Apesar de públicos, há vários locais que não permitem fotografia, bem como algumas situações
Em um mundo cada vez mais conectado, o ato de fotografar se tornou parte integrante da vida cotidiana de milhares de pessoas. Seja para registrar momentos especiais, documentar a paisagem urbana ou compartilhar experiências nas redes sociais, todos acabam se tornando fotógrafos em potencial. No entanto, há muitas dúvidas sobre o que é ou não permitido.
Está em tramitação no Brasil o Projeto de Lei 6.171/16, que visa permitir ao cidadão o direito de gravar e filmar imagens em locais públicos sem a necessidade de autorização prévia, desde que se respeite a intimidade, a vida privada e a honra de terceiros. Esta legislação, quando aprovada, trará diretrizes sobre o que pode e o que não pode ao tirar fotos em locais públicos no Brasil.
Enquanto o Projeto de Lei encontra-se em tramitação, é importante saber que a pessoa tem liberdade para fotografar paisagens, edifícios, monumentos e obras de arte expostas. Não é necessário pedir autorização, e as fotos podem ser usadas para fins pessoais ou ainda compartilhadas em redes sociais.
Também não há problema em fotografar pessoas aleatórias que estejam em locais públicos como ruas, parques e praças. Não é preciso pedir autorização prévia nesse caso. Essas são geralmente fotos de multidões ou cenas urbanas que passam por anônimas.
O que pode gerar dúvidas é quando se trata de pessoas específicas em locais públicos. Geralmente fazer imagens desse tipo depende do contexto. Se a pessoa for o assunto principal da foto e for identificável, é recomendável obter consentimento, principalmente no caso de a foto ser usada para fins comerciais.
Também se deve tomar cuidado ao fotografar situações que invadam a privacidade da pessoa. É o caso de fotos, por exemplo, que atravessam a janela de uma casa para revelar a intimidade da pessoa. Além de antiético, pode gerar problemas legais.
Alguns locais possuem regras diferentes, e é preciso ter atenção quanto ao que é válido ali. Por exemplo, um aeroporto de Porto Seguro pode ter um regulamento para fotografia diferente de um em São Paulo, por isso é interessante pesquisar antes de fotografar. O ideal é buscar sempre a informação para não ter problemas no futuro.
É fundamental que sempre se use o bom senso e se respeite a privacidade e o conforto das pessoas. Fotografar em locais públicos é um direito, mas também traz responsabilidades. Vale a pena conhecer melhor também as leis de direitos autorais no Brasil para fins editoriais, educacionais ou de notícias sem a necessidade de autorização.
