O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o uso das Forças Armadas para garantir a segurança nas eleições de 2024. Segundo o site Diário Oficial da União, o decreto foi publicado nesta segunda-feira (9), oficializando a medida.
A atuação das Forças Armadas será definida em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme a demanda de segurança em determinadas regiões.
As Forças Armadas têm sua participação no processo eleitoral prevista tanto na Constituição Federal quanto no Código Eleitoral.
O decreto foi assinado também pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
As eleições municipais de 2024 ocorrerão em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), onde necessário. Apenas o Distrito Federal não participará das eleições municipais.
