Home Notícias Economia Publicado decreto que aumenta IOF para custear Auxílio Brasil
Economia

Publicado decreto que aumenta IOF para custear Auxílio Brasil

Envie
Default Featured Image
Envie

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. As novas alíquotas valem para pessoas físicas e jurídicas e serão aplicadas no período de 20 de setembro até 31 de dezembro de 2021.

Para as pessoas físicas a atual alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% (diária de 0,01118%). Já para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% ao ano (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%).

“A arrecadação obtida com a medida custeará ainda as propostas de redução a zero da alíquota da contribuição para o PIS/Cofins incidente na importação de milho, com impacto de R$ 66,47 milhões de reais no ano de 2021 e o aumento do valor da cota de importação pelo CNPQ, que acarreta renúncia fiscal no valor de R$ 236,49 milhões no ano de 2021”, informou o Ministério da Economia.

A pasta disse ainda que os valores arrecadados serão utilizados para custear o Auxílio Brasil, programa do governo que deve substituir o Bolsa Família. Segundo a pasta, os gastos com o novo programa acarretarão, neste ano, um acréscimo de R$ 1,62 bilhão na despesa obrigatória de caráter continuado.

O ministério disse ainda que os recursos para o próximo ano sairão da recriação do imposto de renda sobre lucros e dividendos, que está em discussão no Senado.

Com o fim do Auxílio Emergencial e a necessidade legal de indicar fonte para o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, e reduzir a fila de espera pelo benefício, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Economia, elevou temporariamente a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais. Apesar de arrecadação recorde, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessário indicar a fonte para o aumento de despesa obrigatória. A instituição do programa Auxílio Brasil, acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado da ordem de R$ 1,62 bilhão neste ano.

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Link

Energia solar ganha força em São Paulo e financiamentos crescem 112%

Energia solar ganha força em São Paulo e financiamentos crescem 112%

Leia Mais
Panetones chegam mais cedo às prateleiras e já viram tendência no varejo supermercadista do Rio, aponta pesquisa da ASSERJ

Panetones chegam mais cedo às prateleiras e já viram tendência no varejo supermercadista do Rio, aponta pesquisa da ASSERJ

Leia Mais
Contabilidade como estratégia de crescimento: por que pagar menos imposto pode ser legal e essencial para escalar com segurança

Contabilidade como estratégia de crescimento: por que pagar menos imposto pode ser legal e essencial para escalar com segurança

Leia Mais
Holding familiar e Imposto de Renda: a estratégia que protege seu patrimônio e reduz a carga tributária

Holding familiar e Imposto de Renda: a estratégia que protege seu patrimônio e reduz a carga tributária

Leia Mais
Grupo JCPM é finalista com duas indicações no 24º Prêmio nacional Central do Outdoor

Grupo JCPM é finalista com duas indicações no 24º Prêmio nacional Central do Outdoor

Leia Mais
Envie