Profissionais iniciantes recém chegados ao mercado geralmente enfrentam uma pergunta comum dos entrevistadores: experiência. Mesmo aqueles que buscam sua posição inicial no mercado de trabalho podem ser pressionados sobre seus trabalhos anteriores.
Para abrir caminho para os novatos, o programa Jovem Aprendiz tem sido fundamental para preencher essa lacuna. Detalhes abrangentes sobre esta iniciativa inovadora serão fornecidos neste post, acompanhe.
A implementação da Lei Federal 10.097/00, também conhecida como Lei da Aprendizagem, possibilitou que empresas e instituições admitam jovens de 14 a 24 anos como integrantes ativos de seu quadro de funcionários, dando origem ao Estatuto do Jovem Aprendiz. Isso significa que mesmo um menor aprendiz, com menos de 18 anos e ainda cursando o ensino médio, pode iniciar a carreira dentro dos limites da lei.
Prevista na legislação, as médias e grandes empresas são obrigadas a contratar aprendizes, com número que varia de 5% a 15% do quadro geral. Além disso, a lei especifica que para ser classificado como menor aprendiz, ele deve estar estudando paralelamente ao trabalho. Assim, a elegibilidade para as vagas do projeto está condicionada a ser aluno de boa-fé de uma instituição de ensino.
O programa Jovem Aprendiz apresenta uma chance de ouro para aspirantes iniciarem suas jornadas profissionais e criarem um currículo promissor para um futuro emprego. As empresas, por sua vez, podem aproveitar esse programa para contratar uma equipe nova e inovadora.
A Mecânica do Programa Jovem Aprendiz
Em 2000, o Governo Federal criou o Programa Jovem Aprendiz, também conhecido como menor aprendiz, conforme a legislação da Lei da Aprendizagem, e posteriormente formalizado por decretos. O principal objetivo do programa é apoiar o desenvolvimento profissional de jovens de todo o país, proporcionando-lhes a primeira oportunidade de trabalho. Para as empresas, contratar um Jovem Aprendiz é uma das opções mais viáveis.
Um aprendizado é diferente de um estágio devido à combinação de trabalho e estudo. A aprendizagem é um regime aberto a indivíduos com idades compreendidas entre os 14 e os 24 anos que recebem formação especializada para uma função específica. Legalmente, as empresas podem contratar esses aprendizes por um período máximo de dois anos.
Os jovens aprendizes são obrigados a frequentar um curso técnico alinhado com a empresa ofertante da vaga e que esteja diretamente relacionado à sua área de formação.
Onde encontrar vagas para cargos de jovem aprendiz?
Existe uma infinidade de oportunidades para menores aprendizes divulgadas em diversos sites de empresas e instituições em todo o país. Essas vagas geralmente podem ser encontradas na seção “vagas”, especificamente rotuladas como “Jovem Aprendiz” ou “Menor Aprendiz”.
Para empresas e jovens profissionais, uma alternativa é utilizar portais específicos do setor, como o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee). Nele, as empresas divulgam vagas de emprego e os jovens cadastram currículos e qualificações. É um processo simples e benéfico para ambas as partes.
Para menores em busca de aprendizado, vale ressaltar que vários cargos podem ser ocupados por no máximo dois anos. Além disso, não é incomum que esses jovens recebam vagas permanentes em suas respectivas empresas após o término do tempo previsto. Nesse ponto, eles estariam assinando seus papéis de trabalho pela primeira vez.
Se concluiu o ensino médio ou está cursando o ensino superior, pode se tornar um menor aprendiz, desde que cumpra as exigências do programa. Se isso se aplica a você, vale a pena procurar oportunidades de aprendizado.
Carga horária e salário do menor aprendiz
Os futuros funcionários interessados no programa Jovem Aprendiz costumam questionar a remuneração e as horas exigidas. Legalmente, a jornada diária do menor aprendiz é limitada a seis horas, com máximo de oito horas caso o indivíduo tenha concluído o ensino fundamental e tenha integrado o aprendizado teórico à sua carga horária na empresa.
Em contraste com os empregados regulamentados pela CLT, os menores aprendizes não têm capacidade de trabalhar além do horário normal ou do turno da noite (entre 22h e 5h). Além disso, é reservado um dia, de segunda a sexta-feira, para cursos profissionalizantes diretamente ligados à área de estudo do menor.
Ao ingressar na empresa, é oferecido ao jovem aprendiz um contrato de exclusividade, isso inclui benefícios como registro na carteira de funcionários e direitos previdenciários, além do direito ao recebimento de 13º salário e férias. Além disso, suas horas de trabalho são contabilizadas no plano de aposentadoria. O salário-hora do aprendiz menos experiente foi de R$ 4,75 em 2020, valor que pode ser utilizado para calcular o salário mensal total.
Quais os benefícios que as empresas colhem com isso?
As empresas não apenas garantem uma força de trabalho jovem, mas o governo também concede benefícios fiscais para a criação de postos de aprendizagem. As empresas destinam 2% da folha de pagamento do FGTS para jovens aprendizes, ante 8% para os demais funcionários CLT. Além disso, estão isentos da multa de 40% do FGTS e do aviso prévio na demissão de menores aprendizes.
Vale a pena se tornar um aprendiz em uma idade jovem?
Sem dúvida, começar como menor aprendiz pode ser o cenário para uma jornada profissional de sucesso. Além de agregar uma experiência enriquecedora ao seu currículo, os jovens podem realmente obter insights sobre sua profissão preferida e adquirir conhecimentos que vão além dos ensinamentos em sala de aula.
Além do benefício adicional de um salário mensal, certamente vantajoso tanto para o jovem quanto para sua família, há também a oportunidade de as empresas recrutá-lo como parte de seu quadro de funcionários, conforme discutido anteriormente.
Alguns programas e sites conhecidos com vagas de emprego
- Jovem Aprendiz Bradesco
- Jovem Aprendiz Correios
- Jovem Aprendiz Itaú
- Adolescente Aprendiz Caixa
Sites:
- Vagas.com.br
- JovemAprendiz.net
- Indeed
- Banco Nacional de Empregos (BNE)