Home Notícias Economia Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião
Economia

Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião

Envie
Default Featured Image
Envie

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem. A volta do despacho de bagagem foi incluído no texto da Medida Provisória (MP) 1089/2021, conhecida como MP do Voo Simples, e aprovada no fim de maio pela Câmara dos Deputados.

A MP autorizava o despacho gratuito, sem qualquer tipo de taxa, de até um volume de bagagem com até 23 kg em voos nacionais e 30 kg em voos internacionais.

Atualmente, as empresas aéreas cobram um valor à parte no preço da passagem pelas bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais. O governo disse que vetou o retorno “por contrariedade ao interesse público”.

“Entretanto, a despeito da boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas. Em síntese, a regra teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador”, diz a justificativa do veto.

Assista na TV Brasil

Voo Simples

A MP do Voo Simples flexibilizou procedimentos relativos ao setor aéreo e à atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), derrubando diversas normativas. O texto define o serviço aéreo como atividade de interesse público que, mesmo submetida a uma regulação, pode ser livremente explorada por entes privados.

Entre outros pontos, estabelece que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil.

Com a aprovação, a Anac passa a ter mais controle regulatório sobre criação e extinção de tarifas aeroportuárias devidas por companhias aéreas e passageiros pelo uso da infraestrutura. Segundo o governo, a medida foi necessária diante das circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Ag. Brasil

Lira amplia redução parcial de IR para quem ganha até R$ 7.350

Lira amplia redução parcial de IR para quem ganha até R$ 7.350

Leia Mais
Centrais sindicais dizem que tarifaço de Trump é ataque à soberania

Centrais sindicais dizem que tarifaço de Trump é ataque à soberania

Leia Mais
Tarifaço: indústria e comércio pedem mais diplomacia e menos ideologia

Tarifaço: indústria e comércio pedem mais diplomacia e menos ideologia

Leia Mais
Desequilíbrio tributário faz governo perder R$ 200 bi anuais

Desequilíbrio tributário faz governo perder R$ 200 bi anuais

Leia Mais
Preços de alimentos caem, inflação perde força e fecha junho em 0,24%

Preços de alimentos caem, inflação perde força e fecha junho em 0,24%

Leia Mais
Envie