Na busca pela garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) vai atender a população de Valença, na Bahia, município localizado no baixo sul baiano, a 121 km de Salvador. Os atendimentos serão nos dias 05 (de 15h às 18h) e 06 e 07 de outubro (de 08h30 às 12h e das 14h às 17h), na unidade da Defensoria Pública do Estado de Valença, na Av. José Andrade Soares, nº 36, Bairro Novo Horizonte. A ação tem o apoio da DPE do município.
Serão atendidas demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/Loas, salário-maternidade, entre outras processadas na esfera federal. A ação contará com a presença dos defensores públicos federais Charlene da Silva Borges, Izabela Vieira Luz e Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem a necessidade de cadastro ou agendamento prévio. As atividades da itinerante são destinadas a pessoas com renda familiar de até 2 mil reais, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento.
O interessado deve comparecer ao local de atendimento, portando documento de identificação (RG e CPF), comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho e documentos relativos ao caso para o qual solicita orientação jurídica (laudos médicos, pedido do INSS negado etc).
O serviço faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva defensores públicos federais para localidades que ainda não contam com a presença da instituição. O objetivo é garantir, aos habitantes desses municípios, o acesso à Justiça e, consequentemente, a seus direitos fundamentais. Atualmente, a DPU está em todos os estados, mas ainda não está presente em mais de 70% dos municípios brasileiros que possuem uma subseção judiciária.
Serviço – Valença (BA), 05/10 a 07/10
Local: Defensoria Pública do Estado de Valença
Endereço: Av. José Andrade Soares, nº 36, Bairro Novo Horizonte
Datas/Horários:
Dia 05/10/2022, das 15h às 18h;
Dias 06 e 07/10/2022, das 08h30 às 12h e das 14h às 17h.
Demandas que serão atendidas: auxílio-doença, aposentadorias, BPC/LOAS, auxílio-reclusão, salário-maternidade, entre outras questões referentes à esfera federal.
Como ser atendido: atendimento por ordem de chegada.
