Intitulado Um Programa Anticapitalista e Anti-imperialista para o Brasil, o programa de governo da candidata à Presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, tem 19 páginas. O documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se coloca como uma “ferramenta ideológica de luta”.
As propostas estão divididas em duas grandes áreas: programa emergencial, que reúne “reivindicações imediatas da classe trabalhadora na luta contra a ofensiva burguesa”; e o programa da revolução brasileira, com propostas de reorganização da economia.
No programa emergencial, há 21 pontos, desde a “revogação de todas as contrarreformas neoliberais”, a criação de lei de responsabilidade social – com a restrição de “privilégios e vencimentos altos mandatários dos poderes civis e militares”, combate ao desemprego, reforma tributária, moradia, educação e cultura.
O documento propõe a expansão do sistema público de saúde, com a reversão das privatizações e a revogação dos contratos de todas as organizações sociais no setor, bem como a estatização de todo o setor privado de saúde, incluindo a rede de assistência (hospitais, serviços ambulatoriais, de apoio diagnóstico e terapêutico), setores de pesquisa e produção de fármacos, imunobiológicos, hemoderivados e de insumos, indústria de material médico-hospitalar e de equipamentos. O texto prevê ainda a proibição das comunidades terapêuticas e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dentro da perspectiva da luta antimanicomial.
A proposta prevê uma reforma política com o fim do Senado e a instituição de um Parlamento Unicameral. O documento cita também que, para garantir que os representantes eleitos cumpram os programas e reivindicações de quem os elegeu, os mandatos poderão ser revogados pela população. Segundo o programa, a medida visa garantir uma representação de acordo com os interesses populares.
A candidata Sofia Manzano propõe ainda a ampliação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para todos os estados, com investimentos e abertura da programação para as universidades públicas, escolas e movimentos populares. O programa prevê a redução do prazo de concessão pública dos grandes meios de comunicação para cinco anos, tendo em vista a sua estatização a longo prazo.
Na área econômica, o chamado programa da revolução brasileira defende, entre suas principais bandeiras, a estatização e o controle público das instituições financeiras. “Essa é uma medida indispensável para qualquer transição para uma nova economia baseada nos interesses da maioria trabalhadora do povo”, diz o programa. O documento prevê também a criação do Banco Único dos Trabalhadores.
O programa inclui a convocação de uma Assembleia Constituinte de Novo Tipo, com uma representação que corresponda à maioria social do país e às organizações de massas dos trabalhadores. A proposta prevê a reversão do “sistema que transforma as maiorias sociais em minorias na representação política. Essa Assembleia deverá ser constituída da seguinte forma: metade será eleita pelo voto universal e metade, pelo movimento operário e popular da cidade e do campo”.
Ag. Brasil
