Educação
Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”
Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta.
“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana.
As instituições de ensino superior terão dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos.
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Novidades
De acordo com o ministro Camilo, as novidades principais da nova política são:
- as aulas online ao vivo deverão ter um máximo de 70 alunos por professor ou mediador pedagógico, para valorização destes profissionais;
- criação do modelo semipresencial, com atividades presenciais físicas e atividades virtuais ao vivo (síncronas) mediadas.
- mais atividades presenciais e avaliações, com infraestrutura física e tecnológica adequada nos polos EAD.
Os polos de EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, devendo atender a requisitos mínimos de infraestrutura física e tecnológica, como salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet. Não será permitido o compartilhamento de polos entre instituições de ensino superior.
O decreto cria, ainda, o cargo de mediador pedagógico, com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição de ensino. O número destes profissionais deverá ser informado no Censo da Educação Superior, anualmente. A função de um mediador pedagógico será diferente do tutor, que era limitada a tarefas administrativas.
Outra determinação do decreto é que deverá haver pelo menos uma avaliação presencial a cada disciplina curricular, que deverá representar a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.
Formatos das aulas
O decreto permite a modalidade semipresencial para cursos superiores, a exemplo dos cursos de licenciatura e da área de saúde, que poderão ser ofertados nesse formato, mas que terão limites para a carga horária virtual.
Em resumo, os três formatos contemplados pelo novo marco regulatório são de aulas:
- presenciais: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com limite de até 30% de EAD;
- semipresenciais: atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e virtuais ao vivo (síncronas) mediadas, além de carga horária a distância;
- a distância: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância. Antes, não havia limite mínimo para atividades presenciais. Com o novo decreto, este limite mínimo passa a ser de 20% atividades presenciais e/ou online (síncronas) mediadas, com a exigência de provas presenciais.
O controle de frequência dos estudantes é obrigatório.
Relembre
Em junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos de graduação EaD, novas vagas e polos até 10 de março de 2025.
A medida teve o objetivo de reformular os novos referenciais de qualidade da EAD e criar este novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EaD pelas instituições de ensino superior.
No início de maio, o Ministério da Educação prorrogou o prazo pela segunda vez para 9 de junho.
EAD em números
O MEC aponta que, no período de 2018 a 2023, os cursos a distância cresceram 232% no país.
Em 2023, o número de ingressantes em cursos EAD foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais. De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, divulgado em outubro de 2024 pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na modalidade de EAD, a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).
Se considerada somente a rede pública de ensino superior, a maior parte dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) são alunos de cursos a distância.
Na rede privada, a situação se inverte: 73% (3.226.891) dos ingressos em cursos de ensino superior foram na modalidade EAD, enquanto 27% (1.198.012) ingressaram em cursos presenciais.
Dos 5.570 municípios do Brasil, 3.392 deles têm estudantes matriculados em cursos de EAD. Esses municípios representam 93% da população brasileira.
O presidente Lula sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), modelo inspirado no SUS para organizar a política educacional entre União, estados e municípios.
Destaque:
· O que é e como funcionará o SNE
· Metas: da universalização ao combate do analfabetismo
· O Custo Aluno Qualidade (CAQ) e o financiamento
· Contexto político e tramitação no Congresso
· Alfabetização como política de Estado permanente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). A medida, que segue a lógica do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece uma colaboração obrigatória entre União, estados e municípios — com metas claras e responsabilidades definidas.
O objetivo central do SNE é universalizar o acesso à educação básica e garantir um padrão de qualidade, com infraestrutura física e tecnológica adequada para todas as escolas públicas. A iniciativa, diga-se, é uma tentativa de organizar um setor historicamente fragmentado.
Como funcionará o novo sistema
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que o SNE será uma ferramenta para acompanhar o aluno “da creche até a universidade”. O sistema deixa claras as responsabilidades de cada ente federado, evitando o jogo de empurra que tanto prejudica a gestão escolar.
“A gente pode ter informações em tempo real”, afirmou o presidente, vislumbrando uma “cumplicidade positiva entre os entes federados para que a gente possa consagrar essa revolução na educação brasileira”. A expectativa é que a gestão integrada permita melhorar a formação de educadores e a condição das escolas.
Metas e financiamento da educação
Além da universalização, o SNE tem entre suas diretrizes: erradicar o analfabetismo, valorizar os profissionais da educação e cumprir os planos de educação em todos os níveis. A lei ainda apresenta disposições específicas para a educação indígena e quilombola.
Um ponto crucial do texto é a previsão do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Esse mecanismo servirá como referência para o investimento mínimo por aluno, considerando o orçamento de cada entidade e as complementações da União ao Fundeb. É a tentativa de colocar números em um dos maiores desafios do país: o financiamento educacional.
Uma longa tramitação no Congresso
A criação do SNE não é novidade — está prevista na Constituição desde 2009. O projeto aprovado pelo Senado em março de 2022 passou por três anos de debates na Câmara, foi aprovado com modificações em setembro e retornou para a análise dos senadores antes da sanção presidencial.
Para o secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, a sanção é “um momento histórico”. Representando o Consed, ele afirmou que o sistema permitirá executar políticas educacionais com mais eficácia, buscando a tão sonhada referência internacional. Oxente, se a estratégia for bem implementada, a Bahia e todo o Nordeste podem dar um salto de qualidade, articulando suas vocações regionais com a nova diretriz nacional.
Alfabetização como política de Estado
Em ato relacionado, Lula também sancionou a lei que transforma o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em política de Estado permanente. A medida é crucial: em 2024, apenas 59,2% das crianças da rede pública estavam alfabetizadas ao fim do 2º ano do fundamental, abaixo da meta de 60%.
“Se as crianças não forem alfabetizadas no tempo certo, essa criança perderá tempo na escola”, disse Lula, enfatizando a necessidade de corrigir defasagens que se arrastam por anos. A meta para 2025 é mais ousada: chegar a 64%.
O presidente reconheceu que não há novidade nos projetos, mas sim a concretização de antigas demandas dos educadores. “O que nós estamos fazendo é colocar todo mundo no mesmo tacho para ferver, esquentar o pé de todo mundo ao mesmo tempo”, finalizou, em uma metáfora que define o desafio colaborativo do SNE.
A PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) é cliente da Minha Biblioteca (MB) há quase uma década. No início de 2025, as empresas iniciaram um projeto colaborativo que impactou diretamente a busca pelo livro na biblioteca digital da MB.
Com a atualização, houve a evolução do envio de metadados do MARC21 (Machine-Readable Cataloging), um sistema internacional para bibliotecas digitais. Trata-se de um formato padrão para a catalogação e intercâmbio de dados bibliográficos em formato legível por máquinas.
Erik Adami, Diretor Comercial da MB, conta que a equipe sempre entra em contato com clientes para entender o que estão precisando para um serviço mais completo. Foi em um desses momentos que as bibliotecárias Josilaine Oliveira Cezar, Gerente de Bibliotecas da PUCPR, e Joyce Leonita da Silva Benincá, que faz a Gestão de Biblioteca Virtual da instituição, levantaram pontos de melhorias na plataforma. “Elas indicaram o que precisava melhorar a experiência do usuário e validaram os ajustes. Demos suporte e fomos evoluindo a plataforma à medida que o feedback do cliente veio”, revela Erik Adami.
Ao ser questionada como foi apoiar esse processo, Josilaine Oliveira Cezar respondeu: “A gente gosta de desafio, esse é o ponto! Levar isso para frente também nos deu aquele olhar de que estavam nos ouvindo”. A linha do tempo do período da parceria entre a PUCPR e a MB, iniciada em 2016, contempla um período de transformação digital, inovações nos mercados editorial e educacional e mudanças relevantes no consumo de informação. Além disso, houve momentos históricos, como a pandemia de Covid-19, que gerou o distanciamento social, impulsionando o uso de ferramentas para o ensino remoto no país.
“Observamos que na pandemia foi o boom desses materiais online, porque os estudantes acessaram bastante e, hoje, percebemos que não tem mais volta: eles querem realmente a versão online”, aponta Giovanna Carolina M. Santos, bibliotecária da PUC Paraná.
A PUCPR possui licenças para mais de 20 mil usuários acessarem os catálogos da MB de Direito, Medicina, Saúde e Bem-Estar, Negócios e Gestão, Tecnologia e Exatas, Educação, Artes, Letras e Línguas.
Além de ajudar a instituição de ensino a fornecer uma ótima experiência de aprendizagem com livros digitais ao mesmo tempo que atende às normas do Ministério da Educação (MEC) para biblioteca universitária, a MB também tem otimizado o trabalho na biblioteca ao longo dos anos. De acordo com a bibliotecária Joyce Leonita da Silva Benincá, que faz a Gestão de Biblioteca Virtual da PUC Paraná, os dashboards da plataforma da MB são fundamentais para um trabalho mais estratégico.
“A interface da base de dados da MB é intuitiva de mexer, é muito simples. Esses dados acompanhados mensalmente fazem parte da nossa tomada de decisão para entender o que eles estão dizendo. Estamos indo no caminho certo ou precisamos divulgar mais o acervo digital? É sempre focar na experiência do usuário para que ele possa encontrar as fontes que precisa e que possa suprir suas demandas informacionais”, analisa.
Para o professor doutor Fabiano Incerti, Pró-Reitor de Missão, Identidade e Extensão (pró-reitoria da qual fazem parte as bibliotecas da PUCPR), a integração da plataforma da MB ao sistema Pergamum, software desenvolvido pela própria universidade, torna o acesso ainda mais fluido. “Em uma única plataforma, estudantes, professores e pesquisadores encontram o que precisam, com rapidez e simplicidade, vivendo uma experiência acadêmica mais plena e enriquecedora”, afirma.
Renato Veisman, CEO da MB, explica que a longevidade da parceria vai além da prestação de serviços. “A PUC Paraná é reconhecida como uma das melhores instituições privadas do Brasil e tê-la como nossa cliente há quase uma década mostra como o trabalho entre duas empresas do mercado educacional pode resultar em uma excelente experiência de leitura de obras de referência no ambiente digital. Esperamos que nossa parceria continue ao longo dos tempos, pois ela vem impactando positivamente milhares de estudantes.”
Sobre a Minha Biblioteca
A Minha Biblioteca (MB) é um ecossistema de aprendizagem que combina tecnologia, inovação, consultoria especializada, biblioteca digital e um acervo com mais de 15 mil ebooks relevantes para a formação. A MB é parceira estratégica das Instituições de Ensino Superior (IES), oferecendo recursos práticos para docentes, discentes, bibliotecários e gestores. Tudo isso de maneira simplificada.
Há 14 anos no mercado e formada por mais de 50 editoras, a MB ajuda as instituições a atingir nota máxima no conceito MEC e a garantir a conformidade regulatória. Mais informações, acesse o site: minhabiblioteca.com.br
Sobre a PUCPR
A PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) possui 65 anos de história, tem um campus sede na cidade de Curitiba e outros campus nas cidades de Londrina e Toledo. A instituição oferece cerca de 100 cursos de graduação, 190 cursos de educação continuada, além de 16 programas de stricto sensu que compreendem diversas áreas do conhecimento.
O Sistema Integrado de Bibliotecas da PUC Paraná (SIBI/PUCPR) possui um acervo físico com mais de 500 mil exemplares e mais de 300 mil títulos, além de jogos e outros itens que compõem a Biblioteca das Coisas (kindle, notebook, carregador de celular, esquadros, sacolas retornáveis, guarda-chuva, entre outros), e o controle bibliográfico totalmente informatizado. Mais informações, acesse o site: pucpr.br
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Formações em Pedagogia, Direito e Administração seguem entre as preferidas, com destaque para áreas que unem estabilidade e propósito profissional
Nos últimos anos, a presença feminina no ensino superior brasileiro tem crescido de forma consistente. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as mulheres já representam 59% das matrículas nas universidades, movimento que reforça o protagonismo feminino em diversas áreas do conhecimento.
Entre os cursos buscados pelas mulheres, cinco se destacaram por concentrar o maior número de matrículas: Pedagogia, Direito, Administração, Enfermagem e Ciências Contábeis. Essas graduações reúnem características valorizadas por profissionais que buscam tanto estabilidade quanto boas oportunidades de crescimento.
Educação como vocação e oportunidade
O curso de Pedagogia segue como o mais procurado pelas mulheres no Brasil. A área da educação continua a atrair pela possibilidade de impacto social e pela consolidada presença feminina na formação de novas gerações. Além do ensino em sala de aula, o curso oferece caminhos para a gestão escolar e a educação inclusiva, segmentos em expansão.
Na sequência, o curso de Direito mantém sua popularidade entre as mulheres que desejam atuar com justiça social, advocacia pública ou setor corporativo. A formação jurídica também vem se diversificando, com novas disciplinas voltadas à mediação de conflitos, direitos humanos e compliance, que ampliam as possibilidades de atuação no mercado.
Carreiras que unem gestão e cuidado
Administração é outro destaque entre as faculdades mais buscadas pelas mulheres. O curso oferece uma base sólida em finanças, marketing e gestão de pessoas, além de abrir espaço para o empreendedorismo. Muitas profissionais têm encontrado nessa formação a chance de liderar negócios e projetos com propósito.
Já Enfermagem aparece como uma das graduações mais tradicionais e valorizadas, especialmente pela relevância dos serviços de saúde. O curso atrai estudantes interessadas em combinar técnica, empatia e responsabilidade social, qualidades que se tornaram ainda mais reconhecidas nos últimos anos.
As Ciências Contábeis completam a lista dos cinco cursos mais procurados. A formação garante amplo campo de atuação em empresas privadas e órgãos públicos, além de oferecer boas perspectivas de empregabilidade.
Formação alinhada ao futuro profissional
O interesse crescente pelas áreas de gestão, educação e saúde reflete a busca por carreiras que conciliam estabilidade, vocação e inserção no mercado. Faculdades populares como a Anhanguera têm ampliado suas opções nessas áreas, oferecendo currículos atualizados e modalidades flexíveis de ensino, o que facilita o acesso à graduação.
Ao optar por cursos que unem propósito e oportunidades, as mulheres ampliam suas perspectivas profissionais e reforçam seu protagonismo. Essa presença transforma diferentes setores, mostrando o impacto da educação feminina no mercado e refletindo avanços em equidade e influência social.
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