Motoristas devem conhecer como esses impostos se conectam para manter veículos regularizados e evitar multas
Para quem possui um veículo, é comum confundir IPVA e licenciamento. Ambos são tributos obrigatórios, mas cada um possui características próprias e finalidades distintas. Compreender a relação entre eles é fundamental para manter o carro legalmente habilitado a circular e evitar problemas com multas ou retenção em fiscalizações.
O que é o IPVA?
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado anualmente pelo governo estadual e incide sobre veículos de passeio, motos, caminhões e outros tipos de automóveis. O valor do imposto é calculado com base no preço de mercado do veículo e na alíquota definida pelo estado, que geralmente varia entre 2% e 4%.
O IPVA 2025 na BA e demais estados deve ser pago diretamente pelo proprietário, e o atraso no pagamento gera juros e multas. Além disso, veículos com IPVA vencido não podem ser licenciados, impedindo a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e tornando o carro irregular para circulação.
O que é o licenciamento?
O licenciamento anual é o procedimento que comprova a regularidade do veículo, garantindo que ele esteja apto a circular. Para obter o CRLV, é necessário que o veículo esteja em dia com todas as obrigações legais, incluindo IPVA, multas e inspeções exigidas por lei.
Diferente do IPVA, o licenciamento não é um imposto que incide sobre o valor do veículo, mas sim uma taxa de regularização administrativa. Sem a quitação dessa taxa, o carro não pode receber o documento anual e a circulação se torna ilegal, sujeita a multa e apreensão.
Como IPVA e licenciamento se conectam?
A relação entre os dois tributos é direta: para realizar o licenciamento do veículo, é necessário que o IPVA esteja pago. Ou seja, o imposto funciona como um pré-requisito para o procedimento de regularização. Um veículo com IPVA atrasado não consegue emitir o CRLV, mesmo que a taxa de licenciamento esteja quitada.
Essa conexão reforça a importância de planejar o pagamento do IPVA com antecedência, evitando surpresas e garantindo que o licenciamento possa ser feito sem problemas. Em alguns estados, é possível parcelar o IPVA, permitindo que o licenciamento seja liberado mesmo com pagamentos distribuídos ao longo do ano, desde que todas as condições estejam cumpridas.
Benefícios do entendimento integrado
Compreender a relação entre IPVA e licenciamento ajuda o motorista a organizar melhor o orçamento anual do veículo. Ao saber que o pagamento do imposto é necessário para obter o CRLV, é possível planejar antecipadamente e evitar complicações, como multas por atraso ou retenção do carro em fiscalizações de trânsito.
Além disso, essa compreensão auxilia na gestão de frotas corporativas, permitindo que empresas mantenham todos os veículos regulares, evitem paralisações operacionais e controlem os custos administrativos associados aos tributos.
Com atenção aos prazos e à documentação, é possível cumprir todas as obrigações sem enfrentar multas ou retenções, garantindo que o carro esteja sempre pronto para rodar dentro da lei.
