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O presidente Jair Bolsonaro editou decreto, nesta sexta-feira (17), que institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), e cria o seu...
PorRedaçãoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
PorRedaçãoO presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de...
PorRedaçãoA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou nesta quinta-feira (16) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do...
PorRedaçãoA Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) 1052/21 que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE)...
PorRedaçãoO Ministério da Educação estuda permitir que estudantes formados em cursos técnico-profissionalizantes aproveitem os créditos acadêmicos caso decidam continuar os estudos para obter...
PorRedaçãoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse hoje (16), em Brasília, que tanto os poderes Legislativo e Judiciário como as Forças Armadas...
PorRedaçãoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou nesta quinta-feira (16) a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar a sabatina de...
PorRedaçãoDiante da ausência do diretor executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia...
PorRedaçãoO plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do...
PorRedaçãoO Senado aprovou hoje (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados...
PorRedaçãoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu apurar se houve ajuda financeira ilegal para a realização dos atos de 7 de setembro. A apuração...
PorRedaçãoA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para...
PorRedaçãoA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve nesta quarta-feira (15), o bacharel em direito Marconny Albernaz de Faria, suspeito de ter...
PorRedaçãoO governo anunciou hoje (15) uma nova modalidade do seu programa habitacional, o Casa Verde Amarela Parcerias, na qual estados e municípios vão...
PorRedaçãoO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou hoje (15) a decisão sobre a representação contra o deputado Boca...
PorRedaçãoO Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares...
PorRedaçãoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de hoje (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A...
PorRedaçãoO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Banco do Brasil formalizaram uma parceria com o Ministério das...
PorRedaçãoO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (14) que a liberdade de imprensa no Brasil “tem defeitos”, mas deve ser preservada. Ele participou, no...
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