Negócios
Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores
Por Isabela Brisola*
Nós, advogadas e advogados previdenciários, temos muitas vitórias junto aos trabalhadores e trabalhadoras a comemorar, apesar das dificuldades enfrentadas no dia a dia.
Uma conquista muito importante foi a obrigatoriedade de empresas empregadoras preencherem o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) de forma individualizada para seus empregados, trabalhadores avulsos e cooperados. Vão aí mais de duas décadas de direitos assegurados dando garantias de maior qualidade de vida às pessoas que realizam atividade especial ou não, pois todos os empregados possuem direito ao acesso a essa documentação.
Contudo, mesmo que seja um dever legal da empresa emitir o PPP desde 1997, ainda que o segurado não estivesse sob influência de agentes nocivos, há empresas que se negam a emiti-lo. Outro problema recorrente é o preenchimento do formulário com insuficiência de informações, o que é considerado conduta lesiva à moral do trabalhador. Entre os diversos motivos que podem levar a empresa a não preencher corretamente o PPP está a falta de informação por parte do responsável pela elaboração desses documentos. Muitas vezes, quem preenche o documento não possui o conhecimento técnico necessário para elaboração ou não sabe realizar a interpretação correta do Laudo Técnico, prejudicando o preenchimento do PPP.
Caso uma dessas situações ocorra, é fundamental que seja realizada uma notificação por meio de envio de carta com Aviso de Recebimento (AR), sendo necessário que tudo seja devidamente documentado – do PPP disponibilizado ao Laudo Técnico – com o objetivo de criar provas para um futuro ingresso de Ação de Aposentadoria. Isso comprova que o empregado tentou obter a documentação técnica, o que o habilita a solicitar que o próprio Juízo, onde ingresse com a ação, oficie a empresa para a elaboração correta do PPP.
Para as empresas, fica o recado: o trabalhador ou trabalhadora pode mover uma Ação de Indenização por Danos Morais, na Justiça do Trabalho, caso a firma se negue a fornecer ou preencher corretamente a documentação. Além disso, caso o trabalhador já tenha os requisitos para se aposentar, o pedido de retificação da documentação também poderá ser feito juntamente com a ação de concessão do benefício pleiteado de aposentadoria, sem precisar acionar a Justiça do Trabalho.
Para nossa alegria, vemos como uma grande vantagem a inclusão do PPP no aplicativo Meu INSS. Assim, o pedido de Aposentadoria Especial ficará muito mais fácil, tendo em vista que o documento será totalmente digital, estando mais acessível ao segurado na plataforma. Ou seja, não haverá mais tantos transtornos ao trabalhador em aguardar que a empresa forneça o documento, visto que estará no site para consulta a qualquer momento.
*Isabela Brisola é advogada previdenciária, fundadora do escritório Brisola Advocacia.
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SulAmérica amplia presença e consolida crescimento no Pará com foco na regionalização e expansão da rede
A FM Logistic, um dos principais operadores de logística e supply chain do mundo amplia sua presença no setor de eletroeletrônicos no Brasil, oferecendo soluções completas com foco em armazenagem, transporte, segurança, rastreabilidade, flexibilidade e performance. Atualmente, esse mercado representa 30% nos negócios da FM no Brasil, o que demonstra a importância estratégica no portfólio da empresa.
A infraestrutura da FM Logistic é preparada para produtos de alto valor, com áreas segregadas e monitoradas 24 horas, além de rastreabilidade por número de série para garantir controle total do estoque. Entre os itens movimentados pela empresa no Brasil estão smartphones, notebooks, impressoras e eletroportáteis.
A empresa também realiza operações de peças de reposição para atendimento de assistências técnicas, processos com elevado número de referências, requerimentos específicos de identificação, preparação, embalagem e transporte.
O transporte de cargas de alto valor agregado é realizado com veículos específicos, incluindo blindados escoltados e rastreados em tempo real e apoiado por análises próprias de gerenciamento de riscos. Esses diferenciais de segurança física e financeira consolidam a confiança dos clientes em operações críticas.
De acordo com Carlos Lomonaco, diretor de desenvolvimento de negócios e soluções na FM Logistic do Brasil, na distribuição, a empresa opera de forma omnichannel, com SLAs (Acordo de Nível de Serviço) personalizados para atacado, varejo, e-commerce e marketplaces, garantindo prazos otimizados e visibilidade em tempo real. Além disso, oferece gestão completa de logística reversa, testes técnicos e serviços de valor agregado, como etiquetagem e upgrades de firmware, sempre alinhados às melhores práticas ESG.
“Nosso objetivo é apoiar empresas de eletroeletrônicos na criação de valor em toda a cadeia logística, com processos que unem eficiência, segurança e sustentabilidade. Em 2025, esperamos crescer 25% no setor, reforçando ainda mais a relevância dessas operações para os nossos negócios”, ressalta.
Dr. Peanut e Probiótica anunciam parceria com o Park Challenge apresentado pela BB Seguros
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Ação promocional terá início todo dia 30 com preços atrativos em todas as lojas no país
O Fort Atacadista, rede de atacarejo do Grupo Pereira, promove, entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro, a “Semana F”, uma grande ação promocional com ofertas especiais em todos os setores da loja. Durante uma semana, consumidores poderão aproveitar descontos agressivos em centenas de produtos em uma iniciativa que reforça o compromisso da rede com economia, variedade e qualidade.
Com a chamada “Muito mais dias de Compra Fort”, a Semana F amplia o sucesso do tradicional “Dia F”, que ocorre sempre no primeiro sábado de cada mês, quando toda a loja entra com as maiores promoções do mês, oferecendo mais dias de ofertas e mais flexibilidade no horário das compras. A ação busca proporcionar uma experiência de compra mais confortável e vantajosa aos clientes, ampliando a promoção e oferecendo, assim, mais dias para garantir as ofertas que eram concentradas no Dia F.
“A Semana F vai ocorrer todo dia 30 do mês, um grande evento do nosso planejamento comercial e reflete o compromisso do Fort Atacadista com o consumidor. É uma oportunidade para reforçar nossa relação de confiança com os clientes e oferecer ainda mais economia, variedade e qualidade”, destaca Silvia Marquez, gestora de marketing do Fort Atacadista.
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As marcas Dr. Peanut e Probiótica estarão presentes no Park Challenge apresentado pela BB Seguros, evento inédito que integra o Circuito Banco do Brasil de Skate e será realizado no dia 2 de novembro, no bowl da Costeira do Pirajubaé, em Florianópolis (SC).
A parceria entre o Grupo Supley, detentor das duas marcas, e o evento marca um passo importante para o fortalecimento da presença da suplementação esportiva no universo do skate park. Mais do que uma associação comercial, a iniciativa reflete o compromisso do Grupo em se aproximar do esporte de alta performance, por meio de ações de experiência, ativações exclusivas e conteúdos que celebram a cultura do skate ao lado de alguns dos maiores nomes da modalidade.
No evento inédito serão realizadas experiências exclusivas, além de ações de sampling com todos os presentes no local. A Dr. Peanut assumiu o naming rights da área do atleta — batizada de Dr. Peanut Zone — e promove experiências de degustação com foco na Doctor Bar aquecida e nas tradicionais pastas de amendoim gourmet, além de sampling e um inflável temático da Doctor Bar. A marca também leva diversão e energia com uma cesta de basquete interativa, ativações exclusivas na área VIP e kits especiais para os atletas. Já a Probiótica vai presentear o público presente com degustações do 100% Whey, uma Roleta da Sorte repleta de prêmios, sampling e um imponente inflável Big Whey. As ativações incluem ainda a popular bazuca de brindes voltada ao público, além de experiências premium e kits personalizados para os atletas participantes.
Toda essa atmosfera será o cenário de uma competição com formato inédito, reunindo duas equipes: Team Braza e Team Mundo cada uma composta por dez skatistas e liderada por um técnico. O Park Challenge 2025 promete um verdadeiro espetáculo de técnica, estilo e criatividade, colocando frente a frente alguns dos maiores nomes do skate nacional e internacional.
Entre os confirmados estão Pedro Barros, Isadora Pacheco, Augusto Akio, Raicca Ventura, João Bito, Yndiara Asp, Murilo Peres, Kalani Konig, Luigi Cin e Gui Khury que representam o Team Brasil, enquanto o Team Mundo traz estrelas como a britânica Sky Brown, medalhista olímpica e uma das maiores referências do skate feminino, além dos japoneses Yuro Nagahara, Shota Mizote, Issei Sakurai e Yurin Fuji, o norte-americano Taylor Nye, a espanhola Naia Laso, o holandes Jason Lijnzaat, o porto-riquenho Steven Yancy e o californiano Chris Russell.
“Estar ao lado de um evento como o Park Challenge reforça nossa missão de aproximar a suplementação esportiva de um público que vive a performance de forma autêntica e leve. A comunidade do skate traduz energia, superação e atitude — valores que se conectam tanto com a Dr. Peanut quanto com a Probiótica. Essa parceria vai além do esporte: é uma forma de celebrar um estilo de vida ativo e inspirar novas gerações a se movimentarem com propósito”, diz Lucas Bueno, CMO do Grupo Supley.
Onde Assistir?
O público poderá acompanhar de perto e gratuitamente, mediante a retirada de ingresso no Sympla. Quem não estiver presente poderá acompanhar por transmissão oficial, na CazéTV, a partir das 11h30.
O Park Challenge apresentado pela BB Seguros tem como meio de pagamento oficial a bandeira VISA e como patrocinadores o Banco do Brasil, Heineken 0.0%, Dr Peanut e Probiótica. O evento conta com o apoio da Evoke, Red Bull, Approve, Mamba Water, Layback, Tanabata Skateboards e Hi Adventure. O apoio institucional é da Prefeitura de Florianópolis, do Governo Federal e a CazéTV é parceira oficial.
O credenciamento de imprensa já está aberto e vai até dia 30/10: https://forms.gle/74rfjEvSnwZSv9zQ8
Retirada de ingressos: https://www.sympla.com.br/evento/park-challenge-2025-apresentado-pela-bb-seguros/3152894
Saiba mais do evento: https://www.instagram.com/park.challenge/
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