Home Notícias Economia Governo reduz custo de movimentação de produtos importados em portos
Economia

Governo reduz custo de movimentação de produtos importados em portos

Envie
Default Featured Image
Envie

O governo federal publicou hoje (8) no Diário Oficial da União decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de capatazia. Segundo o governo, a retirada da capatazia do valor aduaneiro vai promover “uma abertura comercial transversal da economia”, diminuindo custos com a importação.

A capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto e está relacionada ao recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e a descarga de embarcações.

O decreto publicado nesta quarta-feira altera outro dispositivo, de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior relacionadas à descarga e ao manuseio, associados ao transporte da mercadoria importada.

Com a nova redação, para efeito do cálculo de valor aduaneiro, ficam excluídos os gastos “incorridos no território nacional e destacados do custo de transporte”. As novas regras valem a partir de hoje, data da publicação do decreto.

De acordo com o governo, a medida “está em harmonia com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil junto aos parceiros do Mercosul e à Organização Mundial do Comércio (OMC)”.

Fonte: Ag. Brasil

Leilão da ANP tem 34 blocos arrematados, 19 na Foz do Amazonas

Leilão da ANP tem 34 blocos arrematados, 19 na Foz do Amazonas

Leia Mais
Empresários discutem capital humano e felicidade no ambiente de trabalho

Empresários discutem capital humano e felicidade no ambiente de trabalho

Leia Mais
Falta de Licenciamento é a maior causa de apreensão de veículos no Brasil

Falta de Licenciamento é a maior causa de apreensão de veículos no Brasil

Leia Mais
Comerciantes acreditam em vendas melhores nas festas juninas

Comerciantes acreditam em vendas melhores nas festas juninas

Leia Mais
Começa segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

Começa segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

Leia Mais
Envie