo do atendimento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) aos artistas do município.

O atendimento teve início nesta segunda-feira (30) e acontece presencial no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, das 8h às 14h, ou através do email cadastroleiemergencial.secult@gmail.com e pelo telefone 3369-9212/9210.

De acordo com a secretária Elisangela Sousa, o desejo da Prefeitura é que a adesão seja de 100% dos artistas locais. Mas a barreira burocrática que alguns artistas fazem em relação à leitura do edital dificulta o processo. “Se há uma dificuldade do produto principal, que é o artista, nós daremos todo suporte para auxiliar no âmbito do esclarecimento da inscrição, entrega de propostas, prazos e qualquer outra dúvida que o artista apresente”, pontuou.

A Lei Emergencial Federal n° 14017/2020 Aldir Blanc garante aos artistas o pagamento de três parcelas no valor de R$ 600,00, que poderá ser concedido para até duas pessoas da mesma família. Mães solo receberão o valor de R$ 1.200,00. Para pessoa jurídica o benefício varia entre R$ 3 mil e R$ 10mil.

Para o agente cultural Mário Maia, o auxílio previsto pela lei acaba sendo uma segurança para os artistas locais continuarem desenvolvendo suas atividades nas comunidades de Lauro de Freitas. Mário se inscreveu assim que o cadastro abriu, mas ainda tinha algumas dúvidas sobre o andamento do processo. “Hoje saí com tudo esclarecido”, declarou.

Em Lauro de Freitas, o cadastro pode ser feito até o dia 20 de dezembro no site da Prefeitura (https://www.laurodefreitas.ba.gov.br/2019/noticia/cadastro-de-artistas-locais/1972). O atendimento para esclarecimento das dúvidas também estará disponível até o último dia de inscrição. Nesta terça-feira (1º) a Secult já foram contabilizava mais de 900 cadastrados entre espaços, grupos culturais e artistas individuais.

Jornalista Mariana Cedrim

Foto Lucas Lins

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