O mercado das apostas segue movimentado no Brasil. Enquanto as apostas físicas ainda não estão disponíveis, as plataformas online seguem operando normalmente e atraindo milhares de apostadores. Em meio a isso, surge o desafio da fiscalização e até algumas restrições de divulgações.
A publicidade esportiva e a chegada de novos investidores refletem diretamente na expansão do setor, onde cassinos com Pix ganham espaço no cenário de jogos regulados, aproximando o público de métodos de pagamento rápidos e seguros. Jogue com responsabilidade.
Visando reforçar a fiscalização e promover maior responsabilidade nas campanhas publicitárias de apostas e promoções comerciais no Brasil, uma parceria foi firmada entre a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e o Ministério da Fazenda.
Eles firmaram um acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) para regulamentar o setor de apostas.
Entre as medidas previstas, está a manutenção de um canal de comunicação constante entre as duas instituições para tratar de anúncios considerados irregulares ou ilegais. Além disso, os órgãos irão compartilhar tecnologias de dados e técnicas de monitoramento, visando intensificar o controle e identificar campanhas repetitivas.
Presidente do Conar e secretário do MF falam sobre ações
Após o acordo entre os órgãos, o presidente do Conar, Sergio Pompilio, falou sobre como a cooperação deverá gerar ganhos significativos para o setor, tornando-se um marco.
“A conjugação de esforços entre regulação e autorregulação tem se consolidado como uma abordagem moderna e requisitada na maioria dos países, sendo essencial para enfrentar os desafios pela frente, especialmente em segmentos de impacto, como o de apostas. Estamos confiantes de que essa parceria fortalecerá ainda mais o compromisso, com a publicidade socialmente responsável e contribuirá para um futuro de inovação responsável e sustentável”, apontou.
Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (MF), foi na mesma linha e destacou que o acordo irá reforçar o compromisso de proteção para as pessoas.
“Sabemos que a publicidade exerce papel central na forma como a sociedade enxerga e acessa as apostas e as promoções comerciais. Por isso, não podemos permitir mensagens de agentes ilegais, ou que induzam ao engano, estimulem práticas nocivas, muito menos que alcancem públicos vulneráveis, como crianças e adolescentes”, disse.
A parceria tem como objetivo alcançar resultados concretos, como a detecção rápida de anúncios irregulares e reincidentes, reforçando a atuação da SPA no combate a práticas ilegais e sites não autorizados. Além disso, promove campanhas de conscientização sobre o jogo responsável, com ênfase na proteção de crianças e adolescentes.
Brasil pode receber até 70 bilhões de dólares em investimento
O governo já conta com um projeto de lei que libera as apostas físicas, aprovado na Câmara, mas sem definição no Senado, que já adiou a pauta algumas vezes. Portanto, a expectativa é que votem e definam ainda em 2025, já que a pressão é cada vez maior.
De acordo com a Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo), a aprovação do Projeto de Lei pode liberar investimentos de até 70 bilhões de dólares no país.
Portanto, esses valores são contabilizados desde a construção de novos empreendimentos até a qualificação de profissionais e a realização de eventos para os cassinos integrados em resorts.
A federação também calcula a geração de aproximadamente 10 mil postos de trabalho, diretos e indiretos, além de uma arrecadação federal estimada em R$ 20 bilhões.
