Notícias
Ministro do STF vai homologar acordo envolvendo Fernando de Noronha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai homologar o acordo entre o governo federal e o Estado de Pernambuco para gestão compartilhada do território de Fernando de Noronha. A informação foi confirmada na noite desta terça-feira (21) pela assessoria do ministro. 
O documento será assinado amanhã (22), no Recife, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.
Preservação
Fernando de Noronha (PE) – Arquivo/Agência Brasil
Pelo novo acordo, ambas as partes se comprometeram a realizar o compartilhamento da gestão da ilha, preservando o meio ambiente e o uso ordenado do solo.
As regras preveem que não poderá ocorrer a ampliação do perímetro urbano e construções irregulares deverão ser coibidas e demolidas se estiverem em desconformidade com as normas ambientais do arquipélago.
A gestão de Fernando de Noronha passou a ser questionada no STF após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro pedir que o território fosse declarado domínio da União pelo suposto descumprimento do acordo de compartilhamento firmado em 2002. As alegações sempre foram contestadas pelo governo de Pernambuco. Desde 1988, a ilha pertence ao governo estadual.
Ag. Brasil
Leia Mais
Teatro Fashion Mall recebe a Orquestra Brasileira de Sapateado com o espetáculo “Pés, Bolas, Sons e Algo Mais”
- As cidades mais quentes do Brasil: calor impulsiona demanda por climatização
- Atleta da APA Petrolina conquista ouro no salto em distância nos Jogos Parapan-Americanos de Jovens no Chile
- Inscrições para o Circuito de Corridas CAIXA Vitória terminam nesta terça-feira (4)
- Núbia Alencar integra elenco da série cristã “A Promessa” e celebra nova fase na carreira artística
- Camillo Merachi se prepara para o lançamento do single “Fé” e reforça mensagem de esperança e recomeço
