Internacional
Equador escolhe presidente neste domingo em meio a onda de violência
Em meio a uma onda de violência, de apagões e de dificuldades econômicas, cerca de 11 milhões de equatorianos devem escolher, neste domingo (9), o presidente do país e os 151 parlamentares da Assembleia Nacional para o período de 2025 a 2029.
O atual presidente, Daniel Noboa, enfrenta 15 candidatos, entre os quais, a mais bem posicionada nas pesquisas é Luisa González, da Revolução Cidadã, partido do ex-presidente Rafael Correa, que governou o país de 2007 a 2017. As pesquisas dão resultados divergentes: algumas dão vitória para Daniel e outras mostram Luisa à frente no primeiro turno.
Em outubro de 2023, o direitista Noboa venceu González, de centro-esquerda, no segundo turno por 52% dos votos. Ele foi eleito para um mandato tampão de 15 meses depois que o então presidente Guilherme Lasso dissolveu o Parlamento e convocou eleições antecipadas.
A socióloga equatoriana Irene León conversou com a Agência Brasil diretamente de Quito, capital do país. Ela explicou que o megaempresário Noboa, cuja família é dona da holding Nobis, que atua em diversos negócios, tendo se consolidado como maior exportador de bananas do país, é próximo aos governos dos Estados Unidos (EUA), da Argentina e de El Salvador.
“Ele é o herdeiro mais rico do país e é parte desse entorno econômico. Se ganhar as eleições, vai continuar colocando à disposição do mercado, do grande capital, tudo o que o país tem. O foco da sua proposta é uma economia associada à visão anarcocapitalista libertária que está em ascensão na América Latina”, afirmou Irene.
De outro lado, está o grupo político do ex-presidente Rafael Correa, que lançou novamente Luisa González para disputar a Presidência. Condenado há oito anos de prisão por corrupção, Correa está exilado na Bélgica. Ela diz que é vítima de perseguição política por vias judiciais, prática conhecida como lawfare.
Segundo a socióloga Irene León, o partido Revolução Cidadã ainda é a principal força política organizada do país. “Luisa González propõe medidas para a reativação da economia com o envolvimento do Estado, mas também de outros atores. Têm uma proposta de menos dependência da exportação do petróleo e também defende a auditoria da dívida externa”, acrescentou.
Para levar a eleição no primeiro turno no Equador, o candidato tem que ter mais de 50% dos votos ou mais de 40% e uma distância de 10% do segundo colocado. Todas as pesquisas têm indicado um segundo turno entre Daniel Noboa e Luisa González.
Criminalidade
Em cinco anos, os homicídios aumentaram 588%, tornando o Equador um dos países mais violentos da América Latina. De uma taxa de 7 assassinatos por 100 mil habitantes, em 2019, o pequeno país de 17 milhões de pessoas registrou, em 2024, 38 homicídios a cada 100 mil pessoas, segundo dados do Ministério do Interior e Justiça do país. A título de comparação, a taxa de homicídios no Brasil foi de 18 por 100 mil habitantes em 2024.
Segundo o antropólogo Salvador Schavelzon, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o eleitor equatoriano deve definir seu voto, em boa medida, avaliando como os candidatos se posicionam em relação ao aumento da violência.
“A questão da segurança tem substituído outras que tradicionalmente eram importantes e pautavam as eleições no Equador, como a questão indígena, o extrativismo, a ecologia. Estes foram temas importantes no processo constituinte de 2008. Agora, a eleição é sobre violência e segurança. Isso joga a favor do Daniel”, disse Schavelzon à Agência Brasil.
Conflito armado
Ao menos desde 2021, o Equador é sacudido por rebeliões, motins e guerras entre facções do crime organizado. Menos de três meses após Noboa assumir o governo, explosões, sequestros e até a invasão de um telejornal ao vivo por criminosos levaram o presidente a declarar o país em conflito armado interno, classificar os grupos criminosos como terroristas e ampliar os poderes dos militares na segurança pública.
As medidas resultaram no aumento das denúncias de torturas, execuções e prisões arbitrárias no país, vitimando principalmente a população mais pobre. Em janeiro deste ano, foram achados os corpos de quatro adolescentes que tinham sido presos por militares, em Guayaquil, fato que chocou a opinião pública equatoriana e levou à prisão de 16 agentes das Forças Armadas.
Para o especialista em América Latina Salvador Schavelzonm a resposta de Noboa de “mão dura” contra o crime tem muito efeito midiático, mas não necessariamente gera soluções. “Muitas vezes tem presos, mas os cartéis continuam funcionando, os grandes nomes do tráfico também não são necessariamente presos, [atuando] inclusive em cumplicidade com militares e com o poder político. Ou seja, é uma violência contra os mais pobres, que acabam pagando o custo. As forças de segurança também não sabem como lidar e vira uma questão mais midiática, e a eleição expressa isso”, afirmou.
Já Irene León destacou que a política de segurança de Daniel Noboa não considera o setor exportador e a lavagem de dinheiro, onde estariam, segundo a socióloga, os núcleos que permitem ao crime organizado continuar operando no país. “Na guerra de Noboa, esses setores não têm sido tocados, mas quem está sendo agredido muito são os pobres e os afrodescendentes”, afirmou.
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ARTIGO
Por: Dr. Wilson Bicalho – advogado e professor de imigração em Portugal
No dia de hoje, o Parlamento português volta a colocar a imigração no centro do debate. Desta vez, é a Lei da Nacionalidade que chega ao plenário da Assembleia da República para votação final, depois de uma discussão acalorada na noite de ontem, 27 de outubro.
O ponto mais sensível para a comunidade brasileira continua o mesmo: a proposta que eleva de cinco para sete anos o prazo mínimo de residência legal necessário para solicitar a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.
Caso o texto seja aprovado em plenário e posteriormente promulgado pelo Presidente da República, a nova regra só se aplicará a quem entrar no país após a entrada em vigor da lei. Assim, aqueles que já residem legalmente em Portugal, ou que obtenham residência nas próximas semanas, ainda poderão beneficiar-se da legislação atual. Para muitos, isso significa agir com atenção e prudência, evitando surpresas no curto prazo.
A sessão de ontem, porém, trouxe um novo elemento político: o partido Chega, de extrema-direita, decidiu levar ao plenário duas propostas adicionais, que passaram a dominar o debate público.
A primeira prevê a possibilidade de perda da nacionalidade, mesmo que isso deixe o indivíduo apátrida — uma solução que confronta princípios amplamente consolidados no direito internacional e que dificilmente passaria sem contestação constitucional.
A segunda autoriza a perda da nacionalidade a qualquer tempo, independentemente de quantos anos já tenham se passado desde a sua concessão, caso se prove fraude no processo de obtenção.
Embora seja legítimo que um país ajuste suas regras de nacionalidade, as medidas agora em votação refletem, de forma explícita, a orientação política do atual Parlamento e o espaço conquistado pelo discurso mais duro e punitivo, marcado pela crescente influência da extrema-direita sobre o tema da imigração.
Tudo indica que a proposta será aprovada. O PSD, partido que sustenta a maioria parlamentar, já manifestou apoio claro ao texto e também às alterações levadas à discussão em plenário. A única possibilidade de reversão imediata seria uma intervenção do Presidente da República, caso entenda haver violação da Constituição — sobretudo quanto ao princípio da igualdade entre portugueses de origem e naturalizados, ou no cenário extremo da criação de apátridas.
Mais do que o resultado legislativo, o que se observa é uma mudança de paradigma.
Portugal, historicamente reconhecido como um país de acolhimento, integração e mobilidade humana, passa por um momento de inflexão: políticas mais rígidas, discurso mais restritivo e uma clara tentativa de diferenciação entre quem nasce português e quem se torna português pela lei.
Convém lembrar, porém, que as legislações são reflexo do seu tempo político e da composição parlamentar que as aprova.
O que permanece é o elemento humano da imigração — famílias, trabalhadores, estudantes e investidores que construíram suas vidas em Portugal e contribuíram para o crescimento econômico, social e cultural do país.
Dentro desse cenário, resta acompanhar o resultado da votação de hoje, cujas decisões terão efeitos diretos sobre milhares de brasileiros que já vivem legalmente em Portugal ou que planejam fazê-lo.
“Peço ao meu governo para acabar com qualquer relação econômica com Israel e a me levar para casa. Pare o genocídio em Gaza”, diz a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), em vídeo divulgado após a interceptação da Flotilha Global Sumud, que tentava furar bloqueio à Faixa de Gaza com ajuda humanitária. A parlamentar estava a bordo da embarcação Grande Blu e foi uma das capturadas por forças israelenses.
Pelas redes sociais, o Movimento Global a Gaza divulgou imagens de câmeras da embarcação no momento em que os tripulantes foram abordados por militares armados. Em outra publicação, em um vídeo pré-gravado, a deputada federal afirma: “se você esta assistindo este vídeo é porque eu fui sequestrada pelas forças de ocupação israelense e levada contra a minha vontade”.
Em uma postagem na rede social X, o Ministério das Relações Exteriores de Israel disse que “todos os passageiros estão seguros e em boas condições de saúde”. Segundo a chancelaria, após desembarcar em Israel, os tripulantes serão deportados para a Europa.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil manifestou preocupação com cidadãs e cidadãos brasileiros participantes da flotilha de ajuda humanitária, destacando o princípio da liberdade de navegação em águas internacionais e o caráter pacífico do movimento.
“O governo brasileiro deplora a ação militar do governo de Israel, que viola direitos e põe em risco a integridade física de manifestantes em ação pacífica. No contexto dessa operação militar condenável, passa a ser de responsabilidade de Israel a segurança das pessoas detidas”, reforça.
Missão humanitária
A delegação brasileira que participa da Flotilha é formada por 17 integrantes. Ao todo, mais de 500 pessoas, de diferentes nacionalidades, se uniram ao protesto que se identifica como uma ação pacífica e não violenta contra o genocídio em Gaza.
Elas navegavam no Mar Mediterrâneo em direção ao enclave palestino, em cerca de 40 embarcações. De acordo com o Movimento Global a Gaza, cerca de 443 voluntários de 47 países foram capturados pelas forças de Israel.
A intenção do protesto era levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza, território que está sob agressão e bloqueio israelense há quase dois anos, desde que Tel Aviv iniciou os ataques de resposta a um atentado do Hamas que deixou cerca de 1,2 mil mortos e fez mais de 200 reféns.
Os bombardeios e incursões em terra de militares israelenses já causaram mais de 60 mil mortes no enclave palestino, que também sofre com a escassez de medicamentos, combustíveis e alimentos. Organizações de defesa dos direitos humanos e governos de diversos países, incluindo o Brasil, classificam o massacre como um genocídio, que busca remover a população palestina de Gaza, um dos poucos territórios que permanecem sob administração palestina.
Deputada federal desde 2015, Luizianne Lins está no terceiro mandato, eleita pelo estado do Ceará. Antes, cumpriu mandatos como vereadora, deputada estadual e prefeita da cidade de Fortaleza por dois mandatos.
Nas redes sociais da deputada, uma publicação foi postada na noite de quarta-feira (1º) com a mensagem “Urgente: a deputada brasileira Luizianne Lins (PT), o ativista Thiago Ávila e a ambientalista Greta Thunberg foram sequestrados por Israel enquanto levavam ajuda humanitária à Palestina”.
A mensagem acrescenta: “mais uma vez, o governo de Bejamin Netanyahu demonstra desprezo pelas normas internacionais e pela solidariedade humana, fortalecendo o sofrimento do povo palestino e colocando em risco a vida de quem luta por justiça.”
Diversas autoridades publicaram manifestações de solidariedade à deputada federal e aos outros ativistas, como o ministro da educação, Camilo Santana; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que afirmou estar em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
“Solicitei o apoio do Itamaraty para que a parlamentar e os demais cidadãos brasileiros capturados recebam a devida proteção consular”, disse Motta.
Fonte: Agência Brasl
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, decidiu não integrar a comitiva brasileira que vai aos Estados Unidos na próxima semana para a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a decisão foi tomada após o governo de Donald Trump impor restrições ao visto do ministro. 
“Em comunicado recebido da Missão dos Estados Unidos para as Nações Unidas, o Ministério da Saúde do Brasil foi informado da proibição imposta ao ministro Alexandre Padilha de participar presencialmente da reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)”, informou o ministério.
“A decisão viola o Acordo de Sede com a ONU e o direito do Brasil de apresentar as suas propostas no mais importante fórum global de saúde para as Américas. O país é uma referência em saúde pública mundial e um dos principais articuladores de ações voltadas à defesa da vacina, da ciência e da vida.”
O visto concedido pelos Estados Unidos só permitiria que Padilha fizesses deslocamentos restritos do hotel para a ONU, além de instalações médicas em caso de emergência.
De acordo com o Ministério da Saúde, “em razão dessas limitações infundadas e arbitrárias ao exercício diplomático brasileiro”, o ministro Alexandre Padilha vai permanecer no Brasil, dedicado à votação da Medida Provisória do Programa Agora Tem Especialistas no Congresso Nacional.
“Não se trata de uma medida de retaliação ao ministro, mas ao que o Brasil representa na luta contra o negacionismo que retira o direito de crianças de se vacinarem e guia os retrocessos relacionados à saúde que a população norte-americana enfrenta”, ressalta o ministério.
“Todas as articulações estão mantidas com a delegação do Ministério da Saúde em Nova York e Washington, e reforçadas por reuniões do próprio ministro em eventos como a COP 30, diálogos bilaterais e missões com representantes do Mercosul e do BRICS, blocos com presidência do Brasil. A ciência continuará a avançar e o Brasil não deixará de atuar pela sua soberania.”
Entenda
Em agosto, o governo do presidente Donald Trump cancelou o visto da esposa e da filha de 10 anos de Padilha. À época, o ministro estava com o visto vencido desde 2024 e, portanto, não passível de cancelamento.
Na mesma semana, o Departamento de Estado dos Estados Unidos revogou os vistos de funcionários do governo brasileiro ligados à implementação do programa Mais Médicos.
Foram cancelados os vistos do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, e do ex-assessor de Relações Internacionais da pasta e atual coordenador-geral para 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), Alberto Kleiman.
Em comunicado, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, justificou que os servidores teriam contribuído para um “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano” por meio do Mais Médicos.
Fonte: Agência Brasil
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