Evento reúne autoridades do Judiciário, Ministério da Saúde e especialistas para debater inclusão e garantias legais para pacientes oncológicos
A OAB-Rio, sob a presidência de Ana Tereza Basilio, primeira mulher a comandar a instituição em sua história, promove no dia 30 de outubro o encontro “Saúde, Direito e Diversidade: olhares integrados para o câncer de mama”. O evento será realizado no Hospital do Câncer III (HC3), unidade do Instituto Nacional de Câncer (INCA) localizada em Vila Isabel, e reunirá autoridades, profissionais de saúde, advogados e representantes do sistema de justiça para discutir os desafios enfrentados por pacientes oncológicos, com ênfase na população LGBTQIA+.
A aproximação entre a OAB-Rio e o projeto Corrente Renascer teve origem em discussões sobre barreiras enfrentadas pela população LGBTQIA+ no acesso à saúde. Iris Bazilio, que integra a Comissão da Diversidade da OAB-Rio, levantou a questão de que pessoas trans encontravam dificuldades para agendar exames no sistema público de saúde devido a incompatibilidades entre nome social e procedimentos médicos necessários.
“O SISREG não aceita, por mais que tenha a lei da questão do gênero e tudo, a lei federal, o SISREG não entende que João de Deus tem vagina e precisa de uma ultrassonografia vaginal. Então ele não dá essa opção. Então a pessoa só consegue fazer se ela não usar o nome dela”, explica Iris Bazilio em depoimento sobre o problema que motivou sua entrada na comissão.
A partir desse diálogo com Nélio Georgini, surgiu a ideia de realizar um evento que unisse saúde, direito e diversidade, com foco no câncer de mama. O diretor da Pasta da Diversidade da OAB-Rio sugeriu que fosse criado um momento especial para apresentar o aplicativo à sociedade, ampliando seu alcance e credibilidade. A proposta foi abraçada pela presidente Ana Tereza Basilio, que viu na iniciativa uma oportunidade de fortalecer o papel social da OAB-Rio.
O encontro é uma realização conjunta da OAB-Rio, através da Diretoria de Defesa da Diversidade, comandada por Nélio Georgini, e do INCA, com apoio do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa reflete o compromisso da atual gestão da OAB-Rio com pautas de inclusão, equidade e acesso à saúde, marcando uma atuação pioneira da advocacia carioca em temas que envolvem direitos humanos e diversidade no contexto oncológico.
A programação híbrida, com transmissão ao vivo pelo YouTube, permitirá ampla participação de profissionais de saúde, estudantes e pacientes interessados em compreender melhor os aspectos legais, médicos e sociais relacionados ao câncer de mama e à inclusão de grupos vulneráveis no sistema de saúde.
Mesa-redonda de abertura com autoridades
A abertura do evento, às 9h, contará com a presença de personalidades de destaque no cenário da saúde e da justiça. Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-Rio, abordará os aspectos legais e o direito das pessoas com câncer, reforçando o papel da advocacia na defesa de garantias fundamentais.
Roberto de Almeida Gil, diretor-geral do INCA, discutirá os desafios da diversidade e inclusão dentro da instituição, uma das principais referências em oncologia do país. Marcelo Bello, diretor do Hospital do Câncer III, apresentará os avanços, desafios e a importância da prevenção e cuidado no câncer de mama.
A desembargadora Cristina Teresa Gaulia trará a perspectiva do Judiciário sobre a voz à diversidade na justiça, enquanto Nélio Georgini, diretor da Pasta da Diversidade da OAB-Rio, falará sobre inclusão, equidade e direitos da população LGBTQIA+ no acesso à saúde. Márcia César Aragão, chefe da Divisão de Enfermagem do HC3, abordará os desafios para a equipe de enfermagem no cuidado inclusivo oncológico. A moderação ficará a cargo de Iris Bazilio, enfermeira do INCA e da UFRJ.
Painéis temáticos e debates especializados
A programação está estruturada em três painéis temáticos que abordarão diferentes aspectos do cuidado oncológico integrado. O primeiro painel, “Saúde Integral”, acontece às 10h e discutirá a trajetória do trabalho ao adoecimento, com participação de Iris Bazilio, terapeuta especialista em oncologia, neurociências e sexualidade, doutora em enfermagem e coordenadora do Ambulatório Online de Sexualidade para pessoas com câncer.
Também participam deste painel Ana Paula Vechio, médica da saúde do trabalhador no ambulatório de ginecologia da Prefeitura; Pedro Maroun, mastologista do HC3 com mestrado e doutorado pelo IFF/FIOCRUZ e titulado pela Sociedade Brasileira de Mastologia; Janaína Dutra Silvestre Mendes, doutora em radioproteção e dosimetria, pesquisadora do grupo de pesquisa e extensão em gênero e sexualidade em ensino de Matemática (Matematiqueer) e Amanda Costa, advogada especialista em direito médico e saúde, secretária-adjunta da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Rio e diretora jurídica da Sociedade Brasileira de Medicina Trans.
O segundo painel, às 10h30, focará em “Direito e Garantias Legais”, com ênfase nos direitos da população LGBTQIA+. Maria Eduarda Aguiar, advogada do Programa Rio sem LGBTFOBIA e do Centro de Infectologia da Prefeitura do Rio de Janeiro, e Diego Vale de Medeiros, defensor público de São Paulo, trarão suas experiências na defesa de direitos.
Já Jordhan Lessa, primeiro servidor público guarda municipal transgênero, escritor e palestrante sobre diversidade e inclusão, compartilhará sua trajetória e Ana Claudia Correia Nogueira, membro da Comissão da Diversidade do INCA, completará o painel. A moderação será de Inez Silva de Almeida.
O terceiro painel, às 11h, tratará de “Diversidade e Inclusão”, reunindo Carolina Barboza Lima, advogada e mestre em direitos humanos, pesquisadora do grupo Direitos Humanos e Transformação Social da Unirio e diretora de eventos do IAB; Ivo Basilio, coordenador da residência médica em obstetrícia da Maternidade Escola da UFRJ, advogado e doutor em direito, membro da Comissão de Bioética da OAB-Rio; Gabriela Souza da Silva, mestre em direito pelo programa de pós-graduação da Unirio, e Cláudio Nascimento Silva, presidente do Grupo Arco-Íris. A moderação ficará com Carolina Barboza Lima.
Lançamento do aplicativo
Durante o evento, às 9h30, será apresentado o aplicativo oncológico Corrente Renascer Viver Superar (RVS), uma plataforma gratuita de apoio multiprofissional para pacientes com câncer. O Corrente Renascer Viver Superar, foi idealizado pela nutricionista Mônica Aquino, que transformou a dor do luto em solidariedade. O Aplicativo Oncológico foi desenvolvido e doado gratuitamente pela empresa WEDOC, com idealização de André Silveira Andrade, diretor da Life Time Pesquisa Clínica através da paciente Jocy.
Nélio Georgini destaca que a iniciativa representa “um exemplo de como a tecnologia pode estar a serviço do cuidado humanizado e da garantia de direitos para quem enfrenta o tratamento oncológico”.
Um dos momentos mais aguardados será o depoimento de pacientes, programado para às 11h30, com o tema “A fala que ninguém quer escutar”. A intenção é dar voz a quem vivencia diariamente os desafios do tratamento oncológico, incluindo questões relacionadas à discriminação e à falta de acesso a serviços de saúde adequados.
Compromisso com a inclusão e equidade
Para Ana Tereza Basilio, o evento representa um marco na atuação da OAB-Rio em sua gestão pioneira. “A advocacia tem o dever de estar presente nos debates que envolvem direitos fundamentais, especialmente quando falamos de saúde e inclusão de grupos historicamente vulneráveis”, afirma a presidente.
Nélio Georgini reforça que a Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-Rio tem trabalhado ativamente para aproximar o sistema de justiça das necessidades reais da população. “Eventos como esse demonstram que é possível construir pontes entre a saúde e o direito, garantindo que pacientes oncológicos, especialmente da comunidade LGBTQIA+, tenham seus direitos respeitados e acesso digno ao tratamento”, destaca.
O encontro é uma oportunidade para profissionais de saúde, advogados e estudantes ampliarem seus conhecimentos sobre os desafios enfrentados por pacientes com câncer de mama, além de fortalecer a rede de apoio e solidariedade necessária para um cuidado verdadeiramente inclusivo.
O evento conta com o apoio institucional do Ministério da Saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS), do INCA e da OAB-Rio, além da colaboração de diversas comissões temáticas da advocacia carioca.
SERVIÇO
Saúde, Direito e Diversidade: olhares integrados para o câncer de mama
Data: 30 de outubro de 2025
Horário: 9h às 13h
Local: Hospital do Câncer III – Auditório Gama Filho
Endereço: Rua Visconde de Santa Isabel, 274, 3º andar – Vila Isabel, Rio de Janeiro
Formato: Híbrido (presencial e transmissão ao vivo pelo YouTube)
Inscrições: Até 30/10 pelo site: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/eventos/saude-direito-e-diversidade-olhares-integrados-para-o-cancer-de-mama-1
Vagas: 30 vagas para público externo e 50 vagas para público interno
