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Secretário de Petróleo e Gás pede demissão do governo

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, pediu demissão do cargo. A...

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Senado aprova auxílio a santas casas e hospitais filantrópicos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o projeto de lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas...

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Presidente anuncia apoio para 750 mil caminhoneiros comprarem

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21), em Sertânia (PE), que o governo pretende pagar um auxílio a cerca de 750 mil...

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Vice-presidente inaugura sede de organização de cooperação amazônica

O vice-presidente Hamilton Mourão participou nesta quinta-feira (21), em Brasília, da inauguração da sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma organização intergovernamental...

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Presidente do Senado quer mediar reunião entre estados e Petrobras

Em reunião virtual com governadores nesta quinta-feira (21), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometeu intermediar um encontro entre governador de cada...

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Projeto destina 10% de vagas no Sine para mulher vítima

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 3878/20 que destina 10% de vagas de emprego pelo Sistema Nacional...

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Governo pede abertura de crédito suplementar para o Judiciário

O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, no qual prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 83,8...

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Líder do governo na Câmara processará relator da CPI por calúnia

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou hoje (20) que processará o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...

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Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em...

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Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de...

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Senado aprova antecipação das metas de redução de gases em 5 anos

O Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei (PL) que antecipa para 2025 a meta de redução de 43% das emissões de...

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Câmara rejeita PEC que previa mudanças no CNMP

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20), por 287 votos a 182, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5 de 2021...

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Senado aprova projeto que proíbe divulgação de infrações de trânsito

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a divulgação de infração que coloque em risco a...

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Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental

O Senado aprovou hoje (20) a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados pessoais no rol...

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Conselho de Ética adia análises contra Luís Miranda e Ricardo Barros

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou a análise dos processos contra os deputados Ricardos Barros (PP-PR) e...

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Câmara entrega prêmio a pessoas e instituições na área de saúde mental

A Câmara dos Deputados entregou hoje (20) o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental. Entregue anualmente, o...

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Relator da CPI da Pandemia vê atraso deliberado na compra de vacinas

Após seis meses de trabalhos, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, fez nesta...

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Governo lança edital para novo trecho da transposição do S. Francisco

Foi lançado hoje (20) edital para a construção do Ramal do Salgado, trecho da transposição do Rio São Francisco no Ceará. Com R$...

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CPI da Pandemia: relatório de Renan Calheiros pede 68 indiciamentos

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, apresentado nesta quarta-feira (20) pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), tem...

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Senador Renan Calheiros faz leitura do relatório da CPI da Pandemia

Começou pouco depois das 11h desta quarta-feira (20) a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado para a leitura...