Internacional
Caxemira: entenda guerra entre Paquistão e Índia que assustou o mundo
																								
												
												
											A Caxemira é uma região montanhosa na Ásia de aproximadamente 220 mil quilômetros quadrados (km²) disputada entre Índia e Paquistão. A Índia controla 55% do território e o Paquistão, 30%. A China ainda possui 15% dessa área. Para entender a origem da guerra na Caxemira, a Agência Brasil consultou especialistas em relações internacionais e na história do subcontinente indiano.
De maioria mulçumana, a região foi palco de novo conflito entre Paquistão e Índia neste mês de maio, assustando o mundo para o risco de uma guerra de grandes proporções entre nações que possuem bombas nucleares. Até que um acordo de cessar-fogo suspendeu as batalhas.
Os combates ainda tiveram repercussão na indústria bélica global ao evidenciarem a superioridade dos caças chineses, usados pelo Paquistão, contra os caças franceses, utilizados pela Índia.
A guerra da Caxemira começou com o fim do período colonial em que a Inglaterra exercia o controle, desde o século 17, sobre a região então chamada Índias britânicas, que englobavam o atual território do Paquistão, da Índia e de Bangladesh.
Raízes coloniais
Com a luta anticolonial liderada, entre outros, por Mahatma Gandhi, Londres abandona o território em 1947, mas antes decide dividir a região pelo critério étnico-religioso: cria-se um Estado de maioria mulçumana, o Paquistão; e outro de maioria hindu: a Índia, que possui, ainda hoje, uma importante minoria mulçumana de cerca de 30%.
O especialista em geopolítica Ronaldo Carmona, pesquisador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), explicou que grupos armados mulçumanos questionam o poder de Nova Delhi na Caxemira indiana. Em consequência, desde a independência, uma série de conflitos eclodiram naquela região, em 1947, 1962, 1971, 1989, 1999 e agora, em 2025.
“É outro resquício do período colonial. Antes de ir embora, o Lorde Mountbatten, que foi o último governador-geral britânico das Índias, assinou acordo com o Marajá da Caxemira reconhecendo a região como indiana. Com isso, a Índia argumenta que, do ponto de vista jurídico, a Caxemira é indiana”, disse.
Por outro lado, o Estado paquistanês utiliza o princípio étnico-religioso para reivindicar a Caxemira. “Como a maioria da população da região é mulçumana, essa lógica deveria ter sido seguida também na apropriação da Caxemira pelo Estado paquistanês. Esses são os argumentos básicos”, completou Carmona.
Especialista em relações internacionais com foco na Ásia, Pedro Emilio Polli Rebelo, ex-consultor da Câmara de Comércio do Brics, contou que, no período pós-independência, a Caxemira era governada por uma liderança hindu, mas com a população de maioria muçulmana, o que gerou conflitos internos.
“A população mulçumana começou a se rebelar e, com a repressão do governo local, os mulçumanos do lado paquistanês começaram a ajudar os da Caxemira, o que, por sua vez, levou o governante hindu a buscar auxílio da Índia. Aqui começou a disputa por aquela região”, destacou Rebelo.
O especialista, que também é diretor executivo da São Paulo Negócios, agência de promoção de investimentos e exportações, acrescentou que, em 1949, ocorreu um cessar-fogo mediado pela Organização das Nações Unidas (ONU), com um acordo para divisão do território.
Em 1972, após outro conflito, foi firmado o Acordo de Ximelá, que levou à independência de Bangladesh, até então conhecida como Paquistão Oriental. Porém, os acordos não puseram fim ao conflito.
Água
A guerra da Caxemira tem entre seus objetivos, além do controle sobre a terra, o domínio sobre as águas. O pesquisador Pedro Rebelo, que ainda estudou ciência política na Universidade JiaoTong de Shanghai, na China, destacou que a Índia usa a ameaça de cortar o fornecimento de água ao Paquistão.
“Numa questão estratégica, o Rio Hindu nasce na Índia, atravessa a Caxemira e corta o Paquistão de norte a sul até desaguar no Mar Arábico perto da cidade paquistanesa de Carachi, sendo o rio mais importante do país. Com isso, a Índia controla o fluxo de água para a região”, disse.
O pesquisador Ronaldo Carmona lembra que tanto a Índia quanto o Paquistão sofrem com escassez hídrica. “A Caxemira é colada no Himalaia e essas montanhas geram água. E também é uma região que tem minérios”, adicionou.
Conflito atual
O assassinato de mais de 30 turistas indianos por grupos armados da Caxemira – considerados terroristas por Nova Delhi e insurgentes por Islamabad – desencadeou o conflito deste ano, com retaliações dos governos nos dois lados da fronteira.
Para o especialista do Cebri, Ronaldo Carmona, as batalhas deste 2025 devem ser entendidas em um contexto mais amplo de mudanças geopolíticas globais com ascensão da China e a guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos (EUA).
“O mundo vive grande disputa em torno do que será a nova ordem mundial com o declínio da velha ordem surgida ao final da Guerra Fria. O contexto dessa guerra agora ocorre, ou decorre, desse grande conflito entre as superpotências”, comentou Carmona.
Ele avalia que os países, sobretudo os que têm capacidade militar e, nesse caso, capacidade nuclear, medem poder no cenário global. “Inclusive, eles desenvolveram armas nucleares por causa dessa disputa pela Caxemira. A guerra toma corpo de um conflito quase que existencial entre eles”, acrescentou.
Aviões chineses
As batalhas recentes entre os dois países repercutiram na indústria armamentista mundial. Isso porque os combates sugeriram a superioridade do caça de guerra chinês, chamado de Dragão Vigoroso e usado pelo Paquistão, contra os caças de guerra franceses Rafale, usados pela Índia, que viu cinco das suas aeronaves derrubadas pelos equipamentos vendidos por Pequim.
Pedro Rebelo destacou que os caças franceses são percebidos mundialmente pela sua alta qualidade em combate. “Contudo, devido às baixas francesas, as ações da Dassault caíram junto”, comentou.
O pesquisador Ronaldo Carmona acrescentou que as batalhas deste mês foram uma espécie de laboratório das capacidades militares chinesas, que tem relações próximas com o Paquistão.
“A China mantém, até hoje, certa rivalidade com a Índia, apesar de serem países do Brics. Nesse sentido, a força aérea paquistanesa compra muito material da China. A consequência imediata foi que dispararam as ações da empresa chinesa AVIC Chengdu Aircraft, que fabrica o J-10”, disse.
Além dos caças J-10, foram testados instrumentos de guerra eletrônica, mísseis e sistemas de radar. “Tudo isso fornecido pela China. Agora, há todo um debate na Índia sobre essa vulnerabilidade militar”, completou.
Cessar-fogo
Um acordo de cessar-fogo foi costurado pelos Estados Unidos, dando fim aos combates entre a Índia e o Paquistão. Contudo, os especialistas ponderaram que a trégua é frágil, e o impasse permanece sem solução à vista.
Ronaldo Carmona destaca que, para ambos os países, a questão da Caxemira é uma causa nacional, independentemente do perfil e orientação do governo de Nova Delhi ou de Islamabad.
“Para essas sociedades, existe um consenso em torno dessa questão. É uma causa de Estado. Por isso, é uma questão que, sinceramente, não vejo resolução”, finalizou.
O especialista Pedro Rebelo avalia que, apesar de frágil, o cessar-fogo deve perdurar. “Até porque o potencial de dissuasão é altíssimo já que ambos os países têm armas nucleares”, concluiu.
Internacional
Alteração da Lei da Nacionalidade portuguesa – novo capítulo hoje no plenário
														ARTIGO
Por: Dr. Wilson Bicalho – advogado e professor de imigração em Portugal
No dia de hoje, o Parlamento português volta a colocar a imigração no centro do debate. Desta vez, é a Lei da Nacionalidade que chega ao plenário da Assembleia da República para votação final, depois de uma discussão acalorada na noite de ontem, 27 de outubro.
O ponto mais sensível para a comunidade brasileira continua o mesmo: a proposta que eleva de cinco para sete anos o prazo mínimo de residência legal necessário para solicitar a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.
Caso o texto seja aprovado em plenário e posteriormente promulgado pelo Presidente da República, a nova regra só se aplicará a quem entrar no país após a entrada em vigor da lei. Assim, aqueles que já residem legalmente em Portugal, ou que obtenham residência nas próximas semanas, ainda poderão beneficiar-se da legislação atual. Para muitos, isso significa agir com atenção e prudência, evitando surpresas no curto prazo.
A sessão de ontem, porém, trouxe um novo elemento político: o partido Chega, de extrema-direita, decidiu levar ao plenário duas propostas adicionais, que passaram a dominar o debate público.
A primeira prevê a possibilidade de perda da nacionalidade, mesmo que isso deixe o indivíduo apátrida — uma solução que confronta princípios amplamente consolidados no direito internacional e que dificilmente passaria sem contestação constitucional.
A segunda autoriza a perda da nacionalidade a qualquer tempo, independentemente de quantos anos já tenham se passado desde a sua concessão, caso se prove fraude no processo de obtenção.
Embora seja legítimo que um país ajuste suas regras de nacionalidade, as medidas agora em votação refletem, de forma explícita, a orientação política do atual Parlamento e o espaço conquistado pelo discurso mais duro e punitivo, marcado pela crescente influência da extrema-direita sobre o tema da imigração.
Tudo indica que a proposta será aprovada. O PSD, partido que sustenta a maioria parlamentar, já manifestou apoio claro ao texto e também às alterações levadas à discussão em plenário. A única possibilidade de reversão imediata seria uma intervenção do Presidente da República, caso entenda haver violação da Constituição — sobretudo quanto ao princípio da igualdade entre portugueses de origem e naturalizados, ou no cenário extremo da criação de apátridas.
Mais do que o resultado legislativo, o que se observa é uma mudança de paradigma.
Portugal, historicamente reconhecido como um país de acolhimento, integração e mobilidade humana, passa por um momento de inflexão: políticas mais rígidas, discurso mais restritivo e uma clara tentativa de diferenciação entre quem nasce português e quem se torna português pela lei.
Convém lembrar, porém, que as legislações são reflexo do seu tempo político e da composição parlamentar que as aprova.
O que permanece é o elemento humano da imigração — famílias, trabalhadores, estudantes e investidores que construíram suas vidas em Portugal e contribuíram para o crescimento econômico, social e cultural do país.
Dentro desse cenário, resta acompanhar o resultado da votação de hoje, cujas decisões terão efeitos diretos sobre milhares de brasileiros que já vivem legalmente em Portugal ou que planejam fazê-lo.
Internacional
Deputada presa em flotilha pede fim de relações econômicas com Israel
														“Peço ao meu governo para acabar com qualquer relação econômica com Israel e a me levar para casa. Pare o genocídio em Gaza”, diz a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), em vídeo divulgado após a interceptação da Flotilha Global Sumud, que tentava furar bloqueio à Faixa de Gaza com ajuda humanitária. A parlamentar estava a bordo da embarcação Grande Blu e foi uma das capturadas por forças israelenses.
Pelas redes sociais, o Movimento Global a Gaza divulgou imagens de câmeras da embarcação no momento em que os tripulantes foram abordados por militares armados. Em outra publicação, em um vídeo pré-gravado, a deputada federal afirma: “se você esta assistindo este vídeo é porque eu fui sequestrada pelas forças de ocupação israelense e levada contra a minha vontade”.
Em uma postagem na rede social X, o Ministério das Relações Exteriores de Israel disse que “todos os passageiros estão seguros e em boas condições de saúde”. Segundo a chancelaria, após desembarcar em Israel, os tripulantes serão deportados para a Europa.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil manifestou preocupação com cidadãs e cidadãos brasileiros participantes da flotilha de ajuda humanitária, destacando o princípio da liberdade de navegação em águas internacionais e o caráter pacífico do movimento.
“O governo brasileiro deplora a ação militar do governo de Israel, que viola direitos e põe em risco a integridade física de manifestantes em ação pacífica. No contexto dessa operação militar condenável, passa a ser de responsabilidade de Israel a segurança das pessoas detidas”, reforça.
Missão humanitária
A delegação brasileira que participa da Flotilha é formada por 17 integrantes. Ao todo, mais de 500 pessoas, de diferentes nacionalidades, se uniram ao protesto que se identifica como uma ação pacífica e não violenta contra o genocídio em Gaza.
Elas navegavam no Mar Mediterrâneo em direção ao enclave palestino, em cerca de 40 embarcações. De acordo com o Movimento Global a Gaza, cerca de 443 voluntários de 47 países foram capturados pelas forças de Israel.
A intenção do protesto era levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza, território que está sob agressão e bloqueio israelense há quase dois anos, desde que Tel Aviv iniciou os ataques de resposta a um atentado do Hamas que deixou cerca de 1,2 mil mortos e fez mais de 200 reféns.
Os bombardeios e incursões em terra de militares israelenses já causaram mais de 60 mil mortes no enclave palestino, que também sofre com a escassez de medicamentos, combustíveis e alimentos. Organizações de defesa dos direitos humanos e governos de diversos países, incluindo o Brasil, classificam o massacre como um genocídio, que busca remover a população palestina de Gaza, um dos poucos territórios que permanecem sob administração palestina.
Deputada federal desde 2015, Luizianne Lins está no terceiro mandato, eleita pelo estado do Ceará. Antes, cumpriu mandatos como vereadora, deputada estadual e prefeita da cidade de Fortaleza por dois mandatos.
Nas redes sociais da deputada, uma publicação foi postada na noite de quarta-feira (1º) com a mensagem “Urgente: a deputada brasileira Luizianne Lins (PT), o ativista Thiago Ávila e a ambientalista Greta Thunberg foram sequestrados por Israel enquanto levavam ajuda humanitária à Palestina”.
A mensagem acrescenta: “mais uma vez, o governo de Bejamin Netanyahu demonstra desprezo pelas normas internacionais e pela solidariedade humana, fortalecendo o sofrimento do povo palestino e colocando em risco a vida de quem luta por justiça.”
Diversas autoridades publicaram manifestações de solidariedade à deputada federal e aos outros ativistas, como o ministro da educação, Camilo Santana; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que afirmou estar em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
“Solicitei o apoio do Itamaraty para que a parlamentar e os demais cidadãos brasileiros capturados recebam a devida proteção consular”, disse Motta.
Fonte: Agência Brasl
Internacional
Padilha decide não participar de reunião na ONU após restrição dos EUA
														O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, decidiu não integrar a comitiva brasileira que vai aos Estados Unidos na próxima semana para a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a decisão foi tomada após o governo de Donald Trump impor restrições ao visto do ministro. 

“Em comunicado recebido da Missão dos Estados Unidos para as Nações Unidas, o Ministério da Saúde do Brasil foi informado da proibição imposta ao ministro Alexandre Padilha de participar presencialmente da reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)”, informou o ministério.
“A decisão viola o Acordo de Sede com a ONU e o direito do Brasil de apresentar as suas propostas no mais importante fórum global de saúde para as Américas. O país é uma referência em saúde pública mundial e um dos principais articuladores de ações voltadas à defesa da vacina, da ciência e da vida.”
O visto concedido pelos Estados Unidos só permitiria que Padilha fizesses deslocamentos restritos do hotel para a ONU, além de instalações médicas em caso de emergência.
De acordo com o Ministério da Saúde, “em razão dessas limitações infundadas e arbitrárias ao exercício diplomático brasileiro”, o ministro Alexandre Padilha vai permanecer no Brasil, dedicado à votação da Medida Provisória do Programa Agora Tem Especialistas no Congresso Nacional.
“Não se trata de uma medida de retaliação ao ministro, mas ao que o Brasil representa na luta contra o negacionismo que retira o direito de crianças de se vacinarem e guia os retrocessos relacionados à saúde que a população norte-americana enfrenta”, ressalta o ministério.
“Todas as articulações estão mantidas com a delegação do Ministério da Saúde em Nova York e Washington, e reforçadas por reuniões do próprio ministro em eventos como a COP 30, diálogos bilaterais e missões com representantes do Mercosul e do BRICS, blocos com presidência do Brasil. A ciência continuará a avançar e o Brasil não deixará de atuar pela sua soberania.”
Entenda
Em agosto, o governo do presidente Donald Trump cancelou o visto da esposa e da filha de 10 anos de Padilha. À época, o ministro estava com o visto vencido desde 2024 e, portanto, não passível de cancelamento.
Na mesma semana, o Departamento de Estado dos Estados Unidos revogou os vistos de funcionários do governo brasileiro ligados à implementação do programa Mais Médicos.
Foram cancelados os vistos do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, e do ex-assessor de Relações Internacionais da pasta e atual coordenador-geral para 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), Alberto Kleiman.
Em comunicado, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, justificou que os servidores teriam contribuído para um “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano” por meio do Mais Médicos.
Fonte: Agência Brasil
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