Internacional
Saída diplomática ainda é aposta de analistas para Rússia e Ucrânia
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Apesar dos ataques da Rússia em território ucraniano nas últimas quase 24 horas, pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil ainda apostam em uma saída diplomática para a disputa. O fato de o conflito envolver potências nucleares, como a própria Rússia e os Estados Unidos, por exemplo, impõe limites para uma solução armada. A guerra recupera conflitos geopolíticos que remontam à Guerra Fria, mas que, num contexto atual, estão relacionados aos interesses de países do Ocidente em avançar em controle e influência nos países do Leste Europeu, que faziam parte da antiga União Soviética. 
Na visão do professor de Relações Internacionais e Economia Giorgio Romano Schutte, da Universidade Federal do ABC (UFABC), o caso repete um script já adotado por Vladimir Putin, presidente russo, no conflito envolvendo a Geórgia, em 2008. “Você teve cinco dias de confrontos pesados entre o exército da Geórgia e da Rússia e depois um cessar-fogo, uma negociação, e ninguém mais fala da entrada da Geórgia na Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte]”, disse.
O professor Maurício Santoro, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), diz que há similaridade entre os casos, mas ele aponta que o conflito atual tem maiores proporções. “Na Ucrânia, nós estamos falando do maior país que fica integralmente na Europa, porque a Rússia tem uma parte na Ásia, e um país com 45 milhões de habitantes. É outra escala, muita coisa ruim pode acontecer disso. A Ucrânia faz fronteira com vários outros países europeus”, aponta.
Em 2008, a ação se deu na Geórgia, após investida da Otan para que o país viesse a compor a organização. E, em 2014, a possível filiação da Ucrânia à União Europeia resultou na anexação da península da Crimeia ao território russo. “Ao longo desses últimos anos, a Ucrânia continuou um processo de aproximação com o Ocidente e o atual presidente [Volodymyr] Zelensky é bastante crítico à Rússia”, destaca Santoro. Para o professor, “não há ainda uma definição exata de em que esfera de influência eles [Geórgia e Ucrânia] vão permanecer”.
Pessoas fogem da Ucrânia na fronteira húngara-ucraniana, em Beregsurany – REUTERS/Bernadett Szabo/Direitos Reservados
Esforço diplomático
O professor aposentado de História Contemporânea Antônio Barbosa, da Universidade de Brasília (UnB) avalia que tanto o Ocidente quanto a Rússia sabem que existem limites que não podem ser transpostos. “Nós estamos falando de países que têm armas nucleares. Esse limite obviamente não será transposto”. Ele acredita que os esforços diplomáticos devem se voltar para a Ucrânia. “Algo parecido com a Finlândia na época da Segunda Guerra Mundial, a chamada finlandização, ou seja, o país se proclama neutro, vai continuar tendo os interesses ligados ao Ocidente, mas não vai entrar, por exemplo, na Otan.”
Nesse mesmo sentido, Romano considera improvável o envio de tropas da Otan, o que poderia pôr em curso um conflito de escala mundial. “As tropas da Otan vão agir quando tiver um tiro nos territórios dos países da Otan”, aponta. Ele acrescenta que o Ocidente deve abastecer os ucranianos com armamentos, inclusive, por se tratar de um negócio, mas que deve ser suficiente para conter o exército russo, tendo em vista a escala das forças dos dois países. “O Putin sabe disso, eu também acho absolutamente improvável ele atacar qualquer país da Otan, porque aí sim haverá um conflito militar.”
Vista de uma explosão perto do Dnipro – Reuters/Direitos Reservados
Santoro destaca que isso nem mesmo foi mencionado pelos países da Otan. “Tem essa pressão muito grande em cima da Rússia usando os instrumentos econômicos, mas até agora nada em termos de enviar militares para lá”, aponta. Ele relembra que, no contexto da Guerra Fria, as disputas se davam justamente por meios indiretos, com países aliados, como Vietnã e Coreia. “Não lutando um contra o outro na Europa”.
As sanções econômicas, no entanto, têm se mostrado insuficientes. Uma das ameaças que poderiam conferir maior peso para desestabilização da economia russa, que é a retirada do país do Sistema Swift, também põe em risco outras economias mundiais. “Analistas financeiros já falaram que isso é impossível, porque é uma bomba atômica que pode atingir a economia europeia, tem efeitos imprevistos”, aponta Romano. O professor da UnB também não acredita nesse mecanismo. “A História Contemporânea tem nos ensinado que esses bloqueios praticamente não levam a nada. Nós temos países que estão bloqueados há muito tempo e continuam a viver”, afirma Barbosa.
Presidente da Rússia, Vladimir Putim – Agencia Sputnik/Direitos reservados
Desdobramentos
Santoro diz que, nesse momento, o que está em jogo na diplomacia é tentar negociar um cessar-fogo e tentar interromper as hostilidades. “O principal instrumento que o Ocidente tem para fazer isso com a Rússia são pressões econômicas, são ameaças de sanções, principalmente em questões ligadas ao petróleo e gás, que é o principal produto de exportação da Rússia para Europa”. Ele pondera, no entanto, que a dependência europeia do fornecimento de energia russa também é um complicador nesse caso.
“Tudo depende de até onde o governo russo, em particular o Putin, quer ir”, avalia Romano. Para ele, uma solução possível envolve negociação para a permanência das tropas russas em Donbass. “É absolutamente possível, desejável, e assim se espera, que haja um acordo, que o resto da Ucrânia mantenha sua integridade territorial, sua independência garantida”.
O professor da UFABC considera aceitável, no contexto geopolítico, que a Rússia se imponha para impedir o avanço da Otan na região. “Que não haja Otan na fronteira, que não haja mísseis na Polônia, tudo isso é absolutamente legítimo. O que não é legítimo, evidentemente, é invadir outro país e quem paga a conta é a população, os refugiados. Você não consegue controlar, uma vez que você começa uma guerra, você não sabe”, lamenta.
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ARTIGO
Por: Dr. Wilson Bicalho – advogado e professor de imigração em Portugal
No dia de hoje, o Parlamento português volta a colocar a imigração no centro do debate. Desta vez, é a Lei da Nacionalidade que chega ao plenário da Assembleia da República para votação final, depois de uma discussão acalorada na noite de ontem, 27 de outubro.
O ponto mais sensível para a comunidade brasileira continua o mesmo: a proposta que eleva de cinco para sete anos o prazo mínimo de residência legal necessário para solicitar a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.
Caso o texto seja aprovado em plenário e posteriormente promulgado pelo Presidente da República, a nova regra só se aplicará a quem entrar no país após a entrada em vigor da lei. Assim, aqueles que já residem legalmente em Portugal, ou que obtenham residência nas próximas semanas, ainda poderão beneficiar-se da legislação atual. Para muitos, isso significa agir com atenção e prudência, evitando surpresas no curto prazo.
A sessão de ontem, porém, trouxe um novo elemento político: o partido Chega, de extrema-direita, decidiu levar ao plenário duas propostas adicionais, que passaram a dominar o debate público.
A primeira prevê a possibilidade de perda da nacionalidade, mesmo que isso deixe o indivíduo apátrida — uma solução que confronta princípios amplamente consolidados no direito internacional e que dificilmente passaria sem contestação constitucional.
A segunda autoriza a perda da nacionalidade a qualquer tempo, independentemente de quantos anos já tenham se passado desde a sua concessão, caso se prove fraude no processo de obtenção.
Embora seja legítimo que um país ajuste suas regras de nacionalidade, as medidas agora em votação refletem, de forma explícita, a orientação política do atual Parlamento e o espaço conquistado pelo discurso mais duro e punitivo, marcado pela crescente influência da extrema-direita sobre o tema da imigração.
Tudo indica que a proposta será aprovada. O PSD, partido que sustenta a maioria parlamentar, já manifestou apoio claro ao texto e também às alterações levadas à discussão em plenário. A única possibilidade de reversão imediata seria uma intervenção do Presidente da República, caso entenda haver violação da Constituição — sobretudo quanto ao princípio da igualdade entre portugueses de origem e naturalizados, ou no cenário extremo da criação de apátridas.
Mais do que o resultado legislativo, o que se observa é uma mudança de paradigma.
Portugal, historicamente reconhecido como um país de acolhimento, integração e mobilidade humana, passa por um momento de inflexão: políticas mais rígidas, discurso mais restritivo e uma clara tentativa de diferenciação entre quem nasce português e quem se torna português pela lei.
Convém lembrar, porém, que as legislações são reflexo do seu tempo político e da composição parlamentar que as aprova.
O que permanece é o elemento humano da imigração — famílias, trabalhadores, estudantes e investidores que construíram suas vidas em Portugal e contribuíram para o crescimento econômico, social e cultural do país.
Dentro desse cenário, resta acompanhar o resultado da votação de hoje, cujas decisões terão efeitos diretos sobre milhares de brasileiros que já vivem legalmente em Portugal ou que planejam fazê-lo.
“Peço ao meu governo para acabar com qualquer relação econômica com Israel e a me levar para casa. Pare o genocídio em Gaza”, diz a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), em vídeo divulgado após a interceptação da Flotilha Global Sumud, que tentava furar bloqueio à Faixa de Gaza com ajuda humanitária. A parlamentar estava a bordo da embarcação Grande Blu e foi uma das capturadas por forças israelenses.
Pelas redes sociais, o Movimento Global a Gaza divulgou imagens de câmeras da embarcação no momento em que os tripulantes foram abordados por militares armados. Em outra publicação, em um vídeo pré-gravado, a deputada federal afirma: “se você esta assistindo este vídeo é porque eu fui sequestrada pelas forças de ocupação israelense e levada contra a minha vontade”.
Em uma postagem na rede social X, o Ministério das Relações Exteriores de Israel disse que “todos os passageiros estão seguros e em boas condições de saúde”. Segundo a chancelaria, após desembarcar em Israel, os tripulantes serão deportados para a Europa.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil manifestou preocupação com cidadãs e cidadãos brasileiros participantes da flotilha de ajuda humanitária, destacando o princípio da liberdade de navegação em águas internacionais e o caráter pacífico do movimento.
“O governo brasileiro deplora a ação militar do governo de Israel, que viola direitos e põe em risco a integridade física de manifestantes em ação pacífica. No contexto dessa operação militar condenável, passa a ser de responsabilidade de Israel a segurança das pessoas detidas”, reforça.
Missão humanitária
A delegação brasileira que participa da Flotilha é formada por 17 integrantes. Ao todo, mais de 500 pessoas, de diferentes nacionalidades, se uniram ao protesto que se identifica como uma ação pacífica e não violenta contra o genocídio em Gaza.
Elas navegavam no Mar Mediterrâneo em direção ao enclave palestino, em cerca de 40 embarcações. De acordo com o Movimento Global a Gaza, cerca de 443 voluntários de 47 países foram capturados pelas forças de Israel.
A intenção do protesto era levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza, território que está sob agressão e bloqueio israelense há quase dois anos, desde que Tel Aviv iniciou os ataques de resposta a um atentado do Hamas que deixou cerca de 1,2 mil mortos e fez mais de 200 reféns.
Os bombardeios e incursões em terra de militares israelenses já causaram mais de 60 mil mortes no enclave palestino, que também sofre com a escassez de medicamentos, combustíveis e alimentos. Organizações de defesa dos direitos humanos e governos de diversos países, incluindo o Brasil, classificam o massacre como um genocídio, que busca remover a população palestina de Gaza, um dos poucos territórios que permanecem sob administração palestina.
Deputada federal desde 2015, Luizianne Lins está no terceiro mandato, eleita pelo estado do Ceará. Antes, cumpriu mandatos como vereadora, deputada estadual e prefeita da cidade de Fortaleza por dois mandatos.
Nas redes sociais da deputada, uma publicação foi postada na noite de quarta-feira (1º) com a mensagem “Urgente: a deputada brasileira Luizianne Lins (PT), o ativista Thiago Ávila e a ambientalista Greta Thunberg foram sequestrados por Israel enquanto levavam ajuda humanitária à Palestina”.
A mensagem acrescenta: “mais uma vez, o governo de Bejamin Netanyahu demonstra desprezo pelas normas internacionais e pela solidariedade humana, fortalecendo o sofrimento do povo palestino e colocando em risco a vida de quem luta por justiça.”
Diversas autoridades publicaram manifestações de solidariedade à deputada federal e aos outros ativistas, como o ministro da educação, Camilo Santana; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que afirmou estar em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
“Solicitei o apoio do Itamaraty para que a parlamentar e os demais cidadãos brasileiros capturados recebam a devida proteção consular”, disse Motta.
Fonte: Agência Brasl
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, decidiu não integrar a comitiva brasileira que vai aos Estados Unidos na próxima semana para a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a decisão foi tomada após o governo de Donald Trump impor restrições ao visto do ministro. 
“Em comunicado recebido da Missão dos Estados Unidos para as Nações Unidas, o Ministério da Saúde do Brasil foi informado da proibição imposta ao ministro Alexandre Padilha de participar presencialmente da reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)”, informou o ministério.
“A decisão viola o Acordo de Sede com a ONU e o direito do Brasil de apresentar as suas propostas no mais importante fórum global de saúde para as Américas. O país é uma referência em saúde pública mundial e um dos principais articuladores de ações voltadas à defesa da vacina, da ciência e da vida.”
O visto concedido pelos Estados Unidos só permitiria que Padilha fizesses deslocamentos restritos do hotel para a ONU, além de instalações médicas em caso de emergência.
De acordo com o Ministério da Saúde, “em razão dessas limitações infundadas e arbitrárias ao exercício diplomático brasileiro”, o ministro Alexandre Padilha vai permanecer no Brasil, dedicado à votação da Medida Provisória do Programa Agora Tem Especialistas no Congresso Nacional.
“Não se trata de uma medida de retaliação ao ministro, mas ao que o Brasil representa na luta contra o negacionismo que retira o direito de crianças de se vacinarem e guia os retrocessos relacionados à saúde que a população norte-americana enfrenta”, ressalta o ministério.
“Todas as articulações estão mantidas com a delegação do Ministério da Saúde em Nova York e Washington, e reforçadas por reuniões do próprio ministro em eventos como a COP 30, diálogos bilaterais e missões com representantes do Mercosul e do BRICS, blocos com presidência do Brasil. A ciência continuará a avançar e o Brasil não deixará de atuar pela sua soberania.”
Entenda
Em agosto, o governo do presidente Donald Trump cancelou o visto da esposa e da filha de 10 anos de Padilha. À época, o ministro estava com o visto vencido desde 2024 e, portanto, não passível de cancelamento.
Na mesma semana, o Departamento de Estado dos Estados Unidos revogou os vistos de funcionários do governo brasileiro ligados à implementação do programa Mais Médicos.
Foram cancelados os vistos do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, e do ex-assessor de Relações Internacionais da pasta e atual coordenador-geral para 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), Alberto Kleiman.
Em comunicado, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, justificou que os servidores teriam contribuído para um “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano” por meio do Mais Médicos.
Fonte: Agência Brasil
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