O Partido Verde juntamente com mais oito partidos e organizações da sociedade civil entrarão com pedido de medida liminar de urgência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (09) pedindo mudanças na regra para gratuidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para beneficiar candidatos pobres ainda em 2021. A expectativa é que essa medida consiga incluir entre 1,5 milhão e 2 milhões de candidatos.
A iniciativa visa derrubar a regra do Ministério da Educação que negou a isenção da prova àqueles que faltaram ao exame no ano passado por medo da Covid-19 e, por isso, perderam o direito ao benefício. Essa é uma das principais explicações para que o Enem desse ano tenha o menor número de inscritos desde 2005.
A medida liminar sendo aceita pelo Plenário possibilitaria que os candidatos possam fazer uma autodeclaração para justificarem a falta no anterior nos casos de suspeita da doença ou contato com pessoa infectada, bem como dos que justificarem terem se ausentado porque não quiseram se expor a aglomerações, seguindo recomendações das autoridades sanitárias.
“A desigualdade no Enem 2021 precisa ser combatida. Nossos jovens merecem igualdade de oportunidade no acesso ao ensino superior, sobretudo os estudantes que encontram-se em situação de vulnerabilidade” ressalta o deputado Israel Batista (PV/DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.
