Gestores municipais do Alto Sertão debatem governança ambiental

Com o tema “Governança ambiental no âmbito municipal”, foi realizado, nesta quinta-feira (23), o 1º Seminário do Consórcio Alto do Sertão, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O evento aconteceu no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), de Caetité, e marca o início dos trabalhos do convênio celebrado em agosto entre o Governo do Estado e o Consórcio, por meio do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como objetivo de fortalecer os órgãos municipais de meio ambiente.

O seminário reuniu mais de 50 participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, gestores e técnicos ambientais dos municípios de Caetité, Caculé, Candiba, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Lagoa real, Malhada, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

A programação contou com as palestras da coordenadora de Articulação Institucional da Sema, Kitty Tavares, que falou sobre as ações de fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o papel dos entes federativos e o Programa GAC; da diretora de Sustentabilidade e Conservação do Inema, Jeanne Sofia, que explicou sobre Gestão Ambiental no Âmbito das Unidades de Conservação; e de Ivana Pitanga, coordenadora de Gestão de Fundos da Sema, que esclareceu sobre Compensação Ambiental e o Fundo Estadual de Recursos do Meio Ambiente (Ferfa).

“Para a construção deste evento, a Sema e o Inema identificaram os focos de interesse institucionais. A partir daí, as mesas temáticas foram pensadas em integrar representação dos entes federativos – Ibama, Estado e municípios, e tratar mais diretamente sobre Unidades de Conservação, bem como os fundos socioambientais”, explicou Kitty Tavares.

Programa GAC – A Sema implementou o GAC, atendendo à diretriz do Governo do Estado, de apoio à descentralização da gestão do meio ambiente e tem como objetivo apoiar os municípios baianos, individualmente ou através de parceria com os consórcios públicos, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente. Para o biênio 2021/2023, o Estado celebrou 20 convênios com diferentes consórcios públicos intermunicipais. A ação representa um investimento de R$ 4,25 milhões, que vão beneficiar 288 municípios baianos.

Fonte: Ascom/Sema