Siga-nos nas Redes Sociais

Política

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

Publicado

em

Por

Default Featured Image

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado.

Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa. Os destaques apresentados pelos partidos é uma tentativa de fazer mudanças no parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para o Projeto de Lei 442/91.

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em resorts, navios e cidades classificadas como polos ou destinos turísticos. No caso de bingos, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo.

Para o jogo do bicho, o projeto exige que todos os registros da licenciada, seja de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real (on-line) pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle (SAC).

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte

Gleisi: tipificação penal e apreensão de bens são inegociáveis em PL Leia Mais

Gleisi: tipificação penal e apreensão de bens são inegociáveis em PL

Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil Leia Mais

Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil

Programa do governo quer aprofundar conexão com as periferias Leia Mais

Programa do governo quer aprofundar conexão com as periferias

Randolfe: governo quer integrar polícias e penas duras contra facções Leia Mais

Randolfe: governo quer integrar polícias e penas duras contra facções

Igualar facções a terrorismo prejudica inquéritos, diz relator de CPI Leia Mais

Igualar facções a terrorismo prejudica inquéritos, diz relator de CPI

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copyright © 2018 - 2021 Rede Brasileira de Notícias.