Quem compra produtos importados no Brasil já está acostumado com os altos valores cobrados por esses itens. No entanto, quando se faz a conversão do preço do produto em dólar para o real, a revolta é inevitável.
Parte da culpa da diferença de valores é o excesso de imposto ao qual o brasileiro é submetido a cada compra. O Brasil possui, atualmente, uma das maiores cargas tributárias do mundo, chegando a formar perto de 40% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), são necessários 151 dias de trabalho para pagar impostos, taxas e contribuições para os governos municipal, estadual e federal. Tantas taxas tornam a importação uma prática onerosa para o consumidor brasileiro. Não é à toa que muitos esperam viagens ao exterior para adquirirem determinados itens a preços bem mais atrativos.
Dinâmica da tributação
A tributação de qualquer produto que entra e sai do Brasil é feita por meio da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), um código composto por oito dígitos que padroniza o registro de mercadorias que circulam entre os países membros do grupo: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
A NCM é essencial para a determinação dos tributos envolvidos nas operações de comércio internacional. É graças a essa tributação que os direitos de defesa comercial são garantidos pelo Estado, que faz a proteção da indústria nacional da influência de importações ilegais que podem prejudicar a economia.
Esse código tem diversas funções dentro do processo de importação e exportação, como a identificação de mercadorias para regimes aduaneiros especiais, valoração aduaneira e outros. Sua principal função está atrelada à cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Importo de Importação (II), tributos responsáveis por encarecer os produtos importados no território nacional.
Para o empresário, um mínimo erro no preenchimento dessa documentação pode levar ao pagamento indevido de impostos e até mesmo à retenção da mercadoria na alfândega.
Para o consumidor, saber o código NCM do produto que deseja comprar permite que ele seja utilizado no Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações, ferramenta disponibilizada pela Receita Federal para o cálculo dos tributos pagos em cada relação comercial.
Tributação na prática
Um dos produtos mais esperados de 2020 para os amantes de games foi o X Box Series X, considerado o console mais poderoso de sua geração. O preço divulgado no final do ano passado foi R$ 4.599. Nos EUA, o valor original desse produto é de US$ 499 ou, aproximadamente, R$ 2.640, considerando o dólar cotado a R$ 5,29. A título de comparação, em outros países da América Latina o valor do console não passa de R$ 4 mil.
Essa diferença entre o preço do produto comercializado no Brasil e o praticado em países como Argentina e Chile, por exemplo, se explica pela carga tributária brasileira. Colocando o valor aduaneiro e a NCM do produto no Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações da Receita Federal o impacto dos impostos fica ainda mais claro. II, IPI, PIS e Cofins somam pouco mais de R$ 3 mil. Isso, sem falar do ICMS, cujo valor é calculado individualmente por cada estado da federação.
Recentemente o governo federal anunciou a queda de 40% para 30% na alíquota do IPI para a venda de consoles, no entanto, essa redução não foi sentida no bolso do consumidor. Isso acontece porque nem as fabricantes nem as varejistas são obrigadas a repassarem a queda para os consumidores finais. As empresas optam por alterar minimamente o preço, garantindo maior lucro.
