Educação
Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrumento para a aula.
As , que desde agosto de 2023 um decreto proíbe o uso dos aparelhos nas escolas. Também não é novidade no Ceará, que desde 2008 tem legislação que restringe o uso do aparelho em salas de aula.
A Agência Brasil conversou com representantes da respectivas secretarias de Educação para saber como tem sido a aplicação das regras nas redes de ensino.
No Rio de Janeiro, segundo o secretário de Educação do município, Renan Ferreirinha, a proibição do uso dos aparelhos já mostra resultados nas escolas. “Tem uma percepção dos diretores dizendo para a gente como os recreios voltaram a ficar mais barulhentos, como voltaram a ter mais pegada de escola. O que se estava observando era que os recreios estavam ficando com as crianças isoladas nas suas próprias telas sem ter uma interação uns com os outros. Isso é muito sério. A gente voltou a ter essa maior interação na hora do recreio”, disse.
Secretário de Educação, Renan Ferreirinha, diz que proibição do uso dos aparelhos já mostra resultados nas escolas do Rio – Foto: PSD/Brasília/Divulgação
O secretário explica que as escolas têm autonomia para definir a melhor maneira para colocar as medidas em prática. “Ou [o estudante] chega na escola e guarda o celular na sua mochila, o que tem funcionado super bem através de um processo de conscientização, de um processo muito forte de diálogo também com toda a comunidade escolar. Ou algumas escolas também recolhem os celulares e devolvem depois. A gente apoia essas medidas, mas isso varia do que cada escola consegue fazer dentro do seu combinado”.
Em relação às sanções a quem descumpre a regra, Ferreirinha diz que as escolas contam com instrumentos e protocolos. “Imagina um aluno que está falando na sala de aula, que não para quieto, ou outro que está dormindo, o que você faz? O professor não chama atenção? Se for de novo, adverte o aluno, se for pela terceira vez, manda para a direção escolar. A direção escolar chama o responsável. Na verdade, as escolas estão muito mais preparadas para lidar com essas situações do que a gente imagina. O que a gente precisa é de um grande combinado social, que diga que isso aqui não pode acontecer e que dê o respaldo para as escolas poderem implementar e chamar as famílias para nos apoiarem nisso”.
Ferreirinha, que como deputado federal foi relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do projeto de lei que originou a lei sancionada esta semana, explica que a intenção não é afastar a tecnologia da escola, mas estimular que ela seja usada para fins de aprendizagem.
“A gente acha que a tecnologia pode ter um papel fundamental na educação. Agora, ela tem que ser usada de forma consciente e responsável. Tem que ter hora para tudo, porque senão, em vez de ser uma aliada, ela passa a ser uma inimiga do processo educacional”, defende.
“O que a gente não pode achar normal é o aluno estar com o seu celular no meio da aula, usando, vendo um videozinho no Tik Tok, jogando o jogo do tigrinho, enquanto o professor está tentando dar aula. Isso não pode ser considerado normal”, acrescenta.
Ferreirinha ressalta que a nova lei “coloca o Brasil no grupo seleto dos países que já conseguiram ter legislações nacionais e enfrentam esse desafio”.
A França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já têm legislações que restringem o uso de celular em escolas. “Esse é um assunto que começa e tem o protagonismo da educação pública, demonstrando que dá para ter educação pública na vanguarda, de qualidade”, elogia.
Lei antiga
No Ceará, a Lei 14.146, de 2008, proíbe tanto a utilização de celulares nas escolas durante os horários de aulas quanto de aparelhos já ultrapassados, como walkman, discman, MP3 player, MP4 player, iPod, bip, pager.
De acordo com a secretária executiva do Ensino Médio e Profissional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, Jucineide Fernandes, nem todas as escolas conseguiram cumprir a medida, “que acabou sendo deixada de lado”.
Após o decreto do Rio de Janeiro, em 2024, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a lei fosse cumprida, que escolas públicas e particulares orientassem os diretores das unidades de ensino para impedir o uso de aparelhos celulares e outros equipamentos semelhantes durante as aulas.
Secretária executiva do Ensino Médio e Profissional do Ceará, Jucineide Fernandes, considera importante a proibição do uso de celular nas escolas – Foto: Seduc/Divulgação
“Nós enviamos, então, uma recomendação às escolas para que proibissem o uso do celular em sala de aula”, disse Jucineide Fernandes. E após a sanção da nova lei federal esta semana, ela disse que foi enviada uma nova orientação aos centros de ensino. “Agora orientando que se convoque a comunidade escolar para a mudança no regimento da escola, e que essa proibição seja acompanhada pela escola dentro das normas de seu regimento e que também se pense como vai se usar nos momentos de uso pedagógico esses recursos porque, na nossa rede, a gente distribui tablets e chips para os estudantes”.
Também no Ceará, cabe às escolas definir a melhor maneira de implementar as medidas. Caixas para guardar celulares e perda de pontos em avaliações são algumas das com os celulares.
Segundo a secretária, para que a nova lei não acabe sendo descumprida como ocorreu com a antiga, é preciso um acompanhamento de perto por parte da secretaria e também que seja feita uma conscientização, como está previsto na nova lei. “Precisamos pensar não só na proibição, mas também no que a própria lei prevê, como palestras, orientações, pensar na questão da desinformação, da cultura digital, que inclusive faz parte do nosso currículo das escolas do tempo integral”, explica.
Para Jucineide Fernandes, a proibição do uso dos celulares na escola, exceto para fins pedagógicos, é uma medida importante. “O uso de telas está muito generalizado, inclusive por nós, adultos. A gente acha que a proibição é importante para o aluno se concentrar mais, para que o estudante possa também socializar com os demais, conversar. Então, a gente acredita que a proibição vai trazer mesmo maior atenção, foco aos estudantes no período das aulas”, defende.
Desafios de estrutura
A nova lei recebeu elogios, mas também foram levantados que podem dificultar com que seja colocada em prática.
No Rio de Janeiro, quem já lida com a questão explica as dificuldades enfrentadas ao longo do último ano.
Professor Diogo de Andrade defende defende que norma deve ser acompanhado de medidas efetivas para que seja de fato implementada – Foto: Arquivo Pessoal
Segundo o coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Diogo de Andrade, também professor da rede municipal, a implementação esbarra também nas condições encontradas nas escolas, onde muitas vezes falta estrutura e os professores precisam lidar com turmas lotadas.
“Os desafios são, principalmente, a estrutura para você garantir que os alunos não usarão o celular em sala de aula. Isso significa que não adianta nós termos uma lei que proíba o uso do telefone, se nós tivermos salas de aula lotadas em que o professor não consegue ter acesso ao que está acontecendo, por exemplo, no fundo da sala de aula. Então, quanto mais alunos por turma, menor é a capacidade de o professor verificar se a lei está sendo cumprida”, alerta.
Para ele, o esforço para o cumprimento da lei deve envolver toda a estrutura educacional, desde a Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Estadual de Educação, às escolas.
“A minha prática é avisar sempre no início da aula que não pode usar o celular. E aqueles alunos que insistem em fazê-lo, a gente encaminha para a coordenação pedagógica, a gente encaminha para a direção, para que seja registrado, para que os pais sejam chamados. Mas é muitas vezes um enxugar gelo, porque os adolescentes, e cada vez mais cedo as crianças chegam à escola já com uma situação de vício pelas redes sociais, vícios por jogos, até mesmo por apostas, por sites de apostas, que a atenção deles no aparelho, no virtual, a gente já percebe que eles não olham para frente, eles olham para baixo o tempo todo”.
Diogo de Andrade diz que agora, com a lei federal, as escolas terão mais um argumento para usar com os estudantes, mas defende que deve ser acompanhado de medidas efetivas para que a norma seja de fato implementada.
“Nós ainda temos uma dificuldade muito grande, que é, a partir do momento que a gente diz ‘você não pode usar o celular’, o profissional em sala de aula não se sente à vontade em pegar o celular do aluno, porque se o profissional pega o celular do aluno e aí o celular cai no chão e o aluno diz ‘o meu celular não estava com a tela trincada’. E aí? Quem paga por esse prejuízo? De maneira muito objetiva, falta estrutura ainda para que haja a garantia de que o celular não seja usado na sala de aula”, reforça.
A lei
A lei sancionada pelo presidente Lula restringe o uso do celular em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.
Um decreto presidencial, previsto para daqui a 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe a valer já no início do ano letivo, em fevereiro.
Segundo o site Agenciabrasil.ebc,
Com informações: Agenciabrasil.ebc
O presidente Lula sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), modelo inspirado no SUS para organizar a política educacional entre União, estados e municípios.
Destaque:
· O que é e como funcionará o SNE
· Metas: da universalização ao combate do analfabetismo
· O Custo Aluno Qualidade (CAQ) e o financiamento
· Contexto político e tramitação no Congresso
· Alfabetização como política de Estado permanente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). A medida, que segue a lógica do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece uma colaboração obrigatória entre União, estados e municípios — com metas claras e responsabilidades definidas.
O objetivo central do SNE é universalizar o acesso à educação básica e garantir um padrão de qualidade, com infraestrutura física e tecnológica adequada para todas as escolas públicas. A iniciativa, diga-se, é uma tentativa de organizar um setor historicamente fragmentado.
Como funcionará o novo sistema
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que o SNE será uma ferramenta para acompanhar o aluno “da creche até a universidade”. O sistema deixa claras as responsabilidades de cada ente federado, evitando o jogo de empurra que tanto prejudica a gestão escolar.
“A gente pode ter informações em tempo real”, afirmou o presidente, vislumbrando uma “cumplicidade positiva entre os entes federados para que a gente possa consagrar essa revolução na educação brasileira”. A expectativa é que a gestão integrada permita melhorar a formação de educadores e a condição das escolas.
Metas e financiamento da educação
Além da universalização, o SNE tem entre suas diretrizes: erradicar o analfabetismo, valorizar os profissionais da educação e cumprir os planos de educação em todos os níveis. A lei ainda apresenta disposições específicas para a educação indígena e quilombola.
Um ponto crucial do texto é a previsão do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Esse mecanismo servirá como referência para o investimento mínimo por aluno, considerando o orçamento de cada entidade e as complementações da União ao Fundeb. É a tentativa de colocar números em um dos maiores desafios do país: o financiamento educacional.
Uma longa tramitação no Congresso
A criação do SNE não é novidade — está prevista na Constituição desde 2009. O projeto aprovado pelo Senado em março de 2022 passou por três anos de debates na Câmara, foi aprovado com modificações em setembro e retornou para a análise dos senadores antes da sanção presidencial.
Para o secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, a sanção é “um momento histórico”. Representando o Consed, ele afirmou que o sistema permitirá executar políticas educacionais com mais eficácia, buscando a tão sonhada referência internacional. Oxente, se a estratégia for bem implementada, a Bahia e todo o Nordeste podem dar um salto de qualidade, articulando suas vocações regionais com a nova diretriz nacional.
Alfabetização como política de Estado
Em ato relacionado, Lula também sancionou a lei que transforma o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em política de Estado permanente. A medida é crucial: em 2024, apenas 59,2% das crianças da rede pública estavam alfabetizadas ao fim do 2º ano do fundamental, abaixo da meta de 60%.
“Se as crianças não forem alfabetizadas no tempo certo, essa criança perderá tempo na escola”, disse Lula, enfatizando a necessidade de corrigir defasagens que se arrastam por anos. A meta para 2025 é mais ousada: chegar a 64%.
O presidente reconheceu que não há novidade nos projetos, mas sim a concretização de antigas demandas dos educadores. “O que nós estamos fazendo é colocar todo mundo no mesmo tacho para ferver, esquentar o pé de todo mundo ao mesmo tempo”, finalizou, em uma metáfora que define o desafio colaborativo do SNE.
A PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) é cliente da Minha Biblioteca (MB) há quase uma década. No início de 2025, as empresas iniciaram um projeto colaborativo que impactou diretamente a busca pelo livro na biblioteca digital da MB.
Com a atualização, houve a evolução do envio de metadados do MARC21 (Machine-Readable Cataloging), um sistema internacional para bibliotecas digitais. Trata-se de um formato padrão para a catalogação e intercâmbio de dados bibliográficos em formato legível por máquinas.
Erik Adami, Diretor Comercial da MB, conta que a equipe sempre entra em contato com clientes para entender o que estão precisando para um serviço mais completo. Foi em um desses momentos que as bibliotecárias Josilaine Oliveira Cezar, Gerente de Bibliotecas da PUCPR, e Joyce Leonita da Silva Benincá, que faz a Gestão de Biblioteca Virtual da instituição, levantaram pontos de melhorias na plataforma. “Elas indicaram o que precisava melhorar a experiência do usuário e validaram os ajustes. Demos suporte e fomos evoluindo a plataforma à medida que o feedback do cliente veio”, revela Erik Adami.
Ao ser questionada como foi apoiar esse processo, Josilaine Oliveira Cezar respondeu: “A gente gosta de desafio, esse é o ponto! Levar isso para frente também nos deu aquele olhar de que estavam nos ouvindo”. A linha do tempo do período da parceria entre a PUCPR e a MB, iniciada em 2016, contempla um período de transformação digital, inovações nos mercados editorial e educacional e mudanças relevantes no consumo de informação. Além disso, houve momentos históricos, como a pandemia de Covid-19, que gerou o distanciamento social, impulsionando o uso de ferramentas para o ensino remoto no país.
“Observamos que na pandemia foi o boom desses materiais online, porque os estudantes acessaram bastante e, hoje, percebemos que não tem mais volta: eles querem realmente a versão online”, aponta Giovanna Carolina M. Santos, bibliotecária da PUC Paraná.
A PUCPR possui licenças para mais de 20 mil usuários acessarem os catálogos da MB de Direito, Medicina, Saúde e Bem-Estar, Negócios e Gestão, Tecnologia e Exatas, Educação, Artes, Letras e Línguas.
Além de ajudar a instituição de ensino a fornecer uma ótima experiência de aprendizagem com livros digitais ao mesmo tempo que atende às normas do Ministério da Educação (MEC) para biblioteca universitária, a MB também tem otimizado o trabalho na biblioteca ao longo dos anos. De acordo com a bibliotecária Joyce Leonita da Silva Benincá, que faz a Gestão de Biblioteca Virtual da PUC Paraná, os dashboards da plataforma da MB são fundamentais para um trabalho mais estratégico.
“A interface da base de dados da MB é intuitiva de mexer, é muito simples. Esses dados acompanhados mensalmente fazem parte da nossa tomada de decisão para entender o que eles estão dizendo. Estamos indo no caminho certo ou precisamos divulgar mais o acervo digital? É sempre focar na experiência do usuário para que ele possa encontrar as fontes que precisa e que possa suprir suas demandas informacionais”, analisa.
Para o professor doutor Fabiano Incerti, Pró-Reitor de Missão, Identidade e Extensão (pró-reitoria da qual fazem parte as bibliotecas da PUCPR), a integração da plataforma da MB ao sistema Pergamum, software desenvolvido pela própria universidade, torna o acesso ainda mais fluido. “Em uma única plataforma, estudantes, professores e pesquisadores encontram o que precisam, com rapidez e simplicidade, vivendo uma experiência acadêmica mais plena e enriquecedora”, afirma.
Renato Veisman, CEO da MB, explica que a longevidade da parceria vai além da prestação de serviços. “A PUC Paraná é reconhecida como uma das melhores instituições privadas do Brasil e tê-la como nossa cliente há quase uma década mostra como o trabalho entre duas empresas do mercado educacional pode resultar em uma excelente experiência de leitura de obras de referência no ambiente digital. Esperamos que nossa parceria continue ao longo dos tempos, pois ela vem impactando positivamente milhares de estudantes.”
Sobre a Minha Biblioteca
A Minha Biblioteca (MB) é um ecossistema de aprendizagem que combina tecnologia, inovação, consultoria especializada, biblioteca digital e um acervo com mais de 15 mil ebooks relevantes para a formação. A MB é parceira estratégica das Instituições de Ensino Superior (IES), oferecendo recursos práticos para docentes, discentes, bibliotecários e gestores. Tudo isso de maneira simplificada.
Há 14 anos no mercado e formada por mais de 50 editoras, a MB ajuda as instituições a atingir nota máxima no conceito MEC e a garantir a conformidade regulatória. Mais informações, acesse o site: minhabiblioteca.com.br
Sobre a PUCPR
A PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) possui 65 anos de história, tem um campus sede na cidade de Curitiba e outros campus nas cidades de Londrina e Toledo. A instituição oferece cerca de 100 cursos de graduação, 190 cursos de educação continuada, além de 16 programas de stricto sensu que compreendem diversas áreas do conhecimento.
O Sistema Integrado de Bibliotecas da PUC Paraná (SIBI/PUCPR) possui um acervo físico com mais de 500 mil exemplares e mais de 300 mil títulos, além de jogos e outros itens que compõem a Biblioteca das Coisas (kindle, notebook, carregador de celular, esquadros, sacolas retornáveis, guarda-chuva, entre outros), e o controle bibliográfico totalmente informatizado. Mais informações, acesse o site: pucpr.br
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Formações em Pedagogia, Direito e Administração seguem entre as preferidas, com destaque para áreas que unem estabilidade e propósito profissional
Nos últimos anos, a presença feminina no ensino superior brasileiro tem crescido de forma consistente. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as mulheres já representam 59% das matrículas nas universidades, movimento que reforça o protagonismo feminino em diversas áreas do conhecimento.
Entre os cursos buscados pelas mulheres, cinco se destacaram por concentrar o maior número de matrículas: Pedagogia, Direito, Administração, Enfermagem e Ciências Contábeis. Essas graduações reúnem características valorizadas por profissionais que buscam tanto estabilidade quanto boas oportunidades de crescimento.
Educação como vocação e oportunidade
O curso de Pedagogia segue como o mais procurado pelas mulheres no Brasil. A área da educação continua a atrair pela possibilidade de impacto social e pela consolidada presença feminina na formação de novas gerações. Além do ensino em sala de aula, o curso oferece caminhos para a gestão escolar e a educação inclusiva, segmentos em expansão.
Na sequência, o curso de Direito mantém sua popularidade entre as mulheres que desejam atuar com justiça social, advocacia pública ou setor corporativo. A formação jurídica também vem se diversificando, com novas disciplinas voltadas à mediação de conflitos, direitos humanos e compliance, que ampliam as possibilidades de atuação no mercado.
Carreiras que unem gestão e cuidado
Administração é outro destaque entre as faculdades mais buscadas pelas mulheres. O curso oferece uma base sólida em finanças, marketing e gestão de pessoas, além de abrir espaço para o empreendedorismo. Muitas profissionais têm encontrado nessa formação a chance de liderar negócios e projetos com propósito.
Já Enfermagem aparece como uma das graduações mais tradicionais e valorizadas, especialmente pela relevância dos serviços de saúde. O curso atrai estudantes interessadas em combinar técnica, empatia e responsabilidade social, qualidades que se tornaram ainda mais reconhecidas nos últimos anos.
As Ciências Contábeis completam a lista dos cinco cursos mais procurados. A formação garante amplo campo de atuação em empresas privadas e órgãos públicos, além de oferecer boas perspectivas de empregabilidade.
Formação alinhada ao futuro profissional
O interesse crescente pelas áreas de gestão, educação e saúde reflete a busca por carreiras que conciliam estabilidade, vocação e inserção no mercado. Faculdades populares como a Anhanguera têm ampliado suas opções nessas áreas, oferecendo currículos atualizados e modalidades flexíveis de ensino, o que facilita o acesso à graduação.
Ao optar por cursos que unem propósito e oportunidades, as mulheres ampliam suas perspectivas profissionais e reforçam seu protagonismo. Essa presença transforma diferentes setores, mostrando o impacto da educação feminina no mercado e refletindo avanços em equidade e influência social.
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