Assuntos como contratos agrários, meio ambiente, tributação rural, ações trabalhistas e processo de sucessão familiar exigem atenção. Por isso, é fundamental que os produtores busquem profissionais especializados para manter as propriedades dentro da lei
Quando o assunto é agronegócio, o Brasil é referência global. Se hoje somos os maiores produtores de carnes, grãos, fibras, frutas e verduras, batendo recordes de produtividade ano após ano, isso é resultado da dedicação dos agricultores. Mas, se por um lado o manejo das lavouras tem sido eficiente, em alguns casos a gestão das fazendas tem deixado a desejar, o que pode resultar em prejuízos, muitas vezes até irreversíveis para a continuidade da atividade.
De acordo com o advogado tributário e agrarista, Álvaro Santos, um item importante ao qual é preciso se atentar na gestão diz respeito às questões jurídicas das fazendas, com destaque para os temas relacionados aos contratos agrários, meio ambiente, ações trabalhistas e tributos. “A legislação muda constantemente, e o produtor muitas vezes desconhece as alterações, colocando os negócios em risco diante da fiscalização dos órgãos competentes”, destacou o profissional do escritório de advocacia e consultoria Álvaro Santos, especializado em agronegócio, com foco nos produtores.
Outro problema recorrente nas propriedades, segundo o especialista, e que pode gerar grande impacto financeiro, é o recolhimento equivocado de impostos, acarretando multas e altos juros. “O nosso trabalho vai além do planejamento tributário: realizamos também a consultoria para mapear se a fazenda deixou de pagar algum imposto ou até mesmo se está pagando algo desnecessário. Às vezes o produtor tem até valores a serem ressarcidos e nem sabe. O nosso papel é fazer esse levantamento e acompanhamento para que tudo caminhe dentro da lei”, detalhou o especialista.
Experiência prática
O escritório Álvaro Santos – Advocacia e Consultoria no Agro, está sediado em Jataí (GO) e atua há mais de 10 anos exclusivamente com assuntos relacionados ao setor, ajudando a resolver os problemas dos produtores rurais. “Em nossa região, bem como nas principais cidades do Centro-Oeste e do Brasil, o agro é o que move a economia. Por isso, é fundamental o trabalho no campo, algo que valorizamos muito e defendemos”, reforçou Álvaro.
Por justamente estar próximo do produtor, entendendo suas demandas e necessidades, o escritório identificou um problema comum entre a maioria das fazendas: a sucessão familiar. Dessa forma, os advogados da equipe também se especializaram no planejamento da troca de comando. “Ao longo desses anos, observamos que muitos negócios familiares acabam por fracassar por falta dessa estratégia sucessória, o que compromete diretamente o futuro do setor”, apontou o advogado.
Ainda de acordo com o especialista, em casos como esses, a estratégia de atuação é primeiramente identificar as dificuldades dos gestores, administrando conflitos familiares para, a partir disso, proporcionar todo o suporte necessário para que a sucessão seja feita da forma mais tranquila possível. “Nessas situações, a experiência como profissionais especializados no agro faz toda a diferença. Primeiro, porque conhecemos a essência do problema; segundo, porque sabemos como contornar esses entraves para que a propriedade tenha perpetuidade e o produtor possa ter tranquilidade para focar no manejo de suas lavouras, alcançando maiores produtividades”, finalizou Santos.
