Política
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Presidente Bolsonaro concede indulto de natal
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro concedeu nesta sexta-feira (24) o indulto de natal. A decisão contempla detentos com problemas de saúde, além de...
Presidente assina adesão de Goiás a plano de recuperação fiscal
[ad_1] Goiás tornou-se hoje (24) o segundo estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que permite o refinanciamento de dívidas de governos locais...
Presidente sanciona novo marco legal do transporte ferroviário
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (23) o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei busca facilitar investimentos...
Governo brasileiro cumprimenta presidente eleito do Chile
[ad_1] O Ministério das Relações Exteriores enviou, nesta quinta-feira (23), nota apresentando os cumprimentos do governo brasileiro ao presidente eleito do Chile, Gabriel...
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
[ad_1] Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da União...
Decreto zera PIS/Cofins para cateteres e altera IPI sobre vidraçaria
[ad_1] Os cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa (canais entre artérias e veias abertos para o tratamento de algumas doenças)...
Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional
[ad_1] O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue...
Câmara aprova Orçamento para 2022
[ad_1] O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (21), por 357 votos contra 97 e duas abstenções, o relatório final do...
Ministério vai contratar 6,3 mil vagas em comunidades terapêuticas
[ad_1] O Ministério da Cidadania anunciou, hoje (21), a contratação de 203 comunidades terapêuticas que, juntas, ofertarão mais 6,3 mil novas vagas para...
Comissão Mista aprova Orçamento com reajuste para servidores
[ad_1] A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue...
Presidente promulga texto que prevê R$ 5,7 bi para campanhas em 2022
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões...
Decreto institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (20) decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o Palácio...
Reajuste a forças federais de segurança depende de cortes
[ad_1] O reajuste a forças federais de segurança depende de cortes em outras áreas do Orçamento de 2022, disse hoje (20) a presidente...
Votação do Orçamento de 2022 é adiada em comissão do Congresso
[ad_1] A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022 foi adiada, hoje (20), pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada...
Congresso aprova verba para auxílio gás
[ad_1] O Congresso Nacional aprovou hoje (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$...
Congresso derruba vetos presidenciais e beneficia vários setores
[ad_1] O Congresso Nacional reservou parte desta sexta-feira (17) para analisar alguns vetos presidenciais. Vários vetos foram derrubados, acrescentando dispositivos a leis aprovadas...
Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões
[ad_1] O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões...
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
[ad_1] A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de...
Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a...
Ministério lança projeto de 5G na iluminação pública
[ad_1] O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou hoje (16) da apresentação do projeto-piloto para utilização da quinta geração de conectividade móvel, o...
