Home Notícias Economia Governo promulga entrada do Brasil no Banco Asiático de Investimento
Economia

Governo promulga entrada do Brasil no Banco Asiático de Investimento

Envie
Default Featured Image
Envie

Um decreto assinado nesta sexta-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro promulga o acordo constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), firmado pelo governo brasileiro em 2015, em Pequim. O texto consta em edição extra do Diário Oficial da União.

A participação do Brasil no acordo foi aprovada pelo Congresso Nacional em agosto de 2020. Com o decreto presidencial, o acordo é incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro, na última etapa legal de adesão do país como membro fundador do BAII.

Assim como o Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura tem caráter multilateral e atuará prioritariamente no financiamento de projetos na Ásia, mas poderá, segundo o governo brasileiro, conceder crédito para obras em outros continentes, desde que estejam relacionados com alguma iniciativa asiática. Brics é o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Além do Brasil, 56 países assinaram o tratado e se encontram na condição de membros fundadores em potencial. Para serem efetivados, tais acordos precisam ratificados pelo Poder Legislativo de cada país, vindo em seguida a integralização do capital social do banco.

Inicialmente, o Brasil deveria comprar ações do banco no valor total de US$ 3,18 bilhões, mas o governo federal reduziu o montante para cerca de US$ milhões, alegando restrições fiscais.

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Link

Haddad: bets ganham fortuna, mas mandam dinheiro para fora do país

Haddad: bets ganham fortuna, mas mandam dinheiro para fora do país

Leia Mais
Brasileiros sacaram R$ 315 milhões em valores a receber em maio

Brasileiros sacaram R$ 315 milhões em valores a receber em maio

Leia Mais
Cesta básica tem custo menor em 11 capitais, mostra Dieese

Cesta básica tem custo menor em 11 capitais, mostra Dieese

Leia Mais
Para especialistas, ameaças de Trump não devem frear comércio do Brics

Para especialistas, ameaças de Trump não devem frear comércio do Brics

Leia Mais
Combustível: governo prevê queda de preço se petróleo mantiver cotação

Combustível: governo prevê queda de preço se petróleo mantiver cotação

Leia Mais
Envie