Com o objetivo de contribuir para o esforço nacional de combate ao discurso de ódio e capacitar os participantes para que identifiquem o que vem a ser discurso de ódio e utilizem mecanismos de combate e mitigação, com uma especial atenção às vítimas, acontece na segunda-feira, 12 de dezembro, o “CNMP Talks: combate ao discurso de ódio”.
O evento será realizado das 14h às 18h, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A iniciativa é fruto de acordo assinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Confederação Israelita do Brasil (Conib). Haverá transmissão no YouTube pelo canal da ESMPU, instituição parceira na atividade.
O evento híbrido será dividido em quatro painéis e terá duração de 4 horas-aula, com participação presencial e virtual de expositores.
Veja a programação
O 1º painel, presidido pelo membro auxiliar da Presidência do CNMP Marcelo Weitzel, vai abordar a construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil e algumas referências internacionais comparativas. O palestrante será o professor de Direito da FGV e doutor em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Alexandre Pacheco da Silva. A debatedora do painel será a membra auxiliar do CNMP Fabíola Sucasas.
Em seguida, o 2º painel, presidido pela membra auxiliar da Presidência do CNMP Juliana Felix, trata do discurso de ódio na internet e nas redes sociais. O secretário da Federação Israelita do Brasil, Rony Vainzof, será o palestrante do tema, acompanhado pelo debatedor Moacir Silva do Nascimento, que é membro auxiliar no CNMP.
Refletir sobre o discurso de ódio na perspectiva de raça, gênero, etnia e religião é a proposta do 3º painel, presidido por Paulo Afonso Amorim Júnior. O palestrante será o advogado e professor da Universitade Estadual do Rio de Janeiro Daniel Sarmento. Este painel terá como debatedora a juíza de Direito, de São Paulo, Flávia Martins de Carvalho.
Por fim, o 4º painel vai analisar a psicologia do discurso de ódio e o que está por trás das condutas discriminatórias. O palestrante responsável pelo tema é o psiquiatra e psicoterapeuta Telmo Kiguel. O debate fica por conta dos diretores da Conib Sergio Napchan e Ruth Goldberg.
Projeto
O CNMP Talks é uma ferramenta criada no âmbito do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas com o intuito de apresentar temas de valor social e de impacto positivo no atendimento à vítima no Brasil. O protocolo firmado entre o CNMP e a Conib visa contribuir com o esforço nacional de combate ao discurso de ódio, por meio da coordenação e execução de trabalhos conjuntos.
