Está acontecendo no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), a 4ª. Conferência Nacional de Cultura, evento realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) para promover a união entre as forças do segmento entre os poderes municipais, estaduais e federal. A conferência debate políticas públicas culturais e define orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas durante o evento vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década.
Após um hiato de 10 anos, a conferência acontece até o próximo dia 8 de março, com o tema “Democracia e Direito à Cultura”. A 4ª CNC tem apoio do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e é co-realizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). O encontro – que reúne secretário, agentes culturais, produtores, investidores, jornalistas, promotores e pensadores do setor – é marcado pelo debate em eixos temáticos e análises de propostas que venham a contribuir para o desenvolvimento da economia criativa, além de fortalecer seu potencial e garantir seu bom desempenho.
Na ocasião do evento, Ricardo Marques, ex-Secretário de Cultura do Distrito Federal, ex-Diretor Geral do Arquivo Nacional e um influenciador da cultura nacional, promoveu na última terça-feira (5) um encontro em sua residência com a participação de expoentes ilustres do segmento – entre eles o Vice-Prefeito de Angra dos Reis, Christiano Albernaz, que defendeu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e as vantagens do benefício tanto para o turismo quanto para a cultura da Costa Verde do Rio de Janeiro.
O Perse é a negociação que possibilita às pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos pagar os débitos inscritos em dívida ativa da União com benefícios — como descontos, entrada reduzida e prazos diferenciados —, conforme a sua capacidade de pagamento. Essa modalidade de transação pode conceder desconto de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos-legais. Além disso, o saldo devedor restante poderá ser dividido em até 145 prestações mensais e seguidas
Também estiveram presentes no jantar de confraternização oferecido por Ricardo Marques a Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito de Angra, Jocileia Silva; a Secretaria de Cultura de São Gonçalo, Júlia Sobreira – que fez uma explanação sobre os projetos da cultura do município, além dos resultados que colocarão São Gonçalo como um dos mais efetivos dentro da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc II; e a Presidente da Comissão de Cultura da OAB DF, Verane Magalhães, que abordou a importância das Leis de Incentivo e dos programas que dão melhor transparência no uso dos recursos públicos.
A produtora cultural, atriz e cantora, Larissa Lopes brindou a noite com canto lírico e apresentou seu trabalho artístico aos presentes, show este que percorre Estados e outros países. Também marcou presença no encontro Simone Azevedo, artista plástica, que foi ovacionada por sua obra “Dom Quichote”, em pigmentação à óleo.
Foi uma noite onde a cultura brilhou, e onde brindamos o setor responsável por um Produto Interno Bruto (PIB) pulsante e crescente no país.