Qual o papel das políticas públicas para impulsionar a economia circular no país e mobilizar investimentos? Como promover a conscientização sobre a geração, descarte e tratamento adequado de resíduos sólidos? Esses foram alguns dos temas do evento “Economia Circular e Políticas Públicas para Reciclagem”, que reuniu especialistas em sustentabilidade e governança de entidades como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e a Polen, startup focada em dedicada a transformar a cadeia de reciclagem no Brasil, na sede da BMA Advogados, no dia 1º de novembro.
A discussão abrangeu marcos regulatórios recentes, como o Decreto 12.106/2024, que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem, e a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). Renata Vilarinho, Diretora de Parcerias Estratégicas da Polen, abordou como essas as novas normas estabelecem diretrizes concretas para o avanço da economia circular e da logística reversa no Brasil. “A criação de metas específicas, padrões e indicadores impulsiona o avanço da economia circular e uma gestão mais estruturada e eficiente dos resíduos, que viram recursos e são reintegrados ao ciclo produtivo,” destacou Renata. A diretora ainda ressaltou a necessidade da melhoria da infraestrutura recicladora em todo o país, as oportunidades para o setor privado e o protagonismo dos catadores de recicláveis nesse processo.
Regiane Yogui, Gerente da Divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos da CETESB, falou sobre o papel fundamental da transparência e da acessibilidade da informação nos processos de fiscalização e licenciamento. Ela apresentou o novo painel dinâmico de logística reversa no site da CETESB, criado para oferecer um acesso mais fácil e direto aos dados. “Estamos numa gestão que estimula a transparência e busca dividir informação com o público. Para nós, como órgão ambiental, isso é essencial para orientar o mercado e fortalecer os processos,” afirmou Regiane.
A executiva também destacou a importância de garantir que as exigências regulatórias estejam alinhadas com a capacidade de execução do setor: “A CETESB tem uma grande preocupação em não impor aos licenciados obrigações que o mercado ainda não esteja preparado para cumprir. A experiência da Polen, por exemplo, ilustra o tempo necessário para estruturar e implementar o sistema de logística reversa de acordo com a legislação,” completou.
Fernanda Tanure, sócia de Direito do Ambiente, Clima e Recursos Minerários na BMA Advogados, ressaltou que a procura por orientações jurídicas em relação à obrigatoriedade de reciclagem está em alta, refletindo a crescente percepção das empresas sobre a importância do tema. “Muitos clientes ainda têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de reciclar os resíduos dos produtos que colocam no mercado e buscam entender como podem se adequar à regulamentação. O cenário é propício para o avanço na logística reversa e práticas correlatas”, pontuou Fernanda.
O evento fomentou a cooperação entre o setor privado e órgãos governamentais para desenvolver a economia circular e uma cultura de reciclagem inclusiva e economicamente viável.
Sobre a Polen:
A Polen é uma cleantech, startup focada em sustentabilidade, dedicada a transformar a cadeia de reciclagem no Brasil através da logística reversa de embalagens. Com uma rede de mais de 200 cooperativas parceiras em todo o país, ela trabalha para neutralizar o impacto ambiental das embalagens, promovendo aumento dos índices de reciclagem no país. A empresa oferece rastreabilidade completa das operações, garantindo transparência e governança em todas as etapas da cadeia, alinhado ao cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Saiba mais: https://www.brpolen.com.br/
