Para reduzir cada vez mais os impactos das estiagens, Governo do Estado anunciou R$ 213,2 milhões de subvenção para incentivar os produtores a investir em projetos de irrigação
Nos últimos anos os produtores gaúchos sofreram com as fortes estiagens que castigaram o Estado. Estima-se que o prejuízo financeiro pela seca nas lavouras de soja do Rio Grande do Sul somente na safra 2022/23, passou da casa dos R$ 28 bilhões. Para tentar minimizar todos esses impactos nos próximos anos e deixar esse problema no passado, o Governo do Estado anunciou R$ 213,2 milhões para a subvenção de projetos de irrigação. A expectativa das autoridades é que em até quatro anos, a área irrigada gaúcha aumente em 100 mil hectares, um incremento de 33% das principais culturas de sequeiro, como milho e soja.
De acordo com Marco Sanchotene, técnico em agropecuária e diretor da Sanchotene Agronegócios, distribuidor da Lindsay América Latina, empresa representada pelas marcas Zimmatic™ e FieldNET™, e que atua na metade sul do RS, o Governo do Estado já vem há alguns anos fomentando esse movimento em pró da irrigação, fazendo as modificações para tentar simplificar o processo de licenciamento que sempre foi o grande entrave. “Agora com esse subsídio anunciado no Programa Supera Estiagem, sem dúvida diversos produtores que tinham projetos de irrigação parados poderão retomar”, diz.
Para iniciar o programa, já neste ano estão assegurados R$ 20 milhões destinados ao pagamento parcial dos projetos de irrigação. O Estado oferecerá a subvenção de até R$100 mil por produtor rural ou 20% do valor do investimento como uma forma de incentivar as ações. O Supera Estiagem é destinado a toda classe produtora do RS (pessoas físicas) e busca apoiar projetos de implantação ou ampliação de sistemas de irrigação (por aspersão, localizada ou por sulcos); e construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água para fins de irrigação. “Este é um valor muito expressivo que com certeza vai ajudar a reduzir os impactos das estiagens nos próximos anos. O ganho será muito grande”, destaca Sanchotene.
Desburocratização da irrigação
Além do importante subsídio para financiar os projetos, as autoridades gaúchas também anunciaram mais uma importante mudança. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) abriu consulta pública referente à minuta de Resolução que estabelece os Procedimentos de Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos de Irrigação no Estado, a qual foi aprovada em reunião da Câmara Técnica Permanente de Agropecuária e Agroindústria do Consema, realizada em 1º de março de 2024. A consulta ficará aberta por 30 dias corridos.
Segundo Sanchotene, este é um tema muito importante e ao mesmo tempo delicado, pois o objetivo da iniciativa é facilitar o licenciamento ambiental, mas isso não significa relaxar os cuidados com o meio ambiente. Na prática, a mudança proposta é extraordinária. Até então, para a realização de projeto de irrigação por pivô, além da outorga do uso da água (construção da reserva, seja ela açude, barragem ou a captação mesmo direta de um rio), eram necessárias outras três licenças: uma previa, uma de instalação e outra de fato que autoriza a operação.
Todo esse processo, além de demandar muito tempo, gerava muitos custos, o que acabava desestimulando os produtores diante da burocracia. “Isso não fazia muito sentido, pois, toda questão ambiental que existe na instalação do sistema de irrigação está 100% na questão da captação de água e não no pivô. Afinal, o equipamento só tem vantagens ambientais, pois a partir do momento que se irriga, melhora a produtividade e evita-se que se abra novas áreas, com a verticalização da produção”, detalha o especialista.
Conforme explica Sanchotene, com a nova proposta, elimina-se a necessidade destas três licenças e o foco das autorizações fica somente na construção de reservatório de água. “Tudo ficará mais prático e lógico. Essa mudança destrava a irrigação no estado o que vai trazer muitos benefícios a economia e ganhos positivos nas safras futuras”, finaliza.
