Estão prorrogadas as inscrições para o Mais Pesca, que agora poderão ser realizadas durante todo o mês de setembro. O procedimento deverá ser realizado na coordenação do programa municipal da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), localizada na sala 11 da Casa do Trabalho, Centro de Camaçari, das 8h30 às 12h.
No ato da inscrição, o profissional de pesca deve apresentar originais e cópias do RG, CPF, carteira de trabalho, declaração do INSS para comprovação de que não recebe outro benefício, declaração da colônia de pescadores ou associação de pescadores comprovando a atividade, conta bancária, comprovante de residência dos últimos três anos (um de cada ano), documentos dos dependentes e atestados de escolaridade dos filhos, caso haja.
No período, ainda será realizado o Mais Pesca Itinerante, para atender, principalmente, os ribeirinhos. A primeira ação ocorrerá na Lagoa da Paz, em Cachoeirinha, localidade de Barra do Pojuca, no dia 13 de setembro, das 9h às 14h. Ainda estão programadas iniciativas na Várzea da Meira e na Prainha, em Parafuso, com datas a serem divulgadas posteriormente.
Para receber o benefício do Mais Pesca, o pescador ou marisqueiro não pode ter outra fonte de renda, nem receber nenhum benefício previdenciário, com exceção para pensão por morte. O objetivo é conceder um auxílio financeiro pago mensalmente, com valor correspondente a até 40% do salário-mínimo vigente, que deve ser destinado exclusivamente para o desenvolvimento da atividade profissional, seja por meio de investimento em capacitação ou em equipamentos.
O programa municipal beneficia, atualmente, 200 profissionais de pesca, entre pescadores e marisqueiras e com as novas inscrições, a pretensão da secretaria é ampliar o público para cerca de 250. No processo de adesão, o requerente irá passar por uma avaliação socioeconômica em sua residência.
Outras informações também podem ser obtidas através do telefone (71) 3622-7343.
