Saúde
Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária
Tributação de dividendos está prevista no pacote de medidas da reforma tributária e atingirá negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos médicos, que mudou drasticamente após a pejotização em massa.
Um ano e três meses após a chegada da pandemia de Covid-19 no Brasil, a realidade na área médica é de profissionais exaustos física e emocionalmente, muitos apresentando sintomas da síndrome de Burnout – distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema, relacionada ao trabalho. Além disso, faltam leitos, equipes, materiais básicos, há insuficiência de protocolos de segurança e qualidade, etc. Para completar, muitos tiveram que optar pela pejotização e agora outro fantasma surge para assombrá-los: a possibilidade da tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos em 20%, retido na fonte.
O especialista Tiago Lázaro, CEO da Mitfokus, soluções financeiras e tecnológicas para área médica, explica que o novo pacote de medidas da Reforma Tributária, proposto pelo Executivo, propõe a tributação de dividendos como forma de reduzir a carga tributária das empresas. De fato, a proposta reduz a alíquota de 15% para 10% de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica). Contudo, não altera a alíquota da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) e tributa os dividendos em 20%, distorcendo o fato de que a medida se propõe a simplificar a tributação e obrigações acessórias.
Além disso, hoje os dividendos são isentos de tributo, justamente para evitar a dupla tributação, afinal, as empresas já pagam imposto sobre o lucro. E o lucro líquido, que dá origem à distribuição dos dividendos, é justamente a consequência dessa linhagem de tributos.
“Então, a nova proposta faz com que ocorra a bitributação, sendo que o lucro da empresa já é tributado e o dividendo tem um caráter distributivo. Com isso, 85% dos médicos serão impactados, já que a maioria trabalha como PJ (Pessoa Jurídica) hoje no Brasil”, afirma Tiago Lázaro.
Complexidade
A tributação dos dividendos agrava um problema que os médicos que trabalham sob regime pessoa jurídica já estão enfrentando: o emaranhado de regras do sistema tributário nacional, assinalado pela burocracia, onerosidade e complexidade – especialmente em relação aos tributos sobre bens e serviços, os quais têm regras próprias e requerem conhecimento intrínseco sobre as características de cada um deles.
“Os profissionais da saúde se sentem perdidos em meio a tantas regulações, que são dadas através de leis, decretos, instruções normativas e portarias emitidas nas três esferas de governo”, diz Lázaro.
Então, considerando que o Brasil possui 26 estados, mais o Distrito Federal, e 5.568 municípios, não é novidade que o médico seja surpreendido com multas e autuações das autoridades fiscais, conforme explica o advogado Lucas Souza, tributarista parceiro da Mitfokus:
“Em um ano, estamos sendo muito procurados por médicos PJs que foram autuados pelo fisco ou notificados de alguma cobrança, sendo que os passivos somam R$ 2 milhões.”
O cardiologista Dirceu Melo, de Valinhos (SP), é um dos profissionais que teve que recorrer judicialmente ao estranhar o atraso na chegada do boleto de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS): “Eu consultei a Prefeitura para saber o que havia acontecido e fui surpreendido com uma autuação e cobrança retroativa de dois anos do tributo. Ocorre que eu cumpri pontualmente todas as minhas obrigações fiscais.”
Atuando em parceria, com um único Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com uma médica intensivista, Dirceu conta que não se trata de uma sociedade empresarial, afinal, não há sede física. Sendo assim, o CNPJ só existe para que eles possam receber seus honorários. Então, mensalmente, como é devido, eles recolhiam o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), de R$ 350 mensais, até serem pegos de surpresa com a mudança da alíquota de 3% do faturamento. “Agora, além da mudança retroativa, há também a multa. É injusto, sempre cumprimos com as nossas incumbências fiscais. Se mudou o enquadramento, é daqui por diante. Então, entramos com processo judicial para reverter o cenário”, informa.
Souza explica que a pejotização dos médicos passou a ser recorrente depois da publicação da Lei nº 13.429/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), liberando a terceirização de quadros, inclusive para atividades finalísticas da empresa. Assim, muitos profissionais, em vez de serem admitidos pelo regime CLT, estão sendo contratados como pessoa jurídica. Com a pandemia, quando a demanda por médicos cresceu, a pejotização igualmente se ampliou.
Tiago Lázaro, CEO da Mitfokus
Por fim, o CEO da Mitfokus, Tiago Lázaro, recomenda que, diante da alta complexidade do sistema tributário brasileiro e para evitar dores de cabeça, os médicos recorram ao auxílio de uma consultoria especializada: “O planejamento tributário se faz necessário para evitar que se pague mais impostos do que deveria e para realizar uma gestão eficiente de tributos. Conhecedora das particularidades do mercado da saúde, uma consultoria consegue identificar os caminhos a serem percorridos para que o profissional esteja em dia com suas obrigações fiscais, mas sem gastar além do que deve, nem ter problemas com multas e cobranças indevidas.”
Sobre a Mitfokus: https://mitfokus.com.br/.
O Candfemm encapsulado é um suplemento desenvolvido para auxiliar no equilíbrio da flora íntima feminina, especialmente em casos de candidíase recorrente. Sua fórmula contém ativos naturais que visam fortalecer a imunidade e promover um ambiente vaginal saudável.
Nos últimos anos, esse tipo de solução tem ganhado destaque entre mulheres que buscam alternativas naturais para o cuidado íntimo e prevenção de infecções. O Candfemm se tornou um dos produtos mais comentados nesse segmento, principalmente por combinar praticidade e resultados perceptíveis.
O que é o Candfemm
O Candfemm é um produto formulado com ingredientes naturais e probióticos que atuam diretamente na regulação da microbiota vaginal. Seu uso tem como foco principal reduzir a proliferação de fungos responsáveis pela candidíase feminina, proporcionando conforto e equilíbrio.
Ao contrário de pomadas ou medicamentos de uso imediato, o Candfemm age de dentro para fora, promovendo um cuidado contínuo. Essa característica o torna ideal para quem sofre com recorrência e deseja uma abordagem mais preventiva.
Para que serve o Candfemm
A principal função do Candfemm é combater a candidíase e evitar o desequilíbrio da flora vaginal. Entre seus principais benefícios estão:
- Reduzir coceiras, ardências e desconfortos vaginais.
- Reforçar o sistema imunológico feminino.
- Ajudar na recuperação da flora íntima após o uso de antibióticos.
- Prevenir o surgimento de infecções recorrentes.
Esse conjunto de ações faz com que o Candfemm seja procurado não apenas como tratamento auxiliar, mas também como parte de uma rotina de cuidado íntimo preventivo.
Benefícios do Candfemm para a saúde feminina
Entre os benefícios do Candfemm, destacam-se os efeitos positivos no bem-estar e equilíbrio íntimo. Seu uso regular contribui para uma melhor regulação hormonal e uma flora vaginal mais saudável, reduzindo o risco de inflamações.
Além disso, por conter componentes antioxidantes e anti-inflamatórios, o produto também auxilia na melhora da imunidade e da disposição diária.
Um artigo completo sobre os efeitos e composição do produto pode ser conferido no site oficial: Saiba mais sobre o Candfemm
Como tomar o Candfemm
O consumo recomendado é de duas cápsulas ao dia, preferencialmente com água e após as refeições. Cada cápsula foi formulada para garantir uma absorção eficiente e segura.
Vale lembrar que o uso contínuo é o que proporciona os melhores resultados, especialmente em casos de candidíase crônica. É sempre importante seguir as instruções de uso indicadas na embalagem ou pelo profissional de saúde.
Onde comprar o Candfemm com segurança
A compra do Candfemm original deve ser feita exclusivamente no site oficial da marca, garantindo autenticidade e qualidade.
Evite adquirir o produto em sites de terceiros, onde há risco de falsificações ou produtos sem certificação. Para comprar com segurança, acesse: site oficial do Candfemm
Ana Tereza Basílio, presidente da OAB-Rio, emociona ao revelar que é sobrevivente de câncer de mama
A presidente Ana Tereza Basílio e o diretor de Diversidade, Nélio Georgini, da OAB-Rio, estiveram no encontro “Saúde, Direito e Diversidade: olhares integrados para o câncer de mama”, realizado no Hospital do Câncer III (HC3), do INCA, em Vila Isabel. O evento reuniu profissionais da saúde, advogados e representantes do sistema de justiça para conversar sobre os desafios enfrentados por quem passa pelo câncer, com atenção especial à comunidade LGBTQIAPN+.
A ideia nasceu de uma conversa entre dois amigos de infância, Nélio Georgini e a enfermeira Iris Bazílio. Os dois perceberam que as pessoas trans ainda enfrentam obstáculos para conseguir atendimento nos serviços públicos de saúde. Dessa troca, veio a vontade de agir. O encontro surgiu justamente desse desejo de transformar uma preocupação em ação concreta.
O momento mais emocionante foi quando Ana Tereza Basílio, primeira mulher a presidir a OAB-Rio em quase um século de história, compartilhou sua própria experiência como sobrevivente de câncer de mama. “Eu falo aqui não só como presidente da Ordem, mas falo como paciente de câncer. Eu tive câncer de mama, há 15 anos atrás. Era um tumor de 5 centímetros, que não foi detectado pela mamografia que eu fiz aos 47 anos de idade”, revelou Ana Tereza, que enfatizou a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do autoexame.
O evento também contou com a participação da Dra. Ticiana Basílio, psicóloga, médica e comunicadora em saúde, filha de Ana Tereza Basílio, presidente da OAB-Rio. “A gente sabe que o câncer de mama é uma doença que acomete a família inteira. A gente não pode deixar de lado também a atenção e o cuidado com aqueles que cuidam”, destacou Ticiana, ressaltando a importância do olhar multidisciplinar presente no encontro.
Direito e saúde caminham juntos
Durante sua fala, a presidente destacou os direitos e garantias legais dos pacientes oncológicos, convidando o público a conhecer a cartilha sobre os direitos do paciente de câncer disponível no site da OAB-Rio. “A advocacia tem o dever de estar presente nos debates que envolvem direitos fundamentais, especialmente quando falamos de saúde e inclusão de grupos historicamente vulneráveis”, afirmou Ana Tereza Basílio.
Basílio também anunciou uma parceria entre as instituições: “Estamos promovendo, através da Diretoria da Diversidade, que no site da OAB haja acesso direto a informações do site do Inca para aqueles que queiram se informar e para pacientes que precisem de mais informações”.
Diversidade como pauta essencial
Nélio Georgini, que é o primeiro Diretor gay nomeado pela primeira mulher presidente da OAB-Rio (e se orgulha muito disso), emocionou os presentes ao relatar sua trajetória e o compromisso da instituição com a inclusão. “Enquanto a doutora Ana Teresa estiver na advocacia, eu vou fazer o social. Eu vou brigar pela nossa carreira, eu vou brigar para que a OAB esteja presente e represente a cidadania”, declarou o diretor.
Georgini explicou como o evento foi idealizado para descentralizar o direito e aproximar o Poder Judiciário da comunidade de saúde. “Falei com eles, vamos tentar trazer esses representantes, essas pessoas, trazer o Poder Judiciário para estar com a comunidade de saúde no seu espaço. E foi assim que esse evento foi construído”, contou Nélio.
O diretor também destacou a importância de trabalhar com as interseccionalidades: “Nós temos uma população também negra, pobre, LGBTQIAPN+ que também é diagnosticada. Então o sofrimento acaba também trazendo essa interseccionalidade e por isso nós chegamos até aqui”.
A voz da enfermagem
Iris Bazílio, enfermeira do INCA e da UFRJ, terapeuta especialista em oncologia, neurociências e sexualidade, doutora em enfermagem e coordenadora do Ambulatório Online de Sexualidade para pessoas com câncer, emocionou a todos ao refletir sobre o papel dos profissionais de saúde. “É uma honra poder levantar da cama todos os dias e poder cuidar de cada uma de vocês”, disse às pacientes presentes.
Ela explicou a origem do evento: “Eu fui a um evento internacional de sexualidade e lá foi discutido muito o acesso ao SISREG, ao SUS, da pessoa trans. E eu perguntei ao Nélio: ‘Nélio, a OAB sabe disso? As pessoas não estão conseguindo acesso’. E dessa inquietude, nasceu esse evento”.
Durante o encontro, depoimentos de pacientes oncológicos e pessoas trans sobre as dificuldades de atendimento médico comoveram os presentes. Foi apresentado também o aplicativo Corrente Renascer Viver Superar (RVS), uma plataforma gratuita de apoio multiprofissional para pacientes com câncer, idealizado pela nutricionista Mônica Aquino e desenvolvido pela empresa WEDOC.
Compromisso com a inclusão
O encontro contou com a presença da desembargadora Cristina Teresa Gaulia, do diretor-geral do INCA, Roberto de Almeida Gil, e do diretor do Hospital do Câncer III, Marcelo Bello. Especialistas também participaram, trazendo reflexões sobre saúde integral, direitos e diversidade. O clima era de escuta, aprendizado e união em torno de um mesmo propósito: cuidar melhor das pessoas.
A parceria entre a OAB-Rio e o INCA, com apoio do Ministério da Saúde e do SUS, mostrou na prática o que significa incluir. Mais do que encerrar o Outubro Rosa, o encontro deixou uma mensagem de empatia, respeito e compromisso com o acesso à saúde. Um lembrete de que, quando o direito e a solidariedade caminham juntos, a mudança acontece de verdade.
De 13 a 16 de novembro, especialistas brasileiros e estrangeiros se reúnem na capital cearense para debater avanços da Acupuntura e das Práticas Integrativas em Saúde
Fortaleza se prepara para receber um dos mais importantes encontros da área da saúde no país: o 16º Congresso Brasileiro de Acupuntura, realizado pela Associação Brasileira de Acupuntura (ABA), em parceria com o Congresso Internacional de Práticas Integrativas em Saúde (PICS). O evento acontece de 13 a 16 de novembro de 2025, no Hotel Mareiro AFAGO, à beira-mar de Fortaleza (Av. Beira Mar, 2380 – Meireles), transformando a cidade em um polo de reflexão sobre saúde integral e bem-estar.
Com o tema “Promover a saúde é antecipar-se às doenças”, o congresso propõe um amplo debate sobre o papel da Acupuntura e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) como recursos reconhecidos pelo Ministério da Saúde por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). O objetivo é fortalecer a integração entre ciência, tradição e políticas públicas, estimulando o diálogo entre profissionais de diversas áreas, gestores, autoridades e o público interessado em novas abordagens de cuidado.
Encontro de saberes e experiências
A diversidade de participantes é um dos pontos altos do evento. Estarão presentes acupunturistas, médicos, terapeutas, gestores públicos e privados, pesquisadores, representantes da República Popular da China, autoridades do Ministério da Saúde e parlamentares brasileiros. Essa pluralidade reforça a relevância crescente das terapias integrativas no campo da saúde pública e na medicina contemporânea.
A programação é extensa e dinâmica, com cursos, minicursos, palestras, mesas-redondas, apresentações científicas e práticas vivenciais ao ar livre, como Qi Gong e Tai Chi na praia. Entre os temas em destaque estão fertilidade e saúde da mulher sob a ótica da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), saúde mental e psicossomática, neuromodulação, emoções e equilíbrio energético e a integração das terapias complementares na rede pública de saúde.
Além das atividades formativas, o congresso também reserva espaço para homenagens, lançamentos de livros e uma celebração especial pelos 68 anos da ABA, instituição que tem sido referência na difusão e regulamentação da Acupuntura no Brasil.
Fortaleza no mapa da saúde integrativa
Ao escolher Fortaleza como sede desta edição, a ABA reforça o papel estratégico do Nordeste na consolidação de políticas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças. O evento simboliza um encontro entre tradição milenar e inovação científica, unindo saberes orientais e ocidentais em prol de uma medicina mais humana, preventiva e integral.
Serviço
16º Congresso Brasileiro de Acupuntura
Evento conjunto ao Congresso Internacional de Práticas Integrativas em Saúde (PICS)
📅 Data: 13 a 16 de novembro de 2025
📍 Local: Hotel Mareiro AFAGO – Av. Beira Mar, 2380, Meireles, Fortaleza – CE
🎯 Tema: “Promover a saúde é antecipar-se às doenças”
👨⚕️ Coordenação: José Nilson Leite Fernandes
🔗 Inscrições: www.abacongresso.com.br
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