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Professora aponta aumento nos processos de divórcio e de pedidos de redução na pensão alimentícia durante a pandemia
Diversas áreas e setores vem sendo afetadas pela pandemia, inclusive no âmbito das relações familiares. A partir deste cenário, a professora de Direito de Família, Mariana Menna Barreto Azambuja, do Centro Universitário Cesuca, instituição que integra o grupo Cruzeiro do Sul Educacional, aborda os efeitos da pandemia nas relações familiares e a importância do Direito da Família na intermediação dos processos, no primeiro podcast de 2021 “Direito de Família e Pandemia”.
Segundo a professora, o Direito de Família é um ramo do direito civil que trata das relações familiares, bem como dos direitos e deveres decorrentes delas. “Tivemos várias mudanças no decorrer do ano para que o Direito de Família se adequasse a nova realidade que vivemos. Tratam-se de diversas obrigações, direitos e deveres decorrentes das relações familiares, como por exemplo o casamento, a união estável, as relações de parentesco, os alimentos e a filiação”, explica Dra. Mariana.
Com a pandemia, o Direito de Família vendo sendo essencial diante da explosão de divórcios. Em levantamento do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios registrados em cartórios no Brasil, sendo 43,8 mil processos contabilizados, 15% maior em relação ao mesmo período de 2019.
A pandemia causou diversas mudanças nas relações tanto sociais como familiares, ocasionando um grande aumento no número de divórcios. “Podemos refletir o cenário como um catalisador que acabou acelerando o término de relacionamentos que já não vinham bem. O isolamento social acarretou em uma convivência maior junto de seus familiares, fazendo com que muitos repensassem algumas questões do relacionamento e consequentemente o número de separações cresceu em vários países do mundo, não só no Brasil”, aponta a doutora.
Assim como o aumento do número de divórcios, houve também um crescimento substancial de processos dentro do Poder Judiciário, inclusive, nas Varas de Família. A professora ressalta que os processos eletrônicos (digitais) no Brasil facilitaram, sobretudo, que as separações pudessem tramitar mesmo em meio ao período de pandemia e com mais agilidade.
Além disso, há também a possibilidade do divórcio extrajudicial, realizada diretamente em cartório, sem a necessidade de processo judicial. “Esse formato é um facilitador em dissoluções onde há consenso entre o casal, sem filhos menores ou incapazes, já que nesses casos é necessária a interferência do Ministério Público. Porém, necessariamente o casal deve estar assistido por um advogado, para fins de uma correta orientação”, explica a docente.
Assim como o divórcio, os pedidos de redução de pensão alimentícia diante da pandemia também cresceram, devido ao aumento do desemprego, reduções de jornada e de salários de diversas pessoas. “No Direito de Família, os alimentos são analisados com base nos critérios da necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante em pagar. E nessa nova realidade, as famílias tiveram que se adaptar a escassez do dinheiro”, explica Mariana.
Outro impacto decorrente da pandemia, foi a forma como a guarda dos filhos é exercida, diante do distanciamento social. “O Direito recomenda preservar o melhor interesse da criança. Em um cenário adverso como o que estamos vivendo, tivemos momentos tristes em que o contato com um dos pais teve que ficar adstrito ao formato virtual, evitando assim um maior alastramento da doença”, relata.
A professora explicou também a respeito de mudanças na prisão do devedor da pensão alimentícia durante a pandemia. “Tivemos uma decisão temporária na qual o regime de cumprimento da prisão do devedor de alimentos passou para domiciliar, uma vez que a medida tem caráter coercitivo, com o objetivo de forçar o pagamento, não de punir o alimentante”, comenta.
Por fim, a professora conclui que com o impacto da pandemia nas relações de convívio social, as leis do Direito da Família também sofreram mudanças temporárias, mas que certamente voltarão a sua normalidade. “Os efeitos da pandemia na sociedade trazem uma grande necessidade de reinvenção, por isso, é importante buscarmos soluções, inclusive no âmbito Direito, fazendo com que dessa forma possamos superar esse momento difícil”, finaliza.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou neste domingo (2) a Aldeia Vista Alegre de Capixauã, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na Região de Santarém, no Pará. Em conversa com lideranças locais, ele disse ter ficado surpreso com a falta de energia elétrica na comunidade e prometeu que resolverá o problema.
“Uma coisa que eu estranhei. Eu pensei que tinha energia, porque eu estou vendo uma luz acesa aqui, e eu vi que todo mundo se queixou de energia”, disse o presidente.
“Hoje a energia é a coisa mais fácil para a gente fazer, porque a gente pode fazer placa solar, a gente pode preservar o ambiente, pode trazer energia para vocês, e eu prometo para vocês que vocês vão ter energia aqui na comunidade de vocês”, reforçou.
Recepção
Lula foi recebido na aldeia pela cacique Irenilce Kumaruara, que anunciou uma demanda de rede elétrica para 4.338 famílias, uma população total de mais de 13 mil indígenas.
Inseridas na Resex Tapajós-Arapiuns, as aldeias indígenas da região ainda dependem de avanço no processo de demarcação, o que deve ocorrer no ano que vem, no caso das comunidades de Vista Alegre e Escrivão, segundo garantiu a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joência Wapichana.
“A Funai tem esse desafio. Por isso que é importante fazer esse acompanhamento porque são muitas demandas e muitos pedidos. A gente está com essa programação de [fazer] essas duas demarcações físicas no primeiro semestre do ano que vem”, destacou. Desde o início do terceiro governo Lula, foram demarcadas 16 novas terras indígenas no país. Segundo o Palácio do Planalto, o governo superou o compromisso firmado no período de transição que previa 14 áreas homologadas.
Além da presidente da Funai, acompanharam Lula na agenda deste domingo as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e a primeira-dama Janja da Silva.
Universidade indígena
Ainda na aldeia Vista Alegre, Lula anunciou a criação da Universidade Indígena, no próximo dia 17 de novembro, em evento que deverá ocorrer em Brasília.
“Nós já temos uma ministra indígena, a Funai indígena, o chefe da saúde indígena e falta uma universidade indígena. Vai ter a sede lá em Brasília, já tem até prédio, tanto pode ter o curso principal lá, mas todos os estados vão fazer extensão com a universidade para as meninadas fazer o curso próximo onde more e não precisar ir para Brasília”, especificou o presidente.
A visita a comunidades indígenas faz parte da agenda prévia antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá no período de 10 a 21 de novembro, em Belém, no Pará. No sábado (1º), na capital paraense, o presidente participou da inauguração da ampliação do aeroporto internacional e do Porto de Outeiro, duas das principais obras de preparação logística para o evento da ONU.
Fonte: Agência Brasil
Gerson Fogaça apresenta obra de 5 metros — antes censurada no Brasil e, depois, reapresentada no Museu Nacional de Brasília — com novo contexto no Museu Carlos Alonso, em Mendoza
O Museu Carlos Alonso, em Mendoza, na Argentina recebe a partir do próximo dia 7 de novembro, a exposição “Caos In Itinere”, do artista plástico goiano Gerson Fogaça. A mostra tomará os três pisos do museu e contará com 39 obras que atravessam sua produção entre 2007 e 2025, evidenciando o diálogo constante entre gesto e cor, matéria e tempo — eixo poético que estrutura sua pesquisa.
Com curadoria assinada pela franco-argentina Patrícia Avena Navarro, o recorte opta por um período de 2013 até os dias atuais, no qual o urbano se transforma em ritmo e linguagem. As pinturas de Fogaça, marcadas por energia e vitalidade, configuram um “balé urbano” em que as formas se libertam dos contornos e transitam entre o figurativo e o abstrato, tensionando o humano e o transitório. Sua poética combina espontaneidade do gesto e construção cromática rigorosa, compondo paisagens simbólicas situadas entre o real e o imaginário — entre o que passa e o que permanece.
A produção da exposição é assinada por Malu da Cunha e KA Produções Culturais. A realização é do Instituto Cultural Urukum e a viabilização com recursos do Programa Goyazes do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura.
*Obra-chave (5 m) — do veto à reexibição*
Em 2019, uma obra de 5 metros de largura integrou a exposição O Sangue no Alguidá, no Museu dos Correios (Brasília), concebida por Fogaça em diálogo com a literatura de Pedro Juan Gutiérrez e com a vertente do “realismo sujo” latino-americano. Um dia antes da abertura, a mostra sofreu censura institucional e foi desmontada. Em menos de 24 horas, o conjunto foi transferido para o Museu Nacional de Brasília, onde voltou a ser apresentado ao público, com ampla repercussão. O percurso — entre supressão e reexibição — reforça o papel social dos museus como espaços de pensamento crítico, memória e liberdade de expressão.
*Trajetória*
Com passagens por instituições como Casa de América Latina (Lisboa), Casa Brasil (Bruxelas), Galería Luz y Oficio (Havana), Centro Cultural Correios (Salvador), Museu Nacional da República (Brasília), MAC/GO, MAG – Museu de Arte de Goiânia, Centro Cultural Las Rozas (Madri), ACA – Art Concept Alternativa (Santander, Espanha), Museu de Arte Contemporânea de Caracas, Museo de Arte Alejandro Otero (Caracas, Venezuela) e Sanger Gallery – The Studios of Key West (EUA), Fogaça reafirma, nesta estreia argentina, a coerência e a força de sua linguagem pictórica.
*Próxima etapa internacional*
Após passagem por Mendoza, o artista apresenta “Na Curva do Tempo”, com curadoria de Dayalis González Perdomo, no Centro Cultural Lecrac (Palência, Espanha). A mostra integra o circuito cultural que celebra a irmandade entre Palência e o Rio de Janeiro, simbolizada pelos monumentos Cristo del Otero e Cristo Redentor. Abre ao público em 9 de novembro de 2025, com abertura oficial e presença do artista em 18 de novembro, e permanece até 8 de dezembro de 2025.
Serviço
Exposição: Caos In Itinere – Gerson Fogaça
Curadoria: Patrícia Avena Navarro
Abertura: 7 de novembro de 2025, às 20h
Local: Museu Carlos Alonso
Endereço: Av. Emilio Civit, 348 – Mendoza, Argentina
Visitação: 8 de novembro a 30 de dezembro de 2025
Evento acontece até domingo (2) em Salvador e presta homenagens aos 160 anos do primeiro centro espírita do Brasil, o Grupo Familiar do Espiritismo
Numa noite marcada por apresentações artísticas (canto, vídeos e dramatizações) foi aberto, na quinta-feira (30), o 21º Congresso Espírita da Bahia. O evento, promovido pela Federação Espírita do Estado da Bahia (FEEB), acontece até o domingo (2) no Fiesta Convention Center, em Salvador.
O tema “Nascer, morrer, renascer ainda, progredir sempre, tal é a lei”, foi destacado com as participações das cantoras Andrea Bien e Cássia Aguiar e do Coral da FEEB.
O conclave presta homenagens aos 160 anos do primeiro centro espírita do Brasil, o Grupo Familiar do Espiritismo, fundado pelo jornalista Luiz Olympio Telles de Menezes, que completa 200 anos de nascido em 2025. A própria FEEB celebra seus 110 anos, a partir da criação da União Espírita Baiana em 1925.
Os oradores espíritas baianos Divaldo Pereira Franco e Jorge Andrea dos Santos, ambos desencarnados, também são distinguidos. Presente à abertura, o presidente da Federação Espírita do Maranhão (Femar), Fábio Souza de Carvalho, representou a diretoria da Federação Espírita Brasileira (FEB).
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