Cultura
Gratuito: Goiânia recebe seminário “Minas É Integração” sobre Direito Tributário
Especialistas debatem desafios da Reforma Tributária para o Centro-Oeste em evento realizado pela ABRADT
No próximo dia 23 de junho, segunda-feira, Goiânia será palco do Seminário da Região Centro-Oeste – Goiás, evento promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). O encontro faz parte do projeto “Minas é Integração”, uma jornada acadêmica que percorre o Brasil debatendo os novos rumos da tributação nacional.
Na programação, o Painel 1, que abre o evento às 9h, abordará o tema “Federalismo e os desafios da Reforma Tributária para o Centro-Oeste”, discutindo questões como a tributação das sociedades cooperativas e do agronegócio, o IBS e a CBS nas operações de importação e exportação, além do fim dos benefícios fiscais de ICMS e seus critérios de compensação.
O painel contará com a participação do advogado tributário com atuação em Goiânia e Brasília, Fabrizio Caldeira Landim, que também é mestre e doutorando em Direito Constitucional pelo IDP, além de Francisco Mata Machado, Leonardo Buissa e Marcelo Jabour Rios, sob a coordenação de João Paulo Fanucchi.
Para Fabrizio Caldeira, o debate é fundamental neste momento de mudanças estruturais na tributação brasileira. “A Reforma Tributária traz profundas mudanças que impactam diretamente o setor produtivo do Centro-Oeste, especialmente o agronegócio. Essa discussão é essencial para que operadores do Direito e empresários compreendam as transformações e possam se preparar para o novo cenário”, destaca.
Além do painel de abertura, o seminário contará com outros três painéis temáticos ao longo do dia, aprofundando diferentes aspectos da Reforma Tributária. O Painel 2, às 10h45, abordará a transição do sistema atual e as modalidades de extinção de débitos tributários. No período da tarde, o Painel 3, às 14h, discutirá o funcionamento e os desafios do Comitê Gestor do IBS, enquanto o Painel 4, às 16h, trará reflexões sobre os novos princípios constitucionais tributários e seus impactos nas compras públicas.
O evento será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, é gratuito e conta com emissão de certificado aos participantes.
Serviço
Minas é Integração – Centro-Oeste
Data: 23/06
Horário: 9h às 18h
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG – Goiânia/GO
Inscrições: https://abradt.org.br/evento/seminario-da-regiao-centro-oeste-goias-projeto-minas-e-integracao/
Evento gratuito, com emissão de certificados
Leia Mais
