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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a separação dos Poderes e disse que ninguém está acima da lei, em pronunciamento em...
PorRBNO Senado anunciou, nesta quinta-feira (17), a criação de uma comissão temporária de senadores para tratar das relações econômicas com os Estados Unidos...
PorRBNO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (17), que o Brasil vai taxar as big techs dos Estados Unidos –...
PorRBNA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial,...
PorRBNO presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531....
PorRBNO Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ampliação ou prorrogação...
PorRBNA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do...
PorRBNO Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O...
PorRBNO Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, na Comissão...
PorRBNO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional está unido em prol da...
PorRBN*Secretário Augusto Vasconcelos comemora permanência da Lei de Incentivo ao Esporte* Foto: Feijão Almeida/GOVBA A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o...
PorFabio AlmeidaO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três...
PorRBNO Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense New York Times rebatendo as justificativas do presidente norte-americano Donald Trump...
PorRBNO decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira...
PorRBNO governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira...
PorRBNA comitiva foi recebida nessa sexta-feira (11) no Centro de Operações da Prefeitura do Rio. O Governo de Moçambique está implementando seu Projeto...
PorMarcio de SouzaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta sexta-feira (11), a jornada de trabalho de seis dias de serviço com apenas um...
PorRBNO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (11), o pagamento de R$ 3,7 bilhões em indenizações para 22 mil pescadores...
PorRBNOs presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) divulgaram, nesta quinta-feira (10), nota conjunta em que...
PorRBNO vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, afirmou nesta quinta-feira (10) que a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações...
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