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Fraudes podem diminuir a chance do Green Card
Advogado especialista em direito internacional, Daniel Toledo explica o que fazer ao suspeitar de problemas com o investimento
As modalidades de visto para os Estados Unidos são inúmeras, mas algumas delas são ainda mais delicadas que as autorizações comuns de turismo. Alguns dos casos mais sensíveis envolvem os vistos para realizar atividades profissionais no país.
Esse é o caso do EB-5 indireto, que requer um investimento de aproximadamente US$ 500 mil em um centro regional que agrega valor à comunidade do local escolhido por proporcionar geração de empregos e o pagamento de impostos, e pode levar ao Green Card para o aplicante e família.
No entanto, nos últimos meses, houve relatos de fraude no visto EB-5 e é importante entender como evitar esse tipo de situação. Com isso em mente, o advogado especialista em Direito Internacional da Toledo Advogados Associados, Dr. Daniel Toledo alerta sobre pequenas confusões que podem ocorrer ao aplicar para essa modalidade de visto. “Existem algumas diferenças que devem ser explicadas durante a aplicação, como ser um detentor de participação e um debênture”, ele conta.
Os debêntures são aqueles que fazem uma espécie de empréstimo para que o projeto aconteça e isso significa contrair dívidas. Já os detentores de participação, devido ao investimento aplicado, recebem títulos que os tornam donos de uma fração do projeto. Por essa razão, o advogado recomenda ler com cautela todos os documentos da aplicação para evitar fraudes no processo.
Segundo o especialista, o visto EB-5 é um terreno fértil para fraudes e um dos problemas que vêm ocorrendo é o esquema Ponzi, uma forma de conquistar novos investidores para pagar a investidores antigos.
No entanto, é necessário saber se precaver e buscar ajuda quando desconfiar que há algum problema com o investimento. “O primeiro passo ao identificar esse tipo de situação é buscar ajuda especializada e há muitos advogados familiarizados com essas ocorrências. Também é importante evitar fazer perguntas para o responsável pelo investimento, uma vez que ele não será capaz de informar a real situação do investimento”, relata Toledo.
Muitos centros regionais vêm sofrendo com problemas financeiros que impactam diretamente os investidores. Nesse sentido, é necessário estar atento às informações atribuídas ao processo de visto e como ele é executado. Um dos pontos principais de atenção são os empregos, se as vagas não forem abertas, é um sinal vermelho.
O advogado também recomenda a procura por pessoas de confiança ao perceber alguma falha durante o desenvolvimento do projeto. “O visto EB-5 precisa de um alto investimento, então se algo está parecendo suspeito ou as coisas não estão acontecendo da forma prevista, provavelmente há algo errado e deve ser averiguado por especialistas”, ele finaliza.
Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.
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