Internacional
Chilenos vão às urnas após impeachment de Piñera ser rejeitado
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O Chile vive um capítulo turbulento de sua história política. A população se prepara para ir às urnas neste domingo (21) para escolher um sucessor, entre sete candidatos, do atual presidente Sebastián Piñera, que escapou de um impeachment, na semana passada. Os dois mais votados irão ao segundo turno, marcado para 19 de dezembro.
Com base em informações reveladas pelo Panama Papers, Piñera era acusado de irregularidades na venda de um projeto de mineração em um negócio concretizado nas Ilhas Virgens Britânicas. Embora os deputados tenham aprovado o impeachment, o processo foi freado no Senado na última terça-feira (16). A rejeição se deu apesar dos 24 votos favoráveis da oposição: eram necessários 29, ou seja, dois terços dos 43 senadores.
Paralelamente à discussão do impeachment, o Chile se prepara para a sucessão de Piñera, já que seu mandato chegará ao fim em março de 2022. As últimas pesquisas de intenção de voto apontam o ultraconservador José Antonio Kast e o jovem progressista Gabriel Boric como possíveis adversários no segundo turno.
“São candidatos que vêm por fora do sistema tradicional. São novos partidos e novos movimentos que vêm desafiar o sistema tradicional”, ponderou Juan Pablo Luna, cientista político da Pontifícia Universidade Católica do Chile, durante debate online organizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) na última quarta-feira (17).
Ele antecipa um debate polarizado, mas avalia que ainda é cedo para dizer se a sociedade está polarizada. “Não sabemos quanto dessa polarização realmente mobiliza a sociedade ou quanto aliena a sociedade”.
Os levantamentos mais recentes foram divulgados há cerca de duas semanas pelos institutos Pulso Ciudadano, Plaza Pública, Panel Ciudadano e Criteria. Kast variava entre 21% e 25% das intenções de voto e Boric ficou entre 17% e 25% de preferência do eleitorado. Nenhum dos demais candidatos superava 11% nas diferentes pesquisas.
Se houve alguma mudança de cenário nas últimas duas semanas, elas não serão captadas: a lei chilena proíbe divulgar levantamentos de intenção de voto nos 15 dias que antecedem o pleito.
Para o cientista político Mauricio Santoro, professor do curso de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), trata-se de um processo eleitoral muito volátil que já apresentou algumas reviravoltas. Apesar disso, ele avalia que dificilmente haverá surpresas sobre quem irá ao segundo turno. “Os dois candidatos representam, cada um deles à sua maneira, uma rejeição muito forte do eleitorado à política tradicional. O eleitor está buscando uma alternativa, seja na direita radical, seja em uma nova esquerda”, afirma.
Os últimos levantamentos também indicavam mais de 20% de eleitores indecisos. O voto no Chile não é obrigatório. Santoro avalia que uma baixa participação eleitoral pode beneficiar Kast. “Quando há uma abstenção grande, a tendência é que aquele eleitor mais comprometido, que às vezes é o mais radicalizado, exerça mais influência. Ele pode causar um efeito desproporcional no resultado”.
Em qualquer cenário, os chilenos terão um novo nome no comando do país após mais de uma década e meia. Nos últimos 16 anos, houve apenas dois presidentes diante da alternância entre o governo de centro-esquerda de Michele Bachelet e de centro-direita de Sebastián Piñera. Para Santoro, foi um período sem nenhum grau de radicalização política. Mas ele considera que esse Chile, onde o governo transitava da esquerda moderada para a direita moderada e as preferências partidárias eram mais estáveis, ficou no passado.
Kast, um advogado de 55 anos que não esconde a simpatia pelo regime autoritário conduzido entre 1973 e 1990 pelo general Augusto Pinochet, é o nome do Partido Republicano. Sua campanha também tem sido comparada às realizadas por Donald Trump e por Jair Bolsonaro: ele já fez elogios públicos a ambos. Em alguns aspectos, Santoro o vê mais próximo do ex-presidente dos Estados Unidos. “Ele está incorporando alguns temas que foram secundários no Brasil como a questão da imigração”.
Por sua vez, a candidatura do atual deputado Gabriel Boric é apresentada pela Apruebo Dignidad, uma aliança entre a Frente Ampla e o Partido Comunista do Chile. Aos 35 anos, idade mínima para ser presidente do país, ele projetou sua carreira política a partir do movimento estudantil que ganhou força nas últimas duas décadas levantando a bandeira do acesso à educação.
A articulação de sua candidatura se desenhou como continuidade das mobilizações para a implantação da Convenção Constituinte, que está se dedicando a elaborar uma nova Constituição para substituir a anterior de 1980, criada em meio ao governo ditatorial de Pinochet. A redação da nova carta magna do Chile deverá ser concluída até outubro de 2022, quando será submetida a uma consulta popular.
Plebiscito
A Convenção Constituinte foi instaurada por decisão de um plebiscito convocado por Piñera diante da pressão popular em meio a protestos em 2019: as pautas presentes nos atos incluíam pleitos variados associados a direitos sociais, liberdades individuais e questões de gênero. As profundas diferenças entre os dois candidatos que se projetam para o segundo turno já era evidente nessa época: enquanto Boric se somou às manifestações, Kast era uma das vozes contrárias ao plebiscito.
Mauricio Santoro falou sobre a importância das eleições chilenas e da Convenção Constituinte para a América Latina. “O Chile foi considerado, durante muitos anos, um exemplo de estabilidade para a região. E essa percepção não mais existe, pelo menos desde os grandes protestos que ocorreram em 2019 e toda essa mobilização que está resultando na Convenção Constituinte”, avalia.
Nos últimos meses, foram registrados alguns conflitos entre a população ligados à tensão eleitoral, em decorrência de posicionamentos radicais em torno de alguns temas, como a imigração. Kast chegou a propor a criação de valas na fronteira para evitar a entrada de estrangeiros. No final de setembro, cenas de chilenos queimando pertences de venezuelanos durante um protesto anti-imigração na cidade de Iquiqui tiveram ampla repercussão no noticiário.
Demais candidatos
Além de Boric e Kast, disputam a presidência outros cinco candidatos. Com apoio de Piñera, o governista Sebastián Sichel tenta se mostrar como representante de uma direita disposta ao diálogo. No campo da esquerda e da centro-esquerda, também participam do pleito o progressista Marco Enríquez Ominami e a democrata-cristã Yasna Provoste, além de Eduardo Artés, dirigente do Partido Comunista Chileno Ação Proletária, uma dissidência do Partido Comunista do Chile.
O sétimo candidato é Franco Parisi, que realizou toda a sua campanha pela internet a partir dos Estados Unidos, o que tem gerado críticas dos demais concorrentes. Sua ausência do país coincide com uma ação judicial pelo não pagamento de pensão alimentar a dois filhos. Existe uma ordem para que seja impedido de sair do país, o que lhe traria problemas caso decidisse viajar ao Chile. Na semana passada, o candidato anunciou que está com covid-19 e, devido à quarentena, ficará nos Estados Unidos no dia das eleições.
Também devido à doença, a reta final das campanhas contou com uma trégua imprevista no início desse mês. O teste positivo de Boric para covid-19 colocou os demais candidatos, à exceção de Parisi, em um confinamento de sete dias. Eles haviam participado de um debate presencial um dia antes do aparecimento dos sintomas.
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Fonte
Política de Trump restringe imigração informal e privilegia profissionais altamente qualificados
ARTIGO
Por: Dr. Wilson Bicalho – advogado e professor de imigração em Portugal
No dia de hoje, o Parlamento português volta a colocar a imigração no centro do debate. Desta vez, é a Lei da Nacionalidade que chega ao plenário da Assembleia da República para votação final, depois de uma discussão acalorada na noite de ontem, 27 de outubro.
O ponto mais sensível para a comunidade brasileira continua o mesmo: a proposta que eleva de cinco para sete anos o prazo mínimo de residência legal necessário para solicitar a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.
Caso o texto seja aprovado em plenário e posteriormente promulgado pelo Presidente da República, a nova regra só se aplicará a quem entrar no país após a entrada em vigor da lei. Assim, aqueles que já residem legalmente em Portugal, ou que obtenham residência nas próximas semanas, ainda poderão beneficiar-se da legislação atual. Para muitos, isso significa agir com atenção e prudência, evitando surpresas no curto prazo.
A sessão de ontem, porém, trouxe um novo elemento político: o partido Chega, de extrema-direita, decidiu levar ao plenário duas propostas adicionais, que passaram a dominar o debate público.
A primeira prevê a possibilidade de perda da nacionalidade, mesmo que isso deixe o indivíduo apátrida — uma solução que confronta princípios amplamente consolidados no direito internacional e que dificilmente passaria sem contestação constitucional.
A segunda autoriza a perda da nacionalidade a qualquer tempo, independentemente de quantos anos já tenham se passado desde a sua concessão, caso se prove fraude no processo de obtenção.
Embora seja legítimo que um país ajuste suas regras de nacionalidade, as medidas agora em votação refletem, de forma explícita, a orientação política do atual Parlamento e o espaço conquistado pelo discurso mais duro e punitivo, marcado pela crescente influência da extrema-direita sobre o tema da imigração.
Tudo indica que a proposta será aprovada. O PSD, partido que sustenta a maioria parlamentar, já manifestou apoio claro ao texto e também às alterações levadas à discussão em plenário. A única possibilidade de reversão imediata seria uma intervenção do Presidente da República, caso entenda haver violação da Constituição — sobretudo quanto ao princípio da igualdade entre portugueses de origem e naturalizados, ou no cenário extremo da criação de apátridas.
Mais do que o resultado legislativo, o que se observa é uma mudança de paradigma.
Portugal, historicamente reconhecido como um país de acolhimento, integração e mobilidade humana, passa por um momento de inflexão: políticas mais rígidas, discurso mais restritivo e uma clara tentativa de diferenciação entre quem nasce português e quem se torna português pela lei.
Convém lembrar, porém, que as legislações são reflexo do seu tempo político e da composição parlamentar que as aprova.
O que permanece é o elemento humano da imigração — famílias, trabalhadores, estudantes e investidores que construíram suas vidas em Portugal e contribuíram para o crescimento econômico, social e cultural do país.
Dentro desse cenário, resta acompanhar o resultado da votação de hoje, cujas decisões terão efeitos diretos sobre milhares de brasileiros que já vivem legalmente em Portugal ou que planejam fazê-lo.
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“Peço ao meu governo para acabar com qualquer relação econômica com Israel e a me levar para casa. Pare o genocídio em Gaza”, diz a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), em vídeo divulgado após a interceptação da Flotilha Global Sumud, que tentava furar bloqueio à Faixa de Gaza com ajuda humanitária. A parlamentar estava a bordo da embarcação Grande Blu e foi uma das capturadas por forças israelenses.
Pelas redes sociais, o Movimento Global a Gaza divulgou imagens de câmeras da embarcação no momento em que os tripulantes foram abordados por militares armados. Em outra publicação, em um vídeo pré-gravado, a deputada federal afirma: “se você esta assistindo este vídeo é porque eu fui sequestrada pelas forças de ocupação israelense e levada contra a minha vontade”.
Em uma postagem na rede social X, o Ministério das Relações Exteriores de Israel disse que “todos os passageiros estão seguros e em boas condições de saúde”. Segundo a chancelaria, após desembarcar em Israel, os tripulantes serão deportados para a Europa.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil manifestou preocupação com cidadãs e cidadãos brasileiros participantes da flotilha de ajuda humanitária, destacando o princípio da liberdade de navegação em águas internacionais e o caráter pacífico do movimento.
“O governo brasileiro deplora a ação militar do governo de Israel, que viola direitos e põe em risco a integridade física de manifestantes em ação pacífica. No contexto dessa operação militar condenável, passa a ser de responsabilidade de Israel a segurança das pessoas detidas”, reforça.
Missão humanitária
A delegação brasileira que participa da Flotilha é formada por 17 integrantes. Ao todo, mais de 500 pessoas, de diferentes nacionalidades, se uniram ao protesto que se identifica como uma ação pacífica e não violenta contra o genocídio em Gaza.
Elas navegavam no Mar Mediterrâneo em direção ao enclave palestino, em cerca de 40 embarcações. De acordo com o Movimento Global a Gaza, cerca de 443 voluntários de 47 países foram capturados pelas forças de Israel.
A intenção do protesto era levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza, território que está sob agressão e bloqueio israelense há quase dois anos, desde que Tel Aviv iniciou os ataques de resposta a um atentado do Hamas que deixou cerca de 1,2 mil mortos e fez mais de 200 reféns.
Os bombardeios e incursões em terra de militares israelenses já causaram mais de 60 mil mortes no enclave palestino, que também sofre com a escassez de medicamentos, combustíveis e alimentos. Organizações de defesa dos direitos humanos e governos de diversos países, incluindo o Brasil, classificam o massacre como um genocídio, que busca remover a população palestina de Gaza, um dos poucos territórios que permanecem sob administração palestina.
Deputada federal desde 2015, Luizianne Lins está no terceiro mandato, eleita pelo estado do Ceará. Antes, cumpriu mandatos como vereadora, deputada estadual e prefeita da cidade de Fortaleza por dois mandatos.
Nas redes sociais da deputada, uma publicação foi postada na noite de quarta-feira (1º) com a mensagem “Urgente: a deputada brasileira Luizianne Lins (PT), o ativista Thiago Ávila e a ambientalista Greta Thunberg foram sequestrados por Israel enquanto levavam ajuda humanitária à Palestina”.
A mensagem acrescenta: “mais uma vez, o governo de Bejamin Netanyahu demonstra desprezo pelas normas internacionais e pela solidariedade humana, fortalecendo o sofrimento do povo palestino e colocando em risco a vida de quem luta por justiça.”
Diversas autoridades publicaram manifestações de solidariedade à deputada federal e aos outros ativistas, como o ministro da educação, Camilo Santana; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que afirmou estar em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
“Solicitei o apoio do Itamaraty para que a parlamentar e os demais cidadãos brasileiros capturados recebam a devida proteção consular”, disse Motta.
Fonte: Agência Brasl
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, decidiu não integrar a comitiva brasileira que vai aos Estados Unidos na próxima semana para a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a decisão foi tomada após o governo de Donald Trump impor restrições ao visto do ministro. 
“Em comunicado recebido da Missão dos Estados Unidos para as Nações Unidas, o Ministério da Saúde do Brasil foi informado da proibição imposta ao ministro Alexandre Padilha de participar presencialmente da reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)”, informou o ministério.
“A decisão viola o Acordo de Sede com a ONU e o direito do Brasil de apresentar as suas propostas no mais importante fórum global de saúde para as Américas. O país é uma referência em saúde pública mundial e um dos principais articuladores de ações voltadas à defesa da vacina, da ciência e da vida.”
O visto concedido pelos Estados Unidos só permitiria que Padilha fizesses deslocamentos restritos do hotel para a ONU, além de instalações médicas em caso de emergência.
De acordo com o Ministério da Saúde, “em razão dessas limitações infundadas e arbitrárias ao exercício diplomático brasileiro”, o ministro Alexandre Padilha vai permanecer no Brasil, dedicado à votação da Medida Provisória do Programa Agora Tem Especialistas no Congresso Nacional.
“Não se trata de uma medida de retaliação ao ministro, mas ao que o Brasil representa na luta contra o negacionismo que retira o direito de crianças de se vacinarem e guia os retrocessos relacionados à saúde que a população norte-americana enfrenta”, ressalta o ministério.
“Todas as articulações estão mantidas com a delegação do Ministério da Saúde em Nova York e Washington, e reforçadas por reuniões do próprio ministro em eventos como a COP 30, diálogos bilaterais e missões com representantes do Mercosul e do BRICS, blocos com presidência do Brasil. A ciência continuará a avançar e o Brasil não deixará de atuar pela sua soberania.”
Entenda
Em agosto, o governo do presidente Donald Trump cancelou o visto da esposa e da filha de 10 anos de Padilha. À época, o ministro estava com o visto vencido desde 2024 e, portanto, não passível de cancelamento.
Na mesma semana, o Departamento de Estado dos Estados Unidos revogou os vistos de funcionários do governo brasileiro ligados à implementação do programa Mais Médicos.
Foram cancelados os vistos do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, e do ex-assessor de Relações Internacionais da pasta e atual coordenador-geral para 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), Alberto Kleiman.
Em comunicado, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, justificou que os servidores teriam contribuído para um “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano” por meio do Mais Médicos.
Fonte: Agência Brasil
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