Ministro defende remuneração de países por serviços ambientais

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender hoje (5) a remuneração de países por serviços de preservação do meio ambiente, como um dos mecanismos de contenção do aquecimento global. Segundo o ministro, países emergentes como o Brasil, a Índia e a Indonésia devem ser remunerados por esses serviços.

Guedes participou, nesta sexta-feira, por videoconferência, de um evento do Pavilhão Brasil na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-26) sobre crescimento verde. De acordo com o ministro, existem duas abordagens no debate em torno da emissão de gases do efeito estufa.

A primeira, segundo Guedes, é defendida principalmente pelos países mais avançados e diz respeito à adoção de medidas para taxar anualmente as emissões de gases poluentes. Na outra ponta está o debate sobre a remuneração por serviços ambientais.

Segundo o ministro, uma possível solução é a precificação do mercado de carbono que poderia remunerar países emergentes como o Brasil, a Índia e Indonésia por serviços ambientais.

“Por um lado é uma vocação natural do Brasil, o verde. Então, nós já partimos na frente e precisamos estimular a criação desse mercado de carbono que vai ser a chave para o pagamento dos serviços ambientais e da preservação do estoque de recursos naturais. É daí que vamos receber o estimulo necessário para a preservação das nossas riquezas”, disse.

Durante o evento, o ministro disse que os três países vão estar temporariamente na presidência do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, pelos próximos três anos e que as três economias têm que levar esse debate para o grupo para “mudar o eixo da conversa na nossa direção” e que já tratou do assunto com a Índia e Indonésia.

“Se vamos dirigir o G20 nos próximos anos é bom que tenhamos uma agenda comum, para que na própria reunião do grupo esse reconhecimento pela preservação de recursos naturais que Brasil, Índia e Indonésia têm. Ao contrário do fluxo anual que é tributado, temos que arranjar um jeito de remunerar quem preservou esse estoque de riqueza”, defendeu.

O ministro disse que os recursos poderiam ser alocados em projetos de infraestrutura sustentável, bioeconomia “e tudo que possa reduzir, por um lado os poluentes, mas, por outro lado, tudo que possa incentivar, estimular a preservação dos recursos naturais.”

Guedes disse ainda que o país deve receber US$ 2,5 bilhões de empréstimo do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para financiar projetos dessa nova economia verde. Criado em 2014, o NDB é o banco dos Brics, grupo que reúne as chamadas economias emergentes – Brasil, Rússia, Índia, China e, mais tarde, África do Sul.

Na avaliação do ministro, a velocidade de transição para essa nova economia será muito rápida e vai afetar atividades econômicas poluidoras, como a mineração e desmatamento florestal, devendo haver um incentivo para estimular esse processo.

“Por isso é até interessante esse olhar do incentivo, em vez do olhar da punição, porque esse abandono de formas antigas de fazer coisas é doloroso para alguns setores. Vai haver sofrimento em quem explora mina de carvão, de quem vive hoje de derrubar madeira. Vem um mundo novo, em uma velocidade altíssima, e temos que estimular o crescimento desse mundo novo”, disse.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, acompanhou o debate e também disse ser importante a adoção de mecanismos de financiamento diferenciados para a nova economia, como juros mais baixos para quem quiser investir em serviços ambientais.

“O NDB traz recurso de US$ 2,5 bilhões com juros mais baratos, eu não chamo de subsídio, eu chamo de juros verdes que é um juro para incentivar uma infraestrutura verde, uma mobilidade urbana verde”, explicou.

Leite também defendeu que o Brasil seja remunerado por serviços de proteção ambiental e defendeu o mercado de carbono.

“[Esse] benefício ecossistêmico que a floresta e vegetação nativas têm no Brasil devem ser reconhecidos e remunerados e o mercado de carbono é o começo disso”, disse Leite. “[Isso] tem que ser uma linha de base para que outros países comecem a discutir sustentabilidade com o Brasil”, acrescentou.