Um processo de democratização para fomentar cultura em todas as regiões do estado do Rio. Com esse planejamento, neste ano, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) dobrou o número de projetos patrocinados via Lei Estadual de Incentivo à Cultura em relação a 2019: 86 a 40. Um investimento total superior a R$ 81 milhões em projetos de diferentes segmentos da cultura.
A democratização ao acesso da aprovação via renúncia fiscal também é vista no território fluminense. Em 2020, 58% dos projetos foram realizados na capital e 42% no interior. Quantia diferente de 2019, quando a capital ficou com 92% das aprovações e apenas 8% no interior. Niterói, Angra dos Reis, Búzios, Cabo Frio, Petrópolis e Rio das Ostras foram algumas cidades que receberam projetos. Também tiveram projetos que passaram por vários municípios, como o Cinema Presente na Praça e Caravana da Leitura e do Autor Fluminense.
– Chegamos ao final de 2020 com esses números muito positivos. Mesmo com a pandemia da Covid-19, conseguimos dobrar o número de patrocínios aprovados via renúncia fiscal em comparação ao ano passado. Isso é fruto de muito trabalho, planejamento e transparência. Isso reflete no nosso objetivo de democratizar o acesso ao fomento da cultura fluminense em todo o estado – disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.
Projetos por segmentos
No universo de 86 projetos, há uma diversidade de estilos dentro da cultura. A área de Teatro e Circo teve 28 vencedores, sendo a principal em 2020. Na sequência vem Música e Dança (24); Cinema, Vídeo e Fotografia (12); Artes Plásticas e Artesanais (9); Literatura, com prioridade à Língua Portuguesa (3); Folclore e Ecologia (3); Acervo e Patrimônio (3); Informação e Documentação (2); Artes integradas (1); e Gastronomia (1).
Sistema Desenvolve Cultura
Seguindo o objetivo de maior transparência, desde agosto de 2020, o processo de apresentação para os benefícios da Lei Estadual de Incentivo à Cultura ganhou um novo formato. Não há mais edital, o processo está aberto de março a novembro. Outra novidade é o Sistema Desenvolve Cultura, que recebe as inscrições e abriga diversas informações para facilitar a busca por patrocínios via renúncia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O sistema recebeu em 2020 o total de 328 projetos submetidos para o ICMS.Todas as informações podem ser conferidas aqui.
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