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Combate à violência infantil: uma questão de urgência!

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Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam que 26.416 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de violência de janeiro a setembro de 2020.

O índice de morte no Brasil ainda é muito alto. São aproximadamente 60 mil assassinatos, incluindo mulheres e crianças por ano. É um dever do Estado e da sociedade como um todo combater este mal que sempre existiu. A violência infantil não pode ficar escondida. O advogado Alexandre Aroeira Salles destaca que “o Brasil já tem leis suficientes para proteger a criança e o adolescente, como é o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente e da própria Constituição Federal. O que se torna urgente neste momento, além da aplicação dessas leis, é uma agilidade na aplicação de medidas mais contundentes para coibir e punir ações de violência contra a criança”, destaca.

É preciso levantar essa bandeira, não com a criação de novas leis, mas sim de uma aplicação efetiva das que já existem. O Estado deve punir os autores de tamanha barbárie. “O País é muito deficitário no cuidado à vida das pessoas. Nós temos 60 mil assassinatos ao ano, entre mulheres e crianças. O poder público não cuida das nossas crianças, isso é uma tragédia negligenciada. Precisamos que as leis sejam aplicadas com mais rigor para punir e evitar novas tragédias como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro. Mais que um debate urgente e necessário, é uma questão de saúde pública.”, enfatizou.

Alexandre Aroeira Salles é doutor em Direito e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados.

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