Há alguns anos as criptomoedas começaram a ficar mais populares. O que os contribuintes talvez não saibam é que eles são obrigados a incluir esse investimento na declaração anual do Imposto de Renda, conforme alerta o Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
“As criptomoedas não são consideradas ativos mobiliários ou moeda de curso, mas é considerado um investimento e, portanto, devem ser informadas na declaração”, explica o contador Cassio dos Santos Garcia, integrante da Comissão do Imposto de Renda do CFC e Conselheiro membro do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC-DF).
Segundo o contador, a Receita Federal ajustou o programa gerador do Imposto de Renda e criou eventos específicos para essas operações. “Na ficha de Bens e Direitos foram criados três campos para informar os criptoativos.”
Os criptoativos, tais como as moedas virtuais Bitcoin – BTC, Ether – ETH, Litecoin – LTC, Teher – USDT, entre outras, podem ser equiparados a ativos financeiros sujeitos a ganho de capital e, por isso, devem ser declarados pelo valor de aquisição, de acordo com os códigos específicos.
Cassio esclarece que os ganhos obtidos com a venda de bitcoins ou moedas virtuais, cujo valor de venda/alienação no mês seja superior a R$ 35.000,00, devem ser tributados a título de ganho de capital, devendo o imposto apurado ser recolhido no último dia do mês seguinte ao do fato gerador.
“Do contrário, não há imposto a recolher e, neste ponto, destacamos a importância do profissional de Contabilidade, pois em muitos casos o contribuinte que opera com esse tipo de moeda não conhece a forma como ela é tributada. Assim, se tem dúvida, o indicado é procurar um contabilista de sua confiança”, conclui o membro do CRC-DF.
Códigos a serem informados no caso de declaração de criptomoedas:
- 81 – Criptoativo Bitcoin – BTC.
- 82 – Outros criptoativos, do tipo moeda digital. Conhecidos como altcoins entre elas Ether (ETH), XRP (Ripple), Bitcoin Cash (BCH), Tether (USDT), Chainlink (LINK), Litecoin (LTC);
- 89 – Demais criptoativos. Criptoativos não considerados criptomoedas (payment tokens), mas classificados como security tokens ou utility tokens.
