Política
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Câmara aprova PL que regulamenta profissão de executivo de futebol
[ad_1] O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a profissão de executivo de futebol e quais...
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos...
Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental
[ad_1] O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um...
Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb
[ad_1] Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição...
Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples...
Câmara regulamenta pagamento do ICMS em operações interestaduais
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Câmara aprova flexibilização para servidores durante pandemia
[ad_1] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) medida que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de...
Presidente recebe no Planalto atletas que disputaram Jogos Escolares
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quinta-feira (16) um grupo de atletas adolescentes que participaram dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs). A competição...
Presidente assina MP que viabiliza plano de saúde para a PF
[ad_1] Uma medida provisória (MP) assinada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro deve viabilizar a criação de um plano de saúde próprio...
Congresso promulga trecho restante da PEC dos precatórios
[ad_1] O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na tarde de hoje (16) os trechos ainda pendentes da Proposta...
Congresso faz sessão nesta sexta para analisar vetos presidenciais
[ad_1] Com deputados e senadores já em clima de recesso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que nesta sexta-feira (17) haverá...
TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022
[ad_1] O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de...
Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio
[ad_1] O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (15) que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do marco temporal...
Câmara aprova indicação de Anastasia para vaga no TCU
[ad_1] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ministro do Tribunal de...
Ministro da Economia diz que país terá desaceleração em 2022
[ad_1] O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que hoje (15) que o país deverá ter uma desaceleração econômica em 2022. Segundo ele,...
Senado aprova marco legal da geração de energia de fontes renováveis
[ad_1] O Senado aprovou hoje (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia. O...
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
[ad_1] O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
Câmara aprova reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
[ad_1] O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) um projeto de lei que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo....
Câmara aprova novas regras para autorização de transporte rodoviário
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que altera as regras para autorização de linhas de serviço regular de transporte...
Câmara aprova destinar recursos de loterias ao CBCP
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) medida que muda as alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê...
