Foto: Valter Pontes/Secom
A pandemia do coronavírus trouxe diversos desafios para a economia das cidades e estados. Mas, apesar das dificuldades que cada município possui, Salvador se sobressaiu e conseguiu, pelo quinto ano consecutivo, se classificar com conceito B no índice de Capacidade de Pagamento do Tesouro Nacional (Capag). A boa performance ocorreu graças ao desempenho nos três critérios avaliados: Endividamento (A), Poupança Corrente (B) e Liquidez (A).
O maior destaque foi a categoria Liquidez, ficando em 4º lugar entre todas as capitais do Brasil e 1º lugar no Nordeste, com conceito A. Salvador se manteve à frente de capitais, como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ).
A Capag analisa a situação fiscal dos municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O cálculo é feito anualmente e tem o intuito de avaliar, de forma simples e transparente, se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
“O conceito avalia a solidez financeira e fiscal dos índices federados dos municípios. Da mesma forma que um banco precisa consultar a pessoa física para emprestar alguma quantia em dinheiro, o Governo Federal também faz o mesmo com os municípios, controlando assim os índices de gastos e poupanças que cada um possui”, explica a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer.
O plano nacional estabelece alguns conceitos que classificam se as cidades estão aptas a obterem antecipação de crédito. No caso de Salvador, a boa capacidade de pagamento possibilita a obtenção antecipada de receitas e, consequentemente, a realização de políticas públicas que trazem benefícios sociais e econômicos ao cidadão soteropolitano.
“Se você observar, a cidade tem investido em muitas obras nos últimos anos, como a Cidade da Música da Bahia, a nova orla de Stella Maris, a Escola Municipal Professora Alita Ribeiro de Araújo Soares e o Polo de Economia Criativa, que foram recentemente entregues à população. Nem por isso ficamos no vermelho. Inclusive, muitas dessas obras que o cidadão vê pelos quatro cantos da cidade são realizadas com recursos da poupança corrente”, completa a secretária.
O bom desempenho na Capag permite ainda que Salvador obtenha operação de crédito em qualquer instituição financeira nacional ou internacional, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentre outros.
